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26 de Março de 2025.
PORTARIA Nº. 064/2025/GS/SME/MT
Dispõe sobre a Formação Continuada e Aperfeiçoamento Profissional na rede pública municipal de ensino, para o ano letivo de 2025.
A Secretária Municipal de Educação de Juara-MT, no uso de suas atribuições constante no artigo 11 da Lei 9.394/1996, dispõe sobre a Formação Continuada/Aperfeiçoamento Profissional na rede pública municipal de ensino, para o ano letivo 2025.
A Secretária Municipal de Educação de Juara-MT, tendo em vista a formação continuada/aperfeiçoamento como um direito do trabalhador, conforme artigos 61 e 62 da LDB 9394/96, a Resolução Normativa 009/2023-CEE-MT, os artigos 74 e 75 da Lei Complementar n. 068 de 30 de dezembro de 2009 e o Decreto Federal 6.094/ 07 de abril de 2017.
CONSIDERANDO, as diretrizes do Plano Municipal de Educação de Juara-MT, aprovado pela Lei Municipal nº. 2.513 de 23 de junho de 2015.
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, de 13 de julho de 2010 Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
CONSIDERANDO A Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017 (*). Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
CONSIDERANDO o Parecer Nº 01/2018 do CEE/MT de 28 de novembro de 2018 que homologou o DRC/MT para a Educação Básica no Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO, a Resolução CNE/CP Nº 1, de 27 de outubro de 2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
CONSIDERANDO o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto Federal nº 11.556 de 12 de junho de 2023, conjugação dos esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas.
CONSIDERANDO, a Resolução do CNE/CP Nº 2, de 5 de agosto de 2021 que Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.
CONSIDERANDO, o Programa Alfabetiza MT que foi instituído pela Lei nº 11. 485, de 28 de julho de 2021, e regulamentado pelo Decreto n° 1.065 em 10 de agosto de 2021.
Resolve:
Art. 1º. A Formação Continuada na Educação Básica é entendida como componente essencial da sua profissionalização, na condição de agentes formativos de conhecimentos e culturas, bem como orientadores dos educandos nas trilhas da aprendizagem, para a constituição de competências, visando o complexo desempenho da sua prática social e da qualificação para o trabalho.
Art. 2º A formação continuada será estruturada por cursos, programas, projetos e estudos flexíveis, mediante atividades acompanhadas diversas, presenciais e por outras estratégias não presenciais, de acordo com a metodologia e cronograma de cada programa ou curso, visando o desenvolvimento profissional dos profissionais da educação (professor, TAE, TDI e AAE) da REDE MUNICIPAL DE ENSINO no ano de 2025:
§ 1º As atividades formativas serão desenvolvidas e articuladas através de cursos, programas, projetos, estudos e parcerias no âmbito do regime de colaboração federativa entre, do governo federal/município e estado/município (programas e projetos educativos), Programas do Regime de Colaboração MT MAIS Municípios, do Acordo de Cooperação com a Cooperativa Sicredi-Programa União Faz a Vida, as ofertadas por meio de IES, organizações especializadas, Editoras, Ministério da Educação órgãos formativos, e outras ações formativas proporcionadas pela SME.
§ 2 º A formação continuada e o aperfeiçoamento profissional na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025 da SME e Unidades de Ensino, será estruturada por cursos, programas, projetos, ações formativas e estudos, propostos na perspectiva do desenvolvimento profissional para atender as necessidades de melhoria permanente do nível da aprendizagem dos estudantes e o cumprimento de metas pedagógicas na rede municipal de ensino, identificadas a partir:
Painel de Indicadores de aprendizagem (resultados das avaliações internas e externas) análise, estudo e planejamento de intervenções. A alfabetização baseada em evidências, instrução fônica e sistemática, método das onomatopeias sustentado pela psicologia cognitiva da leitura, (estudo, planejamento e realização de intervenções). Desempenho, resultado educacional e adaptação dos estudantes na rotina escolar. Documentação pedagógica, acompanhamento da aprendizagem e desenvolvimento. Currículo, gestão educacional e acompanhamento pedagógico em continuidade na implementação da BNCC/DRC-MT. Demandas formativas contextuais geral e especificas pontuais de acordo com ambiente de trabalho -SME e unidades.§ 3 º A formação continuada dos professores ocorrerá conforme cronograma formativo de cada programa.
§ 4 º A formação continuada dos professores da Sala de Recursos acontecerá por meio dos cursos na área de Educação Especial na perspectiva da Inclusiva ofertados pelo MEC, instituições formadoras, mais estudos complementares da rede do Método Alfabetização Baseada em Evidências e na unidade.
§ 5 º Os professores alfabetizadores do Laboratório de Aprendizagem farão parte da formação continuada do Programa Alfabetiza-MT, Método Alfabetização Baseada em Evidências, mais estudos complementares da rede/unidade entre outros formatos.
Art. 3º A metodologia de funcionamento da formação continuada e aperfeiçoamento profissional dos programas, projetos, cursos e estudos serão:
a) Da formação continuada do Programa PUFV será composta de encontro formativo coletivo centralizado com a rede conforme cronograma, mais estudos de grupo na unidade (alfabetização baseada em evidências-ciência cognitiva da leitura) e demais cursos auto instrucional, auto formativo vinculado ao regime de colaboração federativa, dentro da carga horária destinada a hora atividade conforme atribuições preconizadas na legislação. b) Da formação continuada do Programa Alfabetiza MT será composta de encontro formativo coletivo centralizado com a rede conforme cronograma de atividades formativa, mais estudos assíncronos de grupo ou individual, cursos auto instrucional, auto formativo vinculado ao regime de colaboração federativa, estudos de grupo na unidade (alfabetização baseada em evidências-ciência cognitiva da leitura) e atividades acompanhadas nas unidades no dia destinado para estudos e eventos correlatos, dentro da carga horária destinada a hora atividade conforme atribuições preconizadas na legislação. c) Da Formação Continuada do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada- Renalfa será composta de um cronograma de atividades formativas distribuídos em momentos presenciais coletivos na rede e momentos de estudo individual, pesquisa ou interação remota, incluindo atividades acompanhadas, dentro da carga horária destinada a hora atividade.d) Da ação formativa do Projeto Um Giro de Aprendizagem-Recomposição Educa Mais MT: Encontro inicial de apresentação do Projeto, seguido dos encontros do “Momento GIRO”, estes serão compostos por orientações teóricas e práticas acerca das habilidades essenciais para o ano série com vistas à recomposição das aprendizagens conforme cronograma específico. O encontro síncrono ocorrerá das 18h às 19h, quinzenalmente, às quartas-feiras, conforme cronograma (Horário MT). O encontro tem duração de 1 hora, todavia, para que o docente aplique as sugestões, faz-se necessário um planejamento além do momento síncrono, por isso, para efeitos de certificação será computado a carga horária de 2h30min para cada encontro, totalizando 30 horas ao final do ano letivo (12 encontros/ano). Os encontros serão gravados e ficarão disponíveis na plataforma do projeto, os professores poderão assistir de maneira síncrona ou assíncrona, sendo que o acompanhamento assíncrono mais as atividades acompanhadas, serão acompanhados pelo coordenador pedagógico da unidade, dentro da carga horária destinada a hora atividade.
e) Da ação formativa Alfabetização baseada em evidências, instrução fônica e sistemática, método das onomatopeias sustentado pela psicologia cognitiva da leitura, visa qualificar os professores para pré-alfabetização e alfabetização de qualidade, pois a educação está evoluindo.
a) Da ação formativaSIM SISTEMA DE ENSINO (FTD EDUCAÇÃO) um conjunto de produtos, acompanhados de serviços continuados como: assessoria pedagógica, avaliações, plataforma de devolutiva de resultados das avaliações, consultoria online, formação continuada (presencial e a distância) para os professores e gestores do Ciclo de Consolidação de 3º,4º e 5º do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, b) Assessorar de forma contínua os profissionais da educação, através de formações presenciais, online ou remoto e assíncrono na unidade que norteiam o planejamento diário. De forma geral, nos encontros serão apresentadas sugestões de atividades para o planejamento e desenvolvimento das aulas, buscando sempre facilitar a gestão escolar e aprimorar os métodos de ensino, visando, singularmente, os melhores índices educacionais, ou seja, a educação por excelência dos discentes da Rede, a partir da implementação norteada da BNCC, DRC/MT e matrizes do SAEB. c) Dos cursos autoinstrucional, auto formativos e/ou vinculados ao regime de colaboração federativa, plataforma de Cursos do MEC, instituições formadoras, editora e órgãos serão flexíveis de acordo com as normas dos cursos e plataformas. d) Atividades formativas específicas pontuais organizadas pela SME de acordo com as demandas circunstanciadas da rede, temas contemporâneos transversais em formato de projeto, workshop, treinamento, jornada, aperfeiçoamento, seminários etc para cada grupo de profissionais/etapa em diferentes formatos.§ 1 º A organização das pastas com registros, controle de frequência e carga horária, dos encontros, das atividades presenciais na rede/unidade, assíncronas na unidade e atividades acompanhadas, de cada programa, projeto de formação e ação formativa deve ser realizado pela coordenação pedagógica das unidades, uma vez que todas as atividades concluídas em cada módulo ou ação formativa dos programas, projetos, farão parte do total de horas final para expedição dos certificados.
§ 2 º A orientação de frequência e presença nas atividades formativas estão contidas nas leis em vigência, em especial o percentual estabelecido pela LDB e demais instrumentos jurídicos.
§ 3 º Na eventual hipótese de não participação das atividades formativas dos programas, projetos, e ações pontuais nos encontros do formato presencial na rede diurno (matutino e vespertino) em vigência na data e horário estabelecido no cronograma geral da rede, será oportunizado a participação junto ao cronograma específico das unidades do campo com gestão centralizada na SME nas datas e/ ou horários e formatos flexíveis amparados na legislação, portanto o profissional deve ajustar-se as oportunidades de formação.
Art. 4º A estrutura funcional dos PROGRAMAS, PROJETOS e AÇÕES de formação continuada anual dos professores da REDE MUNICIPAL DE ENSINO no ano de 2025 acontecerá conforme cada cronograma formativo geral e específico integrando ações coletivas presenciais na rede, agrupamentos produtivos assíncronos nas unidades, momentos de estudo individual, pesquisa e/ou interação remota e atividades acompanhadas, dentro da carga horária destinada a hora atividade:
1. PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA- visa construir e vivenciar atitudes e valores de cooperação e cidadania, por meio de práticas de educação cooperativa, contribuindo para a educação integral de crianças, orientada pela assessoria pedagógica contratada pela Cooperativa Sicredi Univales MT/RO, respeitando as diretrizes, os princípios e a metodologia estabelecida no Programa A União Faz a Vida, sendo principal eixo formação continuada em serviço da Rede em Habilitação e formação continuada de professores de acordo com as Metodologias Ativas de implementação contínua da BNCC/DRC-MT. 1.1 Formação Continuada PUFV-destinada aos Professores, Coordenadores Pedagógicos e Diretor das Creches e Pré – Escola. 1.2 PUFV (opcional) para professores e gestores do Ensino Fundamental (3º,4º e 5º anos). 1.3 Formação Continuada de Professores: Programa União Faz a Vida, mais Cursos das demandas circunstanciadas propostas pelo regime de colaboração federativa (Mais Infância entre outros), além de estudos das demandas formativas contextuais geral conforme artigo 2º, §2º desta portaria na unidade e mostra de projetos do PUFV nas unidades para fechamento da carga horária anual. 1.4 Mais Infância-MT-Programa EDUCA MT uma articulação institucionalizada de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e DRC/MT evidencia a importância da Educação Infantil como etapa essencial para o desenvolvimento educacional. O Material Educacional Mais Infância MT apresenta um repertório de brincadeiras, práticas de leitura, escrita, narrativas, jogos, literatura, música, dança, artes, além de oferecer possibilidades para que o professor possa, juntamente com as crianças, ressignificar contextos e promover experiências nas infâncias. As propostas devem se articular com toda a jornada vivenciada pela criança na escola, tendo em vista que a prática social é fecunda pela oportunidade de problematizar com os pares o cotidiano. 1.5 CRONOGRAMA GERAL ANUAL - PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA-PROFESSORES VETERANOS DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA| Formações | Local | Horas | Mês Previsto |
| Continuação Habilitação Inicial | Encontro Coletivo na Rede | 8h | 01 e 15 de abril |
| Continuação Habilitação Ed. Inf. | Encontro Coletivo na Rede | 4h | 10 de junho |
| Assessoramento na escola | Na Unidade Escolar | 3h | 19 a 23 de maio |
| Seminário Integrador/ (Roda de Conversa) | Encontro Coletivo na Rede | 4h | 12 de agosto |
| Avaliação final na escola (Roda de Conversa) | Encontro na Unidade acompanhado pelo coordenador da escola | 3h | 14 de Outubro |
| Avaliação Final com representante da unidade(Roda de Conversa) | Encontro Coletivo na Rede | Novembro | |
| Organização e confecção do portfólio do projetos do PUFV nas unidades | Na Unidade | 4h | Maio a Outubro |
| PUFV | 26h | ||
| Complementação de Carga horária | |||
| Oficina Implementação do método da Onomatopeias na unidade tendo como multiplicador os coordenadores pedagógico da escola | Rede/na unidade escolar | 30h | Março a outubro |
| Atividades acompanhadas na unidade-planejamento, intervenção e uso dos materiais | Na Unidade Escolar | 20h | Março a outubro |
| Estudos das demandas formativas contextuais geral da unidade. | Na Unidade Escolar | 10h | Março a outubro |
| Complementação da rede | 60h | ||
| Horas estimadas | 86h | ||
| (Mais Infância entre outros) cursos de formatos flexíveis das plataformas de curso online do MEC | Remoto | 34 | Março a outubro |
| Horas mínimas anual para professores | 120 horas | Outubro |
PROFESSOR INICIANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE/PRÉ-ESCOLA
| Formações | Local | Horas | Mês |
| Habilitação Inicial | Encontro Coletivo na Rede mais o último remoto. | 20h | 28 e 29 de Abril 02 e 03 junho |
| Continuada Educação Infantil | Encontro Coletivo na Rede-Matutino e Vespertino | 4h | 10 de junho |
| Assessoramento na escola | Na Unidade Escolar | 3h | 19 a 23 de maio |
| Assessoramento Integrador/Seminário (Roda de Conversa) | Encontro Coletivo na Rede Matutino e Vespertino | 4h | 12 de agosto |
| Avaliação final na escola (Roda de Conversa) | Encontro na Unidade acompanhado pelo coordenador da escola | 3h | 14 de Outubro |
| Avaliação Final com representante da unidade(Roda de Conversa) | Encontro Coletivo na Rede | Novembro | |
| Organização e confecção do portfólio do projetos do PUFV nas unidades | Na Unidade Escolar | 4h | Maio a Outubro |
| PUFV | 38h | ||
| Obs. Habilitação Inicial Especifica em Educação Infantil | Encontro Coletivo na Rede | 16h | A definir |
| Complementação de Carga horária | 54h | ||
| Oficina Implementação do método da Onomatopeias na unidade tendo como multiplicador os coordenadores pedagógico da escola | Na Unidade Escolar | 30h | Março a outubro |
| Atividades acompanhadas na unidade-planejamento, intervenção e uso dos materiais | Na Unidade Escolar | 20h | |
| Estudos das demandas formativas contextuais geral na unidade. | Na Unidade Escolar | 10 h | Março a outubro |
| Complementação | 60h | ||
| Horas estimadas | 114 horas | ||
| (Mais Infância entre outros) cursos de formatos flexíveis das plataformas de curso online do MEC | Remoto | 10 horas | Abril a Outubro |
| Total de horas estimadas | 124 horas | ||
| Horas mínimas anual para professores | 120 horas |
1.5.1 ESPECÍFICO GESTORES PUFV
| Formações | Local | Horas | Mês |
| Formação de Gestores | Encontro Coletivo na Rede | 16h | 12 de março 16 de abril 21 de maio 13 de agosto |
1.5.2 Cronograma Opcional para as TDI´s:
VETERANAS DO PROGRAMA PUFV
| Formações | Local | Horas | Mês |
| Formação Continuada TDI | Encontro coletivo na rede | 4h | Previsão Julho |
| Participação na organização e colaboração na confecção do portfólio dos projetos do PUFV na unidade. | Na unidade | 4h | Abril a Outubro |
| Horas anuais | 8h |
INICIANTES DO PROGRAMA PUFV
| Formações | Local | Horas | Mês |
| Formação Continuada TDI | Encontro coletivo na rede | 8h | Previsão Julho |
| Participação na organização e colaboração na confecção do portfólio dos projetos do PUFV na unidade. | Na unidade | 4h | Abril a Outubro |
| Horas de participação no PUFV | 12h |
1.5.3 Cronograma Opcional para Veteranos do Ensino Fundamental PUFV (opcional) para professores do Ensino Fundamental (3º,4º e 5º anos).
| Formações | Local | Horas | Mês Previsto |
| Continuação Habilitação Inicial | Encontro Coletivo na Rede | 8h | 01 e 15 de abril |
| Assessoramento na escola | Na Unidade Escolar | 3h | 19 a 23 de junho |
| Seminário Integrador/ (Roda de Conversa) | Encontro Coletivo na Rede | 4h | 12 de agosto |
| Avaliação final na escola (Roda de Conversa) | Encontro na Unidade acompanhado pelo coordenador da escola | 3h | 14 de outubro |
| Avaliação Final com representante da unidade(Roda de Conversa) | Encontro Coletivo na Rede | Novembro | |
| Organização e confecção do portfólio do projetos do PUFV nas unidades | Na unidade | 4h | Maio a Outubro |
| PUFV | 22h | ||
| Complementação de Carga horária | Ver na etapa relacionada | ||
| Observação: É opcional caso escolha cumprirá todas as atividades mais a destinada à sua etapa. | |||
| GIRO DA APRENDIZAGEM 3°, 4° e 5° anos do EF | |||
| Momento Giro | Online ou gravado | 30h | Segundo bimestre conforme cronograma geral |
| Oficina formativa Painel de Indicadores de aprendizagem (resultados das avaliações internas e externas) análise, estudo e planejamento de intervenções | Assíncrono na Unidade | 10h | Abril a Outubro |
| Atividades acompanhadas na unidade –planejamento, intervenção e uso dos materiais da plataforma. | Assíncrono na Unidade | 20h | Abril a Outubro |
| Horas estimadas | 60h | ||
| Obs. Mensuração e uso da Plataforma podem ultrapassar estes meses. | |||
3.1 Cronograma geral do SIM SISTEMA DE ENSINO (FTD EDUCAÇÃO):
| SIM SISTEMA DE ENSINO (FTD EDUCAÇÃO) 3°, 4° e 5° anos do Ensino Fundamental | ||||
| Atividades | Estimativa a definir | |||
| Momento SIM | Online e presencial | Carga Horária | Período | |
| Consultoria | Online | 2º Bimestre em diante | ||
| Formação | Presencial | |||
| Formação e Atividades acompanhadas na unidade –planejamento, intervenção e uso dos materiais da plataforma. | Assíncrono na Unidade | |||
| Horas estimadas | A definir | |||
| Obs. Avaliações, monitoramento e uso da Plataforma podem ultrapassar estes meses pois alinha a todo calendário letivo | ||||
| Entre outros cursos de formatos flexíveis das plataformas de curso online do MEC e instituições formadoras . | Abril a Outubro | |||
| Horas mínimas anual para os professores | 120 horas | |||
ALFABETIZAÇÃO (1º e 2º ANOS) - ALFABETIZA MT + ALFABETIZAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS
| ATIVIDADES FORMATIVAS | LOCAL | CARGA HORÁRIA | MÊS |
| Encontros síncronos ou presenciais com a Formadora | Coletivo na Rede | 32 h | Obs. Encontros na rede e na unidade neste período de Março a Outubro |
| Encontros assíncronos - Atividades acompanhadas na unidade– planejamento, intervenção e uso dos materiais MDC e demais disponíveis. | Na unidade acompanhado coordenador pedagógico | 28h | |
| Eventos correlatos (Alinhamentos técnicos e Seminário | Coletivo na Rede | 4h | |
| Encontros assíncronos | Remoto certificado pela plataforma Nova Escola | 40h | Março |
| Total de horas estimadas Alfabetiza MT | 104h | ||
| Obs. A Programação do Alfabetiza-MT poderá sobre alterações conforme cronograma do cascateamento. | |||
| Complementação formativa | |||
| Oficina formativa Painel de Indicadores de aprendizagem (resultados das avaliações internas e externas) análise, estudo e planejamento de intervenções | Assíncrono na Unidade | 10h | Março a Outubro |
| Oficina Implementação Alfabetização baseada em evidências método da Onomatopeias | Encontro Coletivo na Rede/acompanhamento escola | 10h | Março a Outubro |
| Horas Estimadas geral | 124 horas | ||
| Horas mínimas anual para professores | 120 horas | ||
4.2 ESPECÍFICO PARA GESTORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO PROGRAMA ALFABETIZA-MT
| Formações | Local | Horas | Mês |
| ALFABETIZA MT | Encontro Coletivo na Rede presencial e remoto | 32h | Abril a Outubro |
| Sala de Mentoria SME/MEC | 16h | ||
| Horas estimadas | 48horas |
5. O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do País. O objetivo central é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia. Para além disso uma das finalidades é garantir que 100% dos municípios e 100% dos estados implementem sua Política de Formação de Gestores (as) Escolares e sua Política de Formação de Professores (as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, por meio da adesão a Política Territorial de Formação de forma progressiva.
5.1 O Programa de formação do Compromisso Nacional é o LEEI- Leitura e Escrita na Educação Infantil – O objetivo do LEEI é ofertar formação continuada a profissionais da educação infantil com foco na oralidade, leitura e escrita, de maneira a apoiar teórica e metodologicamente docentes para que desenvolvam práticas educativas capazes de ampliar as experiências das crianças com a linguagem escrita. Nesse sentido, o programa busca o respeito às especificidades da primeira infância e às noções de leitura e escrita como práticas sociais que integram o cotidiano e sustentam interações e brincadeiras nesse ciclo de vida.
5.1.1 CRONOGRAMA GERAL FORMATIVO ANUAL –PRÉ ESCOLA| PRÉ-ESCOLA | |||
| PUFV- Iniciantes | |||
| Atividade conforme Cronograma especifico dos iniciantes PUFV | Intercalado de atividades na Rede e na Unidade | 54 horas | Abril a Outubro |
| Complementação | |||
| Oficina Implementação Alfabetização baseada em evidências método da Onomatopeias | Encontro Coletivo na Rede | 30h | Março a Outubro |
| Oficina formativa Painel de Indicadores de aprendizagem (resultados das avaliações internas e externas) análise, estudo e planejamento de intervenções | Assíncrono na Unidade | 10h | Março a Outubro |
| Atividades acompanhadas do desenvolvimento na unidade –planejamento, intervenção e uso dos materiais da plataforma. | Assíncrono na Unidade | 10h | Março a Outubro |
| Total inicial | 50 horas | ||
| Estimativa Inicial | 104horas | ||
| LEEI -MT | |||
| Momentos presenciais coletivo na rede | Encontro Presencial | A definir | Segundo Semestre |
| Momentos de estudo individual, pesquisa ou interação remota | Remoto | A definir | Segundo Semestre |
| Obs. Este cronograma segue a organização geral das Universidades responsáveis, ocorrendo variação de datas. | |||
| Mais Infância e/ou Cursos de formatos flexíveis das plataformas de curso online do MEC e instituições formadoras | Flexível | 16 horas | |
| Horas mínimas anual de formação anual de professor | 120ras | ||
5.2 PROFESSOR DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL
| Atividade Formativa | Carga Horária | Período |
| Oficina de alinhamento de Planejamento Pedagógico, Rotina e atendimento SR na perspectiva Inclusiva coletivo na rede | 16h | Presencial e Remoto Abril a Outubro |
| Oficina Implementação Alfabetização baseada em evidências método da Onomatopeias | 30h | Presencial e Remoto Abril a Outubro |
| Atividades acompanhadas do desenvolvimento na unidade –planejamento, intervenção e uso dos materiais da plataforma. | 10h | Presencial Abril a Outubro |
| 56h | ||
| Complementação da Carga horária | ||
| Cursos Educação Especial na perspectiva Inclusiva | 64h | Estabelecido pela Plataformas de Curso do MEC e Instituições parcerias |
| Horas estimadas | 120 horas | |
| Horas mínimas anual de formação anual de professor: 120h | ||
5.3 PROFESSOR DA SALA DE LABORATÓRIO DA APRENDIZAGEM
| Atividade Formativa | Carga Horária | Período |
| Oficina de alinhamento de Plano de Curso, Matriz da Alfabetização e atendimento. | 8h | Presencial e Remoto Abril a Outubro |
| Oficina Implementação Alfabetização baseada em evidências método da Onomatopeias | 30h | Presencial e Remoto Abril a Outubro |
| Atividades acompanhadas do desenvolvimento na unidade –planejamento, intervenção e uso dos materiais da plataforma. | 10h | Presencial Abril a Outubro |
| 48h | ||
| Encontros Presencial da Rede do Alfabetiza-MT | 32h | Presencial |
| Estimativa inicial | 80h | |
| Complementação da Carga horária | ||
| Cursos estabelecido pela Plataformas de Curso do MEC e Instituições parcerias | 40h | Remoto formato flexível |
| Horas estimadas | 120 horas | |
| Horas mínimas anual de formação anual de professor: 120h | ||
| 6.1 Instituições Formadoras | Carga Horária | Período |
| Plataformas de Cursos Online do MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores/port... https://aprendamais.mec.gov.br/course/index.php?ca... https://aprendamais.mec.gov.br/course/index.php?ca... https://avamec.mec.gov.br/#/ Instituições Formadoras parceiras https://www.escolasconectadas.org.br/ https://www.selounicef.org.br/biblioteca/cursos https://cursos.novaescola.org.br/cursos https://cread.ifmt.edu.br/conteudo/pagina/edital-n... http://moodle.suespmt.saude.mt.gov.br/moodle/login... https://ead.convivaeducacao.org.br/ https://www.escolavirtual.gov.br/trilhas-de-aprend... https://cursos.novaescola.org.br/curso/11288/rotin... https://formacao.institutorodrigomendes.org.br/cur... | Estimativa Inicial 50 horas | Março a outubro |
| Horas mínima estimadas para os profissionais poderá atingir em conformidade com a publicação de novas normas | 110 horas | |
Art. 5º A divulgação dos links das atividades formativas aos professores e profissionais da educação da unidade escolar será de responsabilidade da equipe gestora (diretor, coordenador pedagógico e secretário escolar), bem como o auxílio no cadastramento dos cursistas nas plataformas e ciência de que serão valorizados ao final do Ano Letivo.
§ 1º Caberá a equipe gestora da unidade (Diretor, Coordenador e Secretário Escolar), mobilizar, dar suporte, e manter na unidade a mobilização/monitoramento dos profissionais da educação (TDI, TAE e AAE-apoio administrativo educacional) matriculados nos cursos formato flexível e auto instrucionais, e mais verificar temporariamente a finalização dos cursos.
§2º As listas dos profissionais da educação matriculados e com cursos finalizados previstos nesta Portaria, deverão ser organizadas e arquivadas na unidade escolar ao final do ano letivo.
Art. 6º Aos coordenadores pedagógicos das escolas e SME competem:
§ 1º Acompanhar, dar suporte e controlar por meio de pasta, tabela, quadro das ações, listas de presenças e controle de carga horárias dos encontros, módulos, atividades formativas de todos os Programas, projetos, ações e cursos em vigência:
1. As oficinas das demandas formativas na unidade conforme art.2º desta portaria e as ações diversas dos Programas, projetos e ações em vigência: União Faz a Vida, Alfabetiza-MT, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Alfabetização Baseada em Evidências, Oficinas das avaliações externas/internas, Giro da Aprendizagem, Sim FTD etc; 2. Os encontros assíncronos dos Programas, Projetos e ações formativas em vigência nas unidades de Creche, EI-Pré-escola, EF- anos iniciais e SME. 3. As atividades acompanhadas na unidade (individual, em grupo ou remota com uso de plataformas) dos Programas, projetos e ações em vigência. 4. Orientar os eventuais cursistas de programa de longa duração anual impossibilitado de participação dos encontros e atividades conforme cronograma geral da rede a participar do cronograma especifico do campo, das unidades do campo com gestão centralizada na SME nas datas e/ ou horários e formatos flexíveis amparados na legislação, portanto o profissional deve ajustar-se as oportunidades de formação, quando necessário, conforme orientação desta Portaria. 5. Utilizar os instrumentos disponíveis de listas e quadro resumo simplificado de ações para sistematizar o computo da carga horária das atividades acompanhadas na unidade dos Programas, projetos e ações formativas em vigência nas unidades. 6. Acompanhar os encontros e atividades formativas dos programas centralizados na rede e na unidade. 7. Mediar, atuar como multiplicador os estudos das demandas formativas nas unidades quando necessário conforme demandas previstas no artigo 2º,§2º desta portaria, para complemento da carga horária da formação.§ 2º Orientar os profissionais para que as ações de intervenção aconteçam não só nas salas de aula, assim como em todo o ambiente de trabalho de maneira a promover a qualidade do ensino e o desempenho dos estudantes da rede, bem como registrar as evidências.
Art. 7º A Certificação da Formação ocorrerá da seguinte forma:
§ 1º Os certificados da carga horária dos estudos das demandas formativas contextuais geral das unidades serão organizados pelo coordenador pedagógico em conjunto com equipe da SME, em seguida confeccionado e registrado pelo Secretário (a) escolar, após validação dos registros pastas da aplicação da intervenção pelo Coordenador Pedagógico e SME.
§ 2º Os certificados das Atividades Formativas do Programa Cooperado com SICREDI/Programa União Faz a Vidaserão organizados pela cooperativa ao término de cada etapa, conforme cronograma, e alinhamento da participação do Elo da SME.
§ 3º Os certificados dos professores do EF (anos iniciais) participantes do Programa Alfabetiza MT serão organizados a carga horária de forma conjunta com as formadoras da SME e Coordenador Pedagógico da unidade, com suporte da pasta de registro dos encontros presenciais na rede, do acompanhamento dos encontros assíncronos e eventos correlatos que completam a carga horária total do Programa. Após esta etapa será feito o chancelamento da carga horária cursada pela DRE/MT e SEDUC/MT conforme normas específicas e orientações para expedição dos certificados.
§ 4º Os certificados dos professores da EI- Pré Escola participantes do Programa LEEI-MT Compromisso Nacional Criança Alfabetizada serão organizados a carga horária de forma conjunta com as formadoras da SME e Coordenador Pedagógico da unidade, com suporte da pasta de registro dos encontros presenciais na rede, do acompanhamento dos encontros assíncronos e eventos correlatos que completam a carga horária total do Programa. Após esta etapa será feito o chancelamento da carga horária cursada pelas Articuladoras Regional e Municipal do RENALFA na DRE-MT.
§ 5º Os certificados dos projetos com plataformas do regime de colaboração e conveniadas serão expedidos pela própria instituição, sendo objeto de controle a lista de presença, quadro resumo dos encontros remotos, portfólio geral das atividades realizadas na unidade para finalização destes projetos e cursos, acompanhados pela coordenação pedagógica das unidades, multiplicadora e ponto focal na SME.
§ 6º Os certificados das plataformas conveniadas serão expedidos pela própria instituição, sendo objeto de controle o monitoramento da finalização destes cursos, sob a verificação da equipe gestora em especial dos professores da coordenação pedagógica da unidade escolar.
Art. 8º As cargas horárias da formação continuada e do aperfeiçoamento profissional serão valorizadas ao final do ano letivo de 2025 para todos os profissionais da educação: professor, TDI, TAE e AAE, conforme Anexo I e demais itens na Ficha de Contagem de Pontos e demais normativas expedidas pelo poder executivo.
Art. 9º. As formações dos programas, projetos, ações formativas e acordos possuem calendário geral e específicos que se alinham ao calendário letivo de 2025, e mais podem sofrer alteração de datas, dentro dos meses pré-estabelecidos dos cronogramas, uma vez que funcionam do regime de cascateamento em conjunto com os órgãos formadores.
Art.10. Os casos omissos deverão ser solucionados em primeira instância pela unidade escolar e encaminhados ao Departamento de Recursos Humanos/Setor Administrativo da SME para conhecimento, análise e parecer.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, salvo alterações de lei, revogadas as disposições em contrário.
Juara-MT, 26 de março de 2025.
Fernanda Alves dos Santos Ribas
Secretária Municipal de Educação de Juara MT
Portaria GP/007/2025 de 03/01/2025
ANEXO I- PORTARIA Nº. 064/2025/GS/SME/MT A PONTUAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA/APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ANO LETIVO 2025| PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Carga Horária | Pontuação |
| PROFESSOR Na etapa que estiver prestando serviço no ano vigente | 120 horas | 10 |
| Profissionais: técnico de desenvolvimento Infantil, técnico administrativo escolar e apoio administrativo educacional (nutrição, infraestrutura, e auxiliar de turma | Estimativa inicial 50 horas | 10 |