Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 28 de Março de 2025.

DESPACHO Nº 016/2025

CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO Nº 001/2025

OBJETO: MATERIAL ESPORTIVO - BOLAS

CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO

Considerando o DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024 que REGULAMENTA O PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS PARA LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL;

Considerando a instauração do procedimento administrativo para efetivar o Catálogo Eletrônico de Padronização para os produtos destacados no Parecer Técnico e nomeada a comissão para estudo por meio da Portaria nº 411/2025;

Considerando a emissão do parecer técnico pela comissão designada;

Considerando que após publicação no site oficial[1] da convocação para que os interessados se manifestassem acerca do parecer técnico emitido, não houve a apresentação de informações acerca do parecer técnico emitido, inclusive com prazo já extinto, vide certidão nos autos;

Considerando o tratamento das informações obtidas pela comissão designada e remetidas a este gestor;

Considerando a necessidade de emissão de despacho motivado com a decisão de adoção do padrão e das minutas, nos termos do inciso VI do art. 4º do Decreto Municipal Nº 26/2024;

Trata-se de decisão acerca do Catálogo Eletrônico de Padronização nº 001/2025, cujo objeto é MATERIAL ESPORTIVO - BOLAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

O processo teve seu regular trâmite nos termos do art. 4º do Decreto Municipal Nº 26/2024.

Acerca do Parecer Técnico emitido é necessário mencionar que foi considerado detidamente os itens, especificações técnicas, justificativas quanto a qualidade, rendimento, compatibilidade, durabilidade e segurança. Por fim definiu o padrão a ser utilizado para os itens estudados pela comissão.

Cabe informar o disposto no Parecer Técnico emitido acerca da realização do Catálogo Eletrônico de Padronização que visa contribuir para:

I – Reduzir o tempo e os esforços das áreas técnicas e de licitação na fase preparatória da licitação, mitigando, assim, o custo processual;

II – Potencializar a qualidade e o ímpeto de inovação das contratações; III – A análise jurídica prévia dessas minutas ensejará melhor fundamentação processual; e

IV – Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública em termos econômicos, pois viabilizará maior racionalidade na utilização de recursos humanos, administrativos e financeiros, bem como a realização de procedimentos centralizados desses itens padronizados;

V – O processo viabilizará a aquisição de material de grande qualidade e durabilidade de modo que atenda a demanda da Secretaria no desenvolvimento de suas atividades esportivas internas e externas.

Neste norte, tendo o Parecer Técnico emitido por comissão devidamente nomeada e qualificada, restando devidamente especificado e fundamentado os itens que se necessitam padronizar, não tendo, mesmo que oportuno, informações de público externo capaz de sugerir ou alterar as minutas vinculadas no parecer técnico.

Resta a presente decisão para acatar o parecer técnico emitido e decidir pela padronização dos itens e minutas que colaciono anexo a essa decisão, sendo que obrigatoriamente deverá ser utilizado o padrão nas futuras compras diretas e licitações realizadas por esta Administração Pública.

A fim de dar publicidade ao Catálogo Eletrônico de Padronização determino a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Sapezal, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas nos termos do §2º, inciso II do art. 174 da Lei nº 14.133/2021.

Com as publicações de praxe, ao arquivo.

Sapezal – MT, 27 de março de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal

CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO Nº 001/2025

OBJETO: MATERIAL ESPORTIVO - BOLAS

MINUTA DE PADRONIZAÇÃO

ANEXO I - Anteprojeto ou Projeto Básico/Termo de Referência;

ART. 6, INCISO I DO DECRETO 26/2024

Em consonância com a legislação disciplinadora do procedimento licitatório, esclarecemos e detalhamos o que realmente precisa adquirir ou contratar, trazendo definição do objeto, definindo seus elementos básicos dentre outros para este procedimento licitatório, conforme este Termo de Referência.

OBJETO: BOLAS ESPORTIVAS

MOTIVAÇÃO

A referida contratação se faz necessária, para garantir o funcionamento de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Sapezal, dar continuidade aos serviços prestados aos moradores do município e prestar contas aos órgãos fiscalizadores.

DA EXECUÇÃO

Fornecer os materiais no prazo de 20 (vinte) dias corridos contados da solicitação, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e anexo a este instrumento. Substituir as suas expensas os materiais recusados mediante termo escrito, no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de sofrer sanções cabíveis. Os materiais serão recebidos provisoriamente a fim de conferência e no prazo de 3 (três) dias úteis do recebimento provisório, será emitido termo de recusa ou recebimento definitivo.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Prestar informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo gerenciador; A fornecedora deverá estar em dia com a seguinte documentação: Certidões Federal, Estadual e Municipal; Alvará Municipal; Certidões de regularidade do FGTS e CNDT, mantendo a regularização durante a vigência da ata de registro de preços. Atender imediatamente às reclamações do Gerenciador, devendo efetuar correções quando da constatação de defeitos, imperfeições, alterações ou qualquer irregularidade nos equipamentos fornecidos; Assumir a inteira responsabilidade técnica e administrativa, assim como garantia dos produtos defeituosos no prazo de 12(doze) meses, não podendo, sob qualquer hipótese, transferir a outras empresas a responsabilidade por falhas e/ou problemas dos produtos; Responsabilizar-se por todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais, que incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre os produtos vendidos, bem como custo total do frete, transporte e descarregamento e montagem; Responder, quando da execução dos serviços, pelos danos comprovadamente causados diretamente ao Gerenciador ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo; Assumir a responsabilidade por todos os encargos sociais, previdenciários, trabalhistas, fiscais e demais obrigações sociais resultantes da adjudicação e execução deste contrato; Comunicar imediatamente no prazo mínimo de 24 horas, formalmente à Prefeitura Municipal de Sapezal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros dados necessários para recebimento de correspondências; A Fornecedora será responsável pelo descumprimento de suas obrigações contratuais nos casos de negligência de pessoal ou intervenção por parte de elementos não autorizados pela Fornecedora, exceto por motivos resultantes de caso fortuito; A Fornecedora responsabilizara-se pelos vícios e danos decorrentes do produto; Caberá a Fornecedora solicitar substituição de marca dos produtos registrados e realinhamento de preços, em tempo hábil para análise da solicitação, justificando-a, bem como juntando documentação que comprove o alegado.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Pagar o preço registrado no prazo e condições estabelecidas no termo de referência; Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o objeto adjudicado dentro das especificações; Notificar, por escrito, à licitante vencedora, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso do fornecimento dos produtos e aplicar as sanções cabíveis; Fiscalizar livremente os materiais, não eximindo a licitante vencedora de total responsabilidade quanto à entrega deles; Acompanhar as entregas, podendo intervir, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os materiais entregues fora das especificações.

CONDIÇÕES E PRAZO DE PAGAMENTO

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da Nota fiscal devidamente atestada pelo responsável;

Para efeitos de pagamento, a CONTRATADA deverá apresentar documento de cobrança, constando de forma discriminada, a efetiva realização do objeto, descritivo, quantitativo e valor, informando ainda, o nome e número do banco, a agência e o número da conta corrente em que o crédito deverá ser efetuado;

A nota fiscal deverá conter no verso atestados firmados pelo servidor encarregado de fiscalizar o recebimento, comprovando a entrega do objeto solicitado (contratado), acompanhada pelas certidões: FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, FGTS E TRABALHISTA;

Caso constado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação;

Caso o objeto contratado seja faturado em desacordo com as disposições previstas no Edital e neste Termo de Referência ou sem a observância das formalidades legais pertinentes, a CONTRATADA deverá emitir e apresentar novo documento de cobrança, não configurando atraso no pagamento.

De acordo com a normatização quanto a dedução do Imposto de Renda pelo Ente Municipal, caberá as empresas ao emitirem nota fiscal para recebimento informar o desconto do Imposto de Renda, para fins de dedução no pagamento, sem prejuízo, em caso de não previsão no documento de cobrança, da realização do desconto de ofício pelo Gerenciador/Contratante. O Gerenciador/Contratante efetuará os pagamentos deduzindo o Imposto de Renda nos termos da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.234/2012 e Decreto Municipal nº 105/2023, os quais contém orientações e alíquotas para cada fornecimento.

VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

A respectiva contratação terá vigência de 01 (um) ano a partir da data de Publicação no Diário Oficial do Município, prorrogável na forma da lei.

FISCAL RESPONSÁVEL E SUPLENTE

A execução do objeto contratado será alvo de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Contratante nomeados abaixo, com atribuições específicas, devidamente designadas pela autoridade competente mediante portaria a ser expedida, nos termos do disposto no artigo 104, inciso III e 117 da Lei nº 14.133/2021. SECRETARIA – GESTOR DA ARP FISCAL TITULAR NOME: CARGO: MATRÍCULA: FISCAL SUPLENTE NOME: CARGO: MATRÍCULA:

ANEXO II - Matriz de Alocação de Riscos

ART. 6, INCISO II DO DECRETO 26/2024

IDENTIFICAÇÃO

AVALIAÇÃO

TRATAMENTO AO RISCO

Evento

Risco

Impacto

Consequências

Ação Preventiva

Probabilidade

Impacto

Nível de Risco (PxI)

Ação de contingência:

Responsável

Disponibilidade orçamentária:

Muito Baixo

Baixo

Atraso na aquisição do bem ou serviço

Realização do planejamento estratégico para manutenção, aumento ou diminuição dos gastos

1

2

2

Remanejamento de orçamento conforme necessidade de gasto.

Ordenador de Despesas

Prestação insuficiente dos serviços

Baixo

Médio

Atrasos na entrega dos serviços, gerando custos não previstos.

Revisão das cláusulas de obrigações e prestação de serviços

2

3

6

Verificar grau de contingência, refletindo na vantajosidade da rescisão contratual com a nova licitação. Penalização da infratora

Fiscal de Contrato

Atraso na conclusão da licitação

Baixo

Médio

Atraso nas aquisições. Servidores sem condição de executar suas tarefas

Maior número de apoio na deflagração do processo licitatório, com tempo hábil a formação de todo processo legal para a melhor contratação

2

3

6

Contratação emergencial / direta

Secretarias / Setor de Licitação

Obrigações trabalhistas e previdenciárias

Médio

Médio

Rescisão Contratual / Anulação da Ata de Registro de Preços.

Fiscalização mensal na documentação junto do pagamento.

3

3

9

convocação de segundo colocado ou novo processo licitatório

Fiscal de Contrato

Atraso na Entrega dos produtos

Médio

Médio

Atraso na execução de projetos / tarefas

Estipular Prazos Razoáveis de entrega. Esclarecimento das consequências para os fornecedores.

3

3

9

Enviar Notificação solicitando esclarecimentos dos atrasos e a nova previsão de entrega.

Fiscal de Contrato

ESCALA DE PROBABILIDADE

ESCALA DE IMPACTO

Descritor

Descrição

Nível

Descritor

Descrição

Nível

Muito Baixa

Evento Extraordinário, sem histórico de ocorrência

1

Muito Baixo

Impacto Insignificante nos objetivos

1

Baixa

Evento casual e inesperado, muito embora raro, há histórico de ocorrência

2

Baixo

Impacto mínimo nos objetivos

2

Média

Evento esperado, de frequência reduzida, e com histórico de ocorrência parcialmente conhecido

3

Médio

Impacto mediano nos objetivos, com possibilidade de recuperação

3

Alta

Evento usual, com histórico de ocorrência amplamente conhecido

4

Alto

Impacto significante nos objetivos, com possibilidade remota de recuperação

4

Muito Alta

Evento repetitivo e constante

5

Muito Alto

Impacto máximo nos objetivos, sem possibilidade de recuperação

5

ANEXO III - Descritivo do item e demais informações para vinculação ao Termo de Referência

ART. 6, INCISO III DO DECRETO 26/2024

Nº

UN

DESCRIÇÃO DO ITEM

1

UND

BOLA DE VÔLEI DE QUADRA - BOLA DE VÔLEI PARA COMPETIÇÃO E TREINAMENTO, CALIBRAGEM 4 – 5 LIBRAS, CIRCUNFERÊNCIA 65-67 CM, 260 – 280 GRAMAS, 18 GOMOS, LAMINADO EM MICROFIBRA, IVS TESTED, TECNOLOGIA CONSTRUÇÃO TERMOTEC DE TERMOFUSÃO QUE GARANTE 0% DE ABSORÇÃO DE ÁGUA, LAMINADA COM UMA TECNOLOGIA DIFERENCIADA PARA UM MELHOR DESLIZE E COM TRATAMENTO ANTIBACTERICIDA. MARCA/MODELO PENALTY 8.0 PRÓ / MIKASA V200W.
Qualidade: Laminado em Microfibra Conforto e Controle. Material macio e aderente que garante maior conforto e controle nas jogadas. Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos. Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições. Durabilidade: Maior durabilidade e alta performance. Tecnologia de termofusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de peso e velocidade da bola, maior durabilidade e alta performance. Segurança: Forro em Termofixo proporciona estabilidade. recebe um tratamento térmico com borracha natural, que estabiliza os fios unificando a estrutura, garantindo resistência, uniformidade e estabilidade da bola, sua tecnologia Nano Ballon Silica previne a superfície da bola de se tornar escorregadia devido ao suor e sua superfície Super Composite Cover propicia um maior grip e uma maior sensação de aderência.

2

UND

BOLA VÔLEI DE PRAIA - BOLA DE VÔLEI, LAMINADO EM MICROFIBRA, 10/12 GOMOS, CALIBRAGEM 2 – 5 LIBRAS, CAMADA INTERNA DE NEOGEL, MIOLO COM CÁPSULA SIS, 260-280 GRAMAS, CIRCUNFERÊNCIA 66-68CM, MATERIAL SINTÉTICO COM NYLON RECICLADO, TECNOLOGIA CONSTRUÇÃO TERMOTEC DE TERMOFUSÃO QUE GARANTE 0% DE ABSORÇÃO DE ÁGUA. MARCA/MODELO PENALTY PRO X / MIKASA BV550.

Qualidade: Laminado em Microfibra Conforto e Controle. Material macio e aderente que garante maior conforto e controle nas jogadas

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: Maior durabilidade e alta performance. Tecnologia de termofusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de peso e velocidade da bola, maior durabilidade e alta performance.

Segurança: Forro em Termofixo proporciona estabilidade. recebe um tratamento térmico com borracha natural, que estabiliza os fios unificando a estrutura, garantindo resistência, uniformidade e estabilidade da bola, sua tecnologia Nano Ballon Silica previne a superfície da bola de se tornar escorregadia devido ao suor e sua superfície Super Composite Cover propicia um maior grip e uma maior sensação de aderência.

3

UND

BOLA CAMPO SOCIETY TAMANHO 3 - BOLA DE CAMPO TAMANHO 3, LAMINADO PU, 350-450 GRAMAS, 8 GOMOS, CÂMARA 6D, CIRCUNFERÊNCIA 60-70 CM, CAMADA INTERNA NEOGEL, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, KICK-OFF, MIOLO CÁPSULA SIS, TECNOLOGIA CONSTRUÇÃO TERMOTEC DE TERMOFUSÃO QUE GARANTE 0% DE ABSORÇÃO DE ÁGUA, SEM COSTURA. MARCA/MODELO SOCIETY PENALTY 8 N3 XXIV / TOPPER SAMBA PRO.

Qualidade: Alta performance no grip e controle da bola, sem perder o conforto.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: Processo empregado em Termotec e Ultra-Fusion, reforçando a junção dos gomos maior resistência e vida útil da bola.

Segurança: Forro em Termofixo proporciona estabilidade. recebe um tratamento térmico com borracha natural, que estabiliza os fios unificando a estrutura, garantindo resistência, uniformidade e estabilidade da bola, sua tecnologia Nano Ballon Silica previne a superfície da bola de se tornar escorregadia devido ao suor e sua superfície Super Composite Cover propicia um maior grip e uma maior sensação de aderência

4

UND

BOLA CAMPO SOCIETY TAMANHO 4 - BOLA DE CAMPO TAMANHO 4, É ADEQUADA PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS, LAMINADO PU, CÂMARA 6D, 360-450 GRAMAS, 8 GOMOS, CIRCUNFERÊNCIA 64-70 CM, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOGEL, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, MIOLO CÁPSULA SIS, TECNOLOGIA CONSTRUÇÃO TERMOTEC DE TERMOFUSÃO QUE GARANTE 0% DE ABSORÇÃO DE ÁGUA. MARCA/MODELO PENALTY SOCIETY 8 N4 XXIV /TOPPER SOCIETY MAESTRO PRO.

Qualidade: Laminado em Microfibra Conforto e Controle. Material macio e aderente que garante maior conforto e controle nas jogadas

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: Processo empregado em Termotec e Ultra-Fusion, reforçando a junção dos gomos maior resistência e vida útil da bola.

Segurança: Forro em Termofixo proporciona estabilidade. recebe um tratamento térmico com borracha natural, que estabiliza os fios unificando a estrutura, garantindo resistência, uniformidade e estabilidade da bola, sua tecnologia Nano Ballon Silica previne a superfície da bola de se tornar escorregadia devido ao suor e sua superfície Super Composite Cover propicia um maior grip e uma maior sensação de aderência

5

UND

BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO ADULTO 420G - 445 GRAMAS – TIPO 1 – 420-445 GRAMAS CIRCUNFERÊNCIA 68,5-69,5 CM, 14/16 GOMOS, LAMINADO ECOKNIT, CÂMARA 6D, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO ECOLÓGICO, CAMADA INTERNA DE NEOTEC ECOLÓGICO, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, MIOLO CÁPSULA SIS, TECNOLOGIA CONSTRUÇÃO TERMOTEC DE TERMOFUSÃO QUE GARANTE 0% DE ABSORÇÃO DE ÁGUA. MARCA/MODELO PENALTY S11 ECOKNIT XXIV / UMBRO NEO SWERVE PRO - FIFA QUALITY PRO.

Qualidade: Tecido de poliéster feito a partir de garrafas pet reciclada/produzido com revestimento externo texturizado em PU ecológico de 1 mm de espessura, proporcionando um grip superior.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: Processo empregado em Termotec e Ultra-Fusion, reforçando a junção dos gomos maior resistência e vida útil da bola.

Segurança: Forro em Termofixo proporciona estabilidade. recebe um tratamento térmico com borracha natural, que estabiliza os fios unificando a estrutura, garantindo resistência, uniformidade e estabilidade da bola, sua tecnologia Nano Ballon Silica previne a superfície da bola de se tornar escorregadia devido ao suor e sua superfície Super Composite Cover propicia um maior grip e uma maior sensação de aderência

6

UND

BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO ADULTO 410-450G – TIPO 1 - 410-450 GRAMAS, CIRCUNFERÊNCIA 68-70 CM, 14/32 GOMOS, LAMINADO PU, CÂMARA 6D, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOGEL, SELO FIFA QUALITY PRO, COSTURADA A MÃO, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, MIOLO CÁPSULA SIS, CONSTRUÇÃO TERMOTEC DE TERMOFUSÃO QUE GARANTE 0% DE ABSORÇÃO DE ÁGUA. MARCA/MODELO PENALTY S11 R1 XXIV / UMBRO CAMPO NEO PROFESSIONAL.

Qualidade: Alta performance no grip e controle da bola, sem perder o conforto.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: Processo empregado em Termotec e Ultra-Fusion, reforçando a junção dos gomos maior resistência e vida útil da bola.

Segurança: A câmara é enrolada com fios sintéticos, são 3 mil metros de fios em um sistema multiaxial e após, recebe um tratamento térmico com borracha natural, que estabiliza as tramas unificando a estrutura, garantindo resistência, uniformidade e estabilidade da bola.

7

UND

BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO ADULTO 410-450 – TIPO 2 - 410-450 GRAMAS, CIRCUNFERÊNCIA 68-70 CM, 14/32 GOMOS, LAMINADO PU, CÂMARA 6D, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOGEL, SELO FIFA QUALITY PRO, COSTURADA A MÃO, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, MIOLO CÁPSULA SIS, CONSTRUÇÃO TERMOTEC DE TERMOFUSÃO QUE GARANTE 0% DE ABSORÇÃO DE ÁGUA. MARCA/MODELO PENALTY S11 R1 XXIII / UMBRO CAMPO NEO PROFESSIONAL.

Qualidade: Alta performance no grip e controle da bola, sem perder o conforto.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: As bolas com Termotec e Ultra Fusion, recebem uma dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos e garantindo a vida útil da bola por muito mais tempo.

Segurança: A câmara é enrolada com fios sintéticos, são 3 mil metros de fios em um sistema multiaxial e após, recebe um tratamento

térmico com borracha natural, que estabiliza as tramas unificando a estrutura, garantindo resistência, uniformidade e estabilidade da bola.

8

UND

BOLA FUTEBOL DE CAMPO ADULTO 420-445G – TIPO 2 – 420-445 GRAMAS, CIRCUNFERÊNCIA 68,5-69,5 CM, 14/32 GOMOS, LAMINADO ECOKNIT, CONSTRUÇÃO TERMOTEC, CÂMARA 6D, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO ECOLÓGICO, SELO FIFA QUALITY PRO, COSTURADA A MÃO, CAMADA INTERNA NEOTEC ECOLÓGICO, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, MIOLO CÁPSULA SIS, CONSTRUÇÃO TERMOTEC DE TERMOFUSÃO QUE GARANTE 0% DE ABSORÇÃO DE ÁGUA. MARCA/MODELO PENALTY S11 ECOKNIT XXIII / UMBRO CAMPO NEO PROFESSIONAL.

Qualidade: Alta performance no grip e controle da bola, sem perder o conforto.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: As bolas com Termotec e Ultra Fusion, recebem uma dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos e garantindo a vida útil da bola por muito mais tempo.

Segurança: Os discos são posicionados simetricamente, possui estrutura de anéis, que deixam a bola mais esférica.

9

UND

BOLA DE FUTSAL INFANTIL 7-8 ANOS - 250-280 GRAMAS, CIRCUNFERÊNCIA: 49-55CM, 14 GOMOS, LAMINADO PU, CÂMARA 6D, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOGEL, MIOLO CÁPSULA SIS, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, CONSTRUÇÃO ULTRA FUSION QUE ELIMINA AS COSTURAS GARANTINDO MENOR ABSORÇÃO DE ÁGUA. MARCA/MODELO PENALTY MAX 50 ULTRA FUSION XXIV / KAGIVA F5 EXTREME BRASIL PRO SUB 11 EXTREME

Qualidade: Alta performance no grip e controle da bola, sem perder o conforto.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos e garantindo a vida útil da bola por muito mais tempo.

Segurança: Os discos são posicionados simetricamente, possui estrutura de anéis, que deixam a bola mais esférica

10

UND

BOLA DE FUTSAL INFANTIL 10-12 ANOS – 300-330 GRAMAS CIRCUNFERÊNCIA: 52-55CM, 14 GOMOS, LAMINADO PU, CÂMARA 6D, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO CAMADA INTERNA NEOGEL, MIOLO CÁPSULA SIS PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, CONSTRUÇÃO ULTRA FUSION QUE ELIMINA AS COSTURAS GARANTINDO MENOR ABSORÇÃO DE ÁGUA. MARCA/MODELO PENALTY MAX 100 ULTRA FUSION XXIV / KAGIVA F5 EXTREME BRASIL PRO SUB 11 EXTREME

Qualidade: Alta performance no grip e controle da bola, sem perder o conforto.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos e garantindo a vida útil da bola por muito mais tempo.

Segurança: Os discos são posicionados simetricamente, possui estrutura de anéis, que deixam a bola mais esférica

11

UND

BOLA DE FUTSAL INFANTOJUVENIL 13-14 ANOS - 350-380 GRAMAS, CIRCUNFERÊNCIA 52-58CM, 14 GOMOS, LAMINADO PU, CÂMARA 6D, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOGEL, MIOLO CÁPSULA SIS, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, CONSTRUÇÃO ULTRA FUSION QUE ELIMINA AS COSTURAS GARANTINDO MENOR ABSORÇÃO DE ÁGUA. MARCA/MODELO PENALTY MAX 200 ULTRA FUSION XXIV / KAGIVA F5 EXTREME BRASIL PRO SUB 11 EXTREME

Qualidade: Alta performance no grip e controle da bola, sem perder o conforto.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos e garantindo a vida útil da bola por muito mais tempo.

Segurança: Os discos são posicionados simetricamente, possui estrutura de anéis, que deixam a bola mais esférica

12

UND

BOLA DE FUTSAL JUVENIL 15-16 ANOS – 400-440 GRAMAS, CIRCUNFERÊNCIA 62-64CM, 6/14 GOMOS, LAMINADO PU, CÂMARA 6D, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOGEL/AIRVILITY, MIOLO CÁPSULA SIS, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, CONSTRUÇÃO ULTRA FUSION GARANTINDO MENOR ABSORÇÃO DE ÁGUA. MARCA/MODELO PENALTY MAX 500 TERMOTEC XXIV / KAGIVA PROFISSIONAL F5 BRASIL.

Qualidade: Alta performance no grip e controle da bola, sem perder o conforto.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos e garantindo a vida útil da bola por muito mais tempo.

Segurança: Os discos são posicionados simetricamente, possui estrutura de anéis, que deixam a bola mais esférica

13

UND

BOLA DE FUTSAL ADULTO – 410-430 GRAMAS, CIRCUNFERÊNCIA 62-64 CM, 14 GOMOS, LAMINADO PU PRO, CÂMARA 6D, SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOTEC, SEM COSTURA, MIOLO CÁPSULA SIS, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, CONSTRUÇÃO TERMOTEC DE TERMOFUSÃO QUE GARANTE 0% DE ABSORÇÃO DE ÁGUA. MARCA/MODELO PENALTY MAX 1000 XXIV / KAGIVA PRO 2024 F5 EXTREME.

Qualidade: Alta performance no grip e controle da bola, sem perder o conforto.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos e garantindo a vida útil da bola por muito mais tempo.

Segurança: Os discos são posicionados simetricamente, possui estrutura de anéis, que deixam a bola mais esférica

14

UND

BOLA DE BASQUETE FEMININO - MICROFIBRA DE PU, CIRCUNFERENCIA 72-74 CM, PESO 510-567 GRAMAS, TAMANHO 7 TECNOLOGIA CUSHION CORE, DESENVOLVIDA PARA USO INDOOR E OUTDOOR, CANAIS MAIS PROFUNDOS EM COURO GRANULADO, CÂMARA 6D, MIOLO CÁPSULA SIS, POSSUI MIOLO LUBRIFICADO E SUBSTITUÍVEL, ALÉM DE BICO ALONGADO QUE ENVOLVE A AGULHA IMPEDINDO QUE PERFURE A CÂMARA DE AR CÂMARA DE BUTÍL, BICO REMOVÍVEL. MARCA/MODELO WILSON NCAA 28.5 PINK / PENALTY 6.8 CROSSOVER FEMININO.

Qualidade: Conforto e Controle. Material macio e aderente que garante maior conforto e controle nas jogadas.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: Redução de impacto e Domínio. Construção que garante mais equilíbrio, domínio e encaixe, devido às suas cavidades rebaixadas e por seu contato direto com o sistema de forro Multiaxial (mais resistência).

Segurança: Os discos são posicionados simetricamente, possui estrutura de anéis, que deixam a bola mais esférica

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BOLA DE BASQUETE MASCULINA - 510-620 GRAMAS, CIRCUNFERÊNCIA 72-76 CM, 8 GOMOS, LAMINADO MICROFIBRA, CONSTRUÇÃO MATRIZADA, CÂMARA 6D, PRESSÃO 7-9 LBS, MIOLO CÁPSULA SIS. MARCA PENALTY 7.8 CROSSOVER MASCULINO / WILSON NBA DRV PRO 7

Qualidade: Conforto e Controle. Material macio e aderente que garante maior conforto e controle nas jogadas.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: Redução de impacto e Domínio. Construção que garante mais equilíbrio, domínio e encaixe, devido às suas cavidades rebaixadas e por seu contato direto com o sistema de forro Multiaxial (mais resistência).

Segurança: Os discos são posicionados simetricamente, possui estrutura de anéis, que deixam a bola mais esférica

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BOLA DE HANDEBOL MASCULINA - 425-475 GRAMAS, CIRCUNFERÊNCIA 58-60 CM, 32 GOMOS, TAMANHO 3, MATERIAL PU, MATERIAL DA CÂMARA LATEX COM LAMINAÇÃO TÊXTIL, TIPO DE COSTURA TERMOCOLADA, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, ANTIDERRAPANTE, APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL, FORRO TRIAXIAL. MARCA/MODELO KEMPA LEO H3L / PENALTY SUÉCIA H3L PRO X

Qualidade: Revestimento em PU macio e com excelente aderência, com alto relevo para melhor grip e controle da bola

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: O miolo é altamente lubrificado, permitindo que seja resistente em diferentes condições climáticas. Além disso, ele pode ser removível e substituído de maneira fácil e rápida. Seus 32 gomos são costurados, proporcionando maior durabilidade durante a utilização.

Segurança: Aprovada pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHb)

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BOLA DE HANDEBOL FEMININA – 325-375 GRAMAS, CIRCUNFERÊNCIA 54-56 CM, 32 GOMOS, TAMANHO 2, MATERIAL PU, MATERIAL DA CÂMARA LATEX COM LAMINAÇÃO TÊXTIL, TIPO DE COSTURA TERMOCOLADA, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, ANTIDERRAPANTE, APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL, FORRO TRIAXIAL. MARCA/MODELO KEMPA LEO H2L / PENALTY SUÉCIA H2L PRO X

Qualidade: Revestimento em PU macio e com excelente aderência, com alto relevo para melhor grip e controle da bola

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: O miolo é altamente lubrificado, permitindo que seja resistente em diferentes condições climáticas. Além disso, ele pode ser removível e substituído de maneira fácil e rápida. Seus 32 gomos são costurados, proporcionando maior durabilidade durante a utilização.

Segurança: Aprovada pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHb)

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BOLA DE HANDEBOL INFANTOJUVENIL – 290-330 GRAMAS, CIRCUNFERÊNCIA 50-52CM, 32 GOMOS, TAMANHO 1, MATERIAL PU, MATERIAL DA CÂMARA LATEX COM LAMINAÇÃO TÊXTIL, TIPO DE COSTURA TERMOCOLADA, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, ANTIDERRAPANTE. APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL, FORRO TRIAXIAL. MARCA/MODELO KEMPA LEO H1L/PENALTY SUÉCIA H1L ULTRA GRIP INFANTIL X.

Qualidade: Revestimento em PU macio e com excelente aderência, com alto relevo para melhor grip e controle da bola

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: O miolo é altamente lubrificado, permitindo que seja resistente em diferentes condições climáticas. Além disso, ele pode ser removível e substituído de maneira fácil e rápida. Seus 32 gomos são costurados, proporcionando maior durabilidade durante a utilização.

Segurança: Aprovada pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHb)

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BOLA DE TÊNIS - 220 GRAMAS APROXIMANDAMENTE, INDICADA PARA USO TODO TIPO DE QUADRA, MATERIAL EM BORRACHA E FELTRO/LÃ NATURAL E NYLON, CONTEÚDO DA EMBALAGEM TUBO PRESSURIZADO COM 3 BOLAS, APROVADA PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE TENNIS. MARCA/MODELO WILSON CHAMPIONSHIP / HEAD CHAMPIONSHIP

Qualidade: Os jogadores recreativos podem se divertir e se sentir confiantes ao usar esta bola a qualquer hora e em qualquer lugar.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: A bola Championship Extra Duty foi projetada com o exclusivo feltro Dura-Weave com menor teor de lã e mais espessa para maior desempenho e durabilidade em todos os tipos de quadra.

Segurança: Aprovada pela Federação Internacional de Tênis (International Tennis Federation)

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BOLAS DE BEACH TENNIS - DIÂMETRO 654MM, MATERIAL EM BORRACHA E FELTRO, PONTO LARANJA, ESTÁGIO 2, IMPORTADO, BOLA PARA INICIANTES, AMARELA E LARANJA, 50% MAIS LENTA QUE AS TRADICIONAIS, APROVADA PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE TENNIS. MARCA WILSON TOUR PREMIER PONTO LARANJA - ESTÁGIO 2 / HEAD TIP LARANJA - 3B.

Qualidade: Com uma baixa compressão de 50% mais lenta, também é também aprovada para Starter Estágio 2 de treinamento de iniciantes no tênis.

Rendimento: Com à composição de alta qualidade dos produtos, teremos uma durabilidade nos materiais e um rendimento considerável na performance de nossos atletas e na realização de nossos eventos esportivos.

Compatibilidade: O modelo é desenvolvido para atender atividades esportivas como treinos ou competições.

Durabilidade: Essa bola quica 50% menos do que as bolas de tênis normais, o que dá aos jogadores uma oportunidade maior de aprimorar seus golpes e se concentrar na técnica enquanto continuam evoluindo no jogo.

Segurança: Projetada para ajudar os iniciantes da prática, a Bola de Tênis & Beach Tennis Tour Premier apresenta uma compressão mais baixa para características de salto mais lentas e mais jogáveis.

ANEXO IV - Conexão com o painel para consulta de preços, o banco de preços em saúde e a base nacional de notas fiscais eletrônicas, de forma a otimizar a determinação do valor estimado da contratação, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto;

ART. 6, INCISO IV DO DECRETO 26/2024

No tocante a conexão dos itens padronizados e a conexão com consulta de preços;

Declaramos que os itens catalogados são de fácil busca, tanto em cotações públicas quanto particulares, visto que se trata de produtos comuns e que podem ser atendidos por qualquer mercado tecnológico. A padronização visa a economia de escala, evitando a aquisição repetida de itens quando há registro de preços de marcas paralelas. Além disso, a presente conexão de preços será melhor analisada junto ao balizamento de preços para o processo licitatório e a conexão com o painel para consulta de preços, o Banco de Preços de Bolas Esportivas e a Base Nacional de Notas Fiscais Eletrônicas, de forma a otimizar a determinação do valor estimado da contratação, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto.

[1] https://www.sapezal.mt.gov.br/portal/editais/0/1/3...