Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

​P O R T A R I A Nº 050 ATÉ 062/2025

P O R T A R I A Nº. 050/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada, aos servidores efetivos:

Art. 2°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 10° dia do mês de Março de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº 051/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeada a senhorita Gabrielly Pereira Barbosa, brasileira, solteira, Engenheira Civil CREA -MT 57396/2024, portadora do RG sob o nº.019.590.361-73 SSP/MT, CPF nº. 019.590.361-73, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira S/N, Bairro Cohab Parecis no Município de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pelas Obras da licitação de Concorrência Pública Presencial nº. 005/2024com especificações detalhada no Projeto Básico, com também contrato e aditivo de nº.182/2024. Conforme Convênio de nº.1363/2024 firmado com Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Logística - SINFRA e o Município de Arenápolis/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 13º dia do mês de março de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 053/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

R E S C I N D E

Art. 1°:O contrato n° 066/2025, a pedido da servidora Contratada Srta. Janete Alves de Souza, brasileira, portadora do RG nº 864431 SSP/MT, e CPF nº. 651.xxx.xxx-20, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Técnica de Enfermagem.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 18° dia do mês de Março de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 054/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 18° dia do mês de Março de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 055/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Afastamento a Sra. Danielle Campos Costa Coelho, servidora pública municipal, matriculada sob nº 1507, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 2206719-1 SSP/MT e CPF nº. 041.xxx.xxx-38, lotada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Arenápolis – MT. Será afastada por motivos de interesse particular, por 02 (Dois) anos.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 18° dia do mês de Março de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A N° 056/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art 1º - O novo Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, cujos membros representam as entidades dos mais diversos seguimentos da sociedade deste Município para o pleito de 29/08/2023 à 29/08/2026:

MEMBRO NATO:

Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira

Suplente: Elza Caitano Guimarães

DO GOVERNO MUNICIPAL:

Titular: AmandaVitória da Silva Brant

Suplente: Ilzilene Ferreira de Matos

Titular: Heriberto da Silva Santana

Suplente: Larissa Naiara Tavares Gonçalves

DOS SERVIDORES DA SAÚDE:

Titular: Eliane Maria Miguel

Suplente: Maria Eduarda de Oliveira Ferreira

Titular: Marinalva Fernandes Beato

Suplente: Maria Sonia Marques de Souza

DOS USUÁRIOS:

Titular: Arlindo do Rosário (Igreja Católica)

Suplente: Cleber Domingos Gomes de Souza Vaz (Igreja Católica)

Titular: Rozeli Teixeira de Carvalho de Lima (ABA – Associação Beneficente)

Suplente: Assis Rodrigues da Fonseca (ABA – Associação Beneficente)

Titular: Marcio Lourenço de Souza (ACIA – Presidente do CMSA)

Suplente: Eder Borges de Aguiar (ACIA)

Titular: Fátima Cleir Nunes Reche (Pastoral da Criança)

Suplente: Daltiva Vieira Batista da Silva (Pastoral da Criança)

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 18° dia do mês de Março de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 057/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A R

Art. 1°: O servidor, Sr. José Rodrigues da Silva, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura, portador do RG nº 11194308 SSP/MT e CPF nº 810.xxx.xxx-04, ao cargo de Auxiliar de serviços gerais.

Art. 2°: A servidora, Sra. Ezilda Nunes Figueiredo da Silva, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 12829870 SSP/MT e CPF nº 879.xxx.xxx-49, ao cargo de Professora.

Art. 3°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 18° dia do mês de Março de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 058/2025

“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MANUELA MACHADO BARBOSA GOMES; E, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 583, de 17 de janeiro de 2017, dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais na área da saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso, disciplina o procedimento público de chamamento, seleção e contratação e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.849, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, no âmbito do Município de Arenápolis/MT, e disciplina o procedimento público de chamamento, seleção e contratação e dá outras providências.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 007/2025, de 24 de janeiro de 2025, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.849/2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, no âmbito do Município de Arenápolis/MT, disciplina o procedimento público de chamamento, seleção e contratação e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Seleção, criada com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao Chamamento Público para Seleção de Organização Social de Saúde para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, que assegure assistência universal e gratuita à população, no HOSPITAL MUNICIPAL DRª MANUELA MACHADO BARBOSA GOMES do Município de Arenápolis/MT, pelo critério de MELHOR PROPOSTA TÉCNICA; respeitadas as condições e os critérios de qualificação e seleção estabelecidos no respectivo Edital de Chamamento e mediante as disposições legais.

Art. 2º A Comissão Especial de Seleção de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros:

Art. 3° Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.

Art. 4° A Comissão de Seleção, bem como a nomeação de seus membros terá vigência a contar da publicação da presente Portaria até o término do supracitado chamamento público.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21° dia do mês de Março de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº 059/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeada a senhorita Gabrielly Pereira Barbosa, brasileira, solteira, Engenheira Civil CREA -MT 57396/2024, portadora do RG sob o nº.019.590.361-73 SSP/MT, CPF nº. 019.590.361-73, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira S/N, Bairro Cohab Parecis no Município de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pelas Obras da licitação de Concorrência Presencial nº. 008/2024 com especificações detalhada no Projeto Básico, com também contrato e aditivo de nº.007/2025. Objeto execução de obras e serviços de construção de uma sala e área coberta com estrutura metálica na APAE no Município de Arenápolis.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 24º dia do mês de março de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 060/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeada Senhorita Gabrielly Pereira Barbosa, brasileira, solteira, Engenheira Civil CREA de nº.57396/2024, portadora do RG sob o nº.019.590.361-73-5 SSP/MT, CPF nº.019.590.361-73, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira S/N, Bairro Cohab dos Parecis na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra de execução e de Serviços de Conservação de Pavimento Asfáltico de vias urbanas do Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitaçãoTomada de Preço de nº: 001/2022 e Convenio de numero 0248/2021-SINFRA.

Art. 2º.Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 24 dia do mês de março de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF.840.204.151-53

P O R T A R I A Nº.061/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeada a Senhorita Gabrielly Pereira Barbosa brasileira, solteira, Engenheira Civil CREA de nº.57696/2024, portadora do RG sob o nº.019.590.361-73 SSP/MT, CPF nº.019.590.361-73, residente e domiciliada na Rua Lauro Salgado Caldeira S/N , Bairro Cohab Parecis s/nº, no Município de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra de execução pela contratada sob regime de execução de empreitada por preço global da Obra visando a Contratação Asfáltica e Drenagem de Aguas Pluviais e Sinalização viária em Diversas Ruas do Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação Tomada de Preço 009/2021 e Termo de Convênio nº. 0203/2021/SINFRA.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 24 dias do mês de março de 2025.

EDERSON FIGUEIREIDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 062/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legal Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeada Senhorita Gabrielly Pereira Barbosa brasileira, solteira, Engenheira Civil CREA de nº.57396/2024 MT, portadora do RG sob o nº.019.590.361-73 SSP/MT, CPF nº. 019.590.361-73, residente e domiciliada na Rua Lauro Salgado Caldeira S/N, como Fiscal Responsável pela Obra de execução e serviços de Pavimentação em TSD, drenagem e sinalização viária e passeio público nas Rua as e a Rua 05, no Bairro Campina, do Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital. Conforme o contrato e licitação Tomada de preço nº.07/2021, do Convenio de nº.0433/2021- SINFRA.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 24dia do mês de março de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL