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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 28 de Março de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2025, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 067/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA OTOWICZ DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra, em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 034/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, Conforme Ata nº 114/2024, a Servidora assumiu o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – ADI/AEE em substituição a Servidora Queila Ramos Batista – exoneração em 16/12/2024, conforme Protocolo do Servidor 17.969/2024. Totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 31 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Totalizando 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais, conforme Despacho 31 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070 , Local de Trabalho: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Despacho 31 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/03/2025 a 18/12/2025, conforme Calendário Escolar 2025 e Despacho 31 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA OTOWICZ DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 068/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZANGELA APARECIDA MARTINS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4513, convocado através do Edital Complementar 035/2025, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Bruna Batista Liberato, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem da Atenção Básica considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 6.707/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 6.707/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030-000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030-000– Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030-000, Local de Trabalho: USF Vila Goiânia, conforme Memorando nº 6.707/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/03/2025 à 04/03/2026, conforme Memorando nº 6.707/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIZANGELA APARECIDA MARTINS.

Contrato de Pessoal n°. 069/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DYANA KARLA NEVES SOARES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4513, convocado através do Edital Complementar 035/2025, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a relotação da servidora Sandra dos Anjos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem no Centro de Reabilitação e Fisioterapia, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 6.707/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2312. Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia – Ficha: 493 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030-000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 496 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030-000– Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033218 – Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030-000, Local de Trabalho: Centro de Reabilitação e Fisioterapia, conforme Memorando nº 6.707/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/03/2025 à 04/03/2026, conforme Memorando nº 6.707/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DYANA KARLA NEVES SOARES.

Contrato de Pessoal n°. 070/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZIANA PEREIRA VAZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4513, convocado através do Edital Complementar 031/2025, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Thayemilly Karina da Silva Deoti, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem da Atenção Básica, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 6.325/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030-000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030-000– Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030-000, Local de Trabalho: USF Altos do Tarumã, conforme Memorando nº 6.325/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/03/2025 à 04/03/2026, conforme Memorando nº 6.325/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIZIANA PEREIRA VAZ.

Contrato de Pessoal n°. 071/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIENE FIALHO CANDIDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4980/2018. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 025/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais. a referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de contratação do profissional Psicólogo para atender a demanda do Programa Equipe VOLANTE na unidade do CRAS 2 - Pastor Jonas Moreira, conforme Memorando nº 3.531/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 3.531/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000000 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) – Contratado, Local de Trabalho: Unidade do CRAS 2, Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 3.531/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/03/2025 à 04/03/2026, conforme Memorando nº 3.531/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DIENE FIALHO CANDIDO.

Contrato de Pessoal n°. 072/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, conforme Memorando nº 6.494/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO prestará serviços no cargo 0378 – MÉDICO PSF, LEI Nº 103/2006, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 103, de 09 de março de 2006, sendo contratação emergencial temporária visando os atendimentos no município de Tangará da Serra – MT, haja vista a necessidade de realização de Impacto Orçamentário para convocação de candidato classificado em Processo Seletivo, e prazos de entrega a população ficará desassistida desta forma solicitamos que seja realizado contrato de 30 dias até que possamos contratar do Processo Seletivo, seguindo os tramites de praxe, conforme Memorando nº 6.494/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0378 – MÉDICO PSF, LEI Nº 103/2006

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 18.344,88 (Dezoito mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 6.494/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030-000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030-000– Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030-000, Local de Trabalho: USF Barcelona, conforme Memorando nº 6.494/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/03/2025 à 05/04/2025, conforme Memorando nº 6.494/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 073/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JADIR GOMES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de Caráter Emergencial na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e conforme Memorando nº 6.494/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO prestará serviços no cargo 0378 – MÉDICO PSF, LEI Nº 103/2006, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 103, de 09 de março de 2006, sendo contratação emergencial temporária visando os atendimentos no município de Tangará da Serra – MT, haja vista a necessidade de realização de Impacto Orçamentário para convocação de candidato classificado em Processo Seletivo, e prazos de entrega a população ficará desassistida desta forma solicitamos que seja realizado contrato de 30 dias até que possamos contratar do Processo Seletivo, seguindo os trâmites de praxe, conforme Memorando nº 6.494/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0378 – MÉDICO PSF, LEI Nº 103/2006

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030-000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030-000– Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030-000, Local de Trabalho: USF Tangará, conforme Memorando nº 6.494/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/03/2025 à 05/04/2025, conforme Memorando nº 6.494/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JADIR GOMES.

Contrato de Pessoal n°. 074/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE NILZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 68° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 016/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME DÉCIO BURALI. Conforme Ata nº 0105/2025, a Servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais - Prédio Escolar – Higienização Sanitária – em substituição a Servidora Dalva Ramos do Nascimento – exonerada em 30/09/2024 – Memorando 31.023/2024 – Aposentadoria SERRAPREV; totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 5 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 5 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 5 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/03/2025 à 18/12/2025, conforme Calendário Escolar 2025 e Despacho 5 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE NILZA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 075/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALANIS LUCAS PAUFERRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 036/2025, prestará serviços no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão do servidor Rogério Ferreira Martines, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador –SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista - SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica –SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 7.397/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 7.397/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02. Poder Executivo - 03. Secretaria Municipal de Saúde - 02. Fundo Municipal de Saúde - 10. Saúde - 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade - 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU Contratado – Fonte: 3.1.600.000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 7.397/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2025 à 09/03/2026, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e posteriores alterações e conforme Memorando nº 7.397/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALANIS LUCAS PAUFERRO.

Contrato de Pessoal n°. 076/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA ALVES DE MELO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 13º lugar conforme o Resultado Final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 036/2025, prestará serviços no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - TARMS - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Luiara Souza de Marchi, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador –SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista - SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica –SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 7.397/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - TARMS - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02. Poder Executivo - 03. Secretaria Municipal de Saúde - 02. Fundo Municipal de Saúde - 10. Saúde - 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade - 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600.000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 7.397/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA ALVES DE MELO.

Contrato de Pessoal n°. 077/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA AGUILAR RODRIGUES TEIXEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 6° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 039/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA. Conforme Ata nº 116/2024, a Servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais - Prédio Escolar – Higienização Sanitária – em substituição a Servidora efetiva Samila Stefania de Sousa Gonçalves - Licença de Interesse Particular - Protocolo do Servidor 13.936/2024 - retorno com relotação de local de trabalho - nova lotação CME Irmã Maris Stella. Totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 36 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 36 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-02007, conforme Despacho 36 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2025 à 18/12/2025, conforme Calendário Escolar 2025 e Despacho 36 do Memorando nº 2.817/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA AGUILAR RODRIGUES TEIXEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 078/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA SANTANA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 7.396/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Ana Laura Souza Campos de Lima e com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 7.396/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 7.396/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 7.396/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2025 à 06/09/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIANA SANTANA.

Contrato de Pessoal n°. 079/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 19º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 138/2024, Processo Seletivo nº 002/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Carla Cristina Segura, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem do complexo UPA/HMTS, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.021/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.021/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Despacho 2 do Memorando nº 1.021/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/03/2025 à 10/03/2026, conforme Lei 103/2006 e posteriores alterações e Despacho 2 do Memorando nº 1.021/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 080/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 5.718/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Sara Cristina Walter Faust, e com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 5.718/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 5.718/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 5.718/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/03/2025 à 08/09/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 081/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 040/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da senhora Rosangela Soares da Costa, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem da Atenção Básica, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 7.874/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.089,61 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 7.874/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: USF Alto da Boa Vista, conforme Memorando nº 7.874/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 14/03/2025 à 13/03/2026, conforme Memorando nº 7.874/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES.

Contrato de Pessoal n°. 082/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS AURELIO BORGES SABINO

Cargo: 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de 9.615,43 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e três centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 8.313/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Primária 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho: USF Altos da Boa Vista, conforme Memorando nº 8.313/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/03/2025 à 17/03/2026, conforme Memorando nº 8.313/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCOS AURELIO BORGES SABINO.

Contrato de Pessoal n°. 083/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINE MARIA SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 42º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 009/2025, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a servidora Amanda Vitória Oliveira Gonçalves, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Rh da Saúde, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 8.313/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.089,61 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), conforme Memorando nº 8.313/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301. Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão das Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: RH Saúde, conforme Memorando nº 8.313/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 18/03/2025 à 17/03/2026, conforme Memorando nº 8.313/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JAQUELINE MARIA SANTOS DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 084/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA CLAUDIA DE SOUZA BORGES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 040/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 377 – ENFERMEIRO - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 002/2025, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem da Atenção Básica, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 8.313/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 377 – ENFERMEIRO - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 8.313/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: USF Tangará, conforme Memorando nº 8.313/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 19/03/2025 à 18/03/2026, conforme Memorando nº 8.313/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA CLAUDIA DE SOUZA BORGES.

Contrato de Pessoal n°. 085/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA GOMES FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 044/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Ianael Barbosa Rodrigues Nunes, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem da Atenção Básica, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 8.315/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: USF Alto da Boa Vista, conforme Memorando nº 8.315/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 20/03/2025 à 19/03/2026, conforme Memorando nº 8.315/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA GOMES FERREIRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de março de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2025.

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