Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL DE ESTAGIO REALIZADO EM MARÇO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 035/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0283/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária DANIELE NASCIMENTO OLIVEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0271/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 06/09/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0283/2024, com a vigência prevista de 01/10/2024 a 31/03/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 8.401/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0283/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: estagiária estagiará no CME IRMÃ MARIS STELLA, sob a supervisão da Sr. Margarete Amorim Cardoso Becker – Diretora Escolar, ocupante do cargo de Diretor de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; DANIELE NASCIMENTO OLIVEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 036/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0277/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário DAVID JONNY MANOEL DE ARRUDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0277/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0277/2024, com a vigência prevista de 01/10/2024 a 31/03/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 8.401/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0277/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME GENTILA SUSUN MURARO, sob a supervisão do Sr. Marilson Nascimento da Silva – Diretor Escolar, ocupante do cargo de Diretor de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; DAVID JONNY MANOEL DE ARRUDA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 037/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0279/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária ELSIANY SUELLEM RAMOS DA CONCEIÇÃO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0279/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0279/2024, com a vigência prevista de 01/10/2024 a 31/03/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 8.401/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0279/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME TIA LINA, sob a supervisão da Sra. Agna Myami Menezes Maciel – Diretora Escolar, ocupante do cargo de Diretor de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; ELSIANY SUELLEM RAMOS DA CONCEIÇÃO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 038/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0282/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária ILZA RODRIGUES DOS SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0282/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0282/2024, com a vigência prevista de 01/10/24 a 31/03/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 8.401/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0282/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LEONARDO CEZAR VENDRAME, sob a supervisão da Sra. Eude Camargo da Silva Pinto, ocupante do cargo de Diretora escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; ILZA RODRIGUES DOS SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 039/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0264/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária KAMYLA CRISTINA SALSA SOBRINHO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0264/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0264/2024, com a vigência prevista de 02/09/24 a 01/03/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 01/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 8.401/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0264/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SILVIO PATERNEZ, sob a supervisão da Sra. Maria Solange de Souza Gomes, ocupante do cargo de Diretora escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; KAMYLA CRISTINA SALSA SOBRINHO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 040/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0281/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária NATHALIA DA SILVA MOTTA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0281/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0281/2024, com a vigência prevista de 01/10/24 a 31/03/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 8.401/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0264/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME TIA LINA, sob a supervisão da Sra. Agna Myami Menezes Maciel, ocupante do cargo de Diretora escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; NATHALIA DA SILVA MOTTA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 041/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0148/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária ANA KEZIA OLIVEIRA DE SOUZA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0148/2024, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIARIO - AREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 18/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0148/2024, com a vigência prevista de 17/10/2024 a 18/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 17/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0148/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

DOTAÇÃO:02 PODER EXECUTIVO – 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – 003 DEPTO. DE PESSOAL – 04 ADMINISTRAÇÃO – 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – 0023 GESTÃO DE PESSOAS – FICHA: 2757 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2758 – 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000000 - AUXÍLIO TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Pessoal, mediante supervisão de Joyce Keilly Gonçalves, ocupante do cargo Chefe de Pessoal.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; MARCELO DOS SANTOS FERRO; ANA KEZIA OLIVEIRA DE SOUZA;JOYCE KEILLY GONCALVES; PATRICIA REGINA CARPENEDO MERLO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 042/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0143/2024

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária CICERA GEISISLANY GOMES MANGUEIRA DANTAS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0143/2024, na vaga de Estágio de 1389 – ESTAGIÁRIO ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0143/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, ficando até o dia 08/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 8.242/2025 da Secretaria Municipal de Fazenda, podendo ser rescindido conforme cláusula 13.1.1, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0143/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA – 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA – 04 – Administração – 129 – Administração de Receitas – 0005 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRA – 2705 – MANUTENÇÃO DE DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA – FICHA: 2437 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 2438 – 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000 000 AUXILIO TRANSPORTE.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;LAURA PEREIRA; CICERA GEISISLANY GOMES MANGUEIRA DANTAS; RODRIGO GONÇALVES; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 043/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0161/2024

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária LUCIA HELENA PORTELA GUIMARAES SANTANA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0161/2024, na vaga de Estágio de 1389 – ESTAGIARIO AREA: CIENCIAS CONTABEIS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 26/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0161/2024, com a vigência prevista de 25/10/2024 a 26/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 25/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 8.242/2025 da Secretaria Municipal de Fazenda, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0143/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA – 05 DEPTO. DE CONTABILIDADE – 04 – Administração – 123 – Administração Financeira – 0005 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRA – 2702 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE CONTABILIDADE – FICHA: 2439 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 2440 – 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000 000 AUXILIO TRANSPORTE.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;LAURA PEREIRA; LUCIA HELENA PORTELA GUIMARAES SANTANA; RODRIGO GONÇALVES; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 044/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0125/2024

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária SELIA PEREIRA DE SOUZA FERREIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0125/2024, na vaga de Estágio de 1389 – ESTAGIARIO AREA: CIENCIAS CONTABEIS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0125/2024, com a vigência prevista de 30/09//2024 a 01/04/2025, ficando até o dia 22/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 8.242/2025 da Secretaria Municipal de Fazenda, podendo ser rescindido conforme cláusula 13.1.1, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0125/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA – 02 DEPARTAMENTO FINANCEIRO – 04 – Administração – 123 – Administração Financeira – 0005 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRA – 2703 – GESTÃO FINANCEIRA – FICHA: 2435 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 2436 – 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000 000 AUXILIO TRANSPORTE.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;LAURA PEREIRA; SELIA PEREIRA DE SOUZA FERREIRA; TATIANE GARCIA DAVILA COUTO; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 045/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0126/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária VANESSA DAIARA ALVES TEIXEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0126/2024, na vaga de Estágio de 1389 – ESTAGIÁRIO ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0126/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, ficando até o dia 05/05/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 8.242/2025 da Secretaria Municipal de Fazenda, podendo ser rescindido conforme cláusula 13.1.1, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0126/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO - 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – 05 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – 04 – ADMINISTRAÇÃO – 123 - Administração Financeira – 0005 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA – 2702 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – FICHA: 2439 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000 000 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 2440 – 3.3.90.49.00 – 1.1.500.000000 000 000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;LAURA PEREIRA; VANESSA DAIARA ALVES TEIXEIRA; RODRIGO GONÇALVES; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 046/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0162/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária STEFFANY DA SILVA TAVARES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0162/2024, na vaga de Estágio de 1389 – ESTAGIARIO AREA: CIENCIAS CONTABEIS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0162/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 8.242/2025 da Secretaria Municipal de Fazenda, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0162/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO - 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – 05 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – 04 – ADMINISTRAÇÃO – 123 - Administração Financeira – 0005 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA – 2702 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – FICHA: 2439 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000 000 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 2440 – 3.3.90.49.00 – 1.1.500.000000 000 000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;LAURA PEREIRA; STEFFANY DA SILVA TAVARES; RODRIGO GONÇALVES; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 047/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0166/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária DANIELI FERREIRA SAMSEL.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0166/2024, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0166/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, ficando até o dia 05/11/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.239/2025 da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0166/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos);, Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 002 – Superintendência de Projetos e Desenvolvimento Urbano – 04 Administração – 127-Ordenamento Territorial – 0018 Cidade Ordenada e Sustentável – 2506 Promoção do Desenvolvimento Urbano 3.3.90.49.00.1.500.00000 Ficha 1002345 Auxilio Transporte e 3.3.90.36.00 1.500.00000 – Ficha: 730 Outros Serviços Pessoa Física.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; DANIELI FERREIRA SAMSEL; MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 048/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0149/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário MATHEUS HORN DELUCA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0149/2024, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 15/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0149/2024, com a vigência prevista de 14/10/2024 a 15/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 14/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.125/2025 da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0149/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da Companhia de Seguro MBM SEGURADORA S.A.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 0201 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 02 Judiciaria – 092 – Representação Judicial e Extrajudicial - FICHA: 86 – 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 – 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;PEDRO MENDES FERREIRA; MATHEUS HORN DELUCA; ERIKO SANDRO SUARES ; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 049/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0152/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e o estagiário HENRIQUE HAMANN SEIDLER.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 152/2024, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 152/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, ficando até o dia 07/08/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.125/2025 da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13.1.1, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 152/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da Companhia de Seguro MBM SEGURADORA S.A.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 0201 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 02 Judiciaria – 092 – Representação Judicial e Extrajudicial - FICHA: 86 – 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 – 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;PEDRO MENDES FERREIRA; HENRIQUE HAMANN SEIDLER; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 050/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0117/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária ANA CLARA ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 152/2024, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIARIO - AREA: DIREITO, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0117/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.125/2025 da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0117/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da Companhia de Seguros MBM SEGURADORA S.A.

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 0201 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 02 Judiciaria – 092 – Representação Judicial e Extrajudicial - FICHA: 86 – 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 – 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;PEDRO MENDES FERREIRA; ANA CLARA ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 051/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 050/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, AG EDUCAÇÃO LTDA e a estagiária SABRINA DA SILVA FIGUEIREDO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 050/2024, na vaga de Estágio de 1395 – ESTAGIARIO - AREA: PSICOLOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 050/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025 por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025 nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.900/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 050/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100- 020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOANA D’ARC, sob a supervisão da Sra. ADRIANA PALHANA MOREIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;GILMAR UTZIG;NADIR JOSE BARIVIERA; SABRINA DA SILVA FIGUEIREDO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 052/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0289/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, AG EDUCAÇÃO LTDA e o estagiário HEITOR LUCAS COELHO MEURER.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 050/2024, na vaga de Estágio de 1395 – ESTAGIARIO - AREA: PSICOLOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 15/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0289/2024, com a vigência prevista de 16/10/2024 a 16/04/2025 por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 15/10/2025 nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.900/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 050/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOANA D’ARC, sob a supervisão da Sra. ADRIANA PALHANA MOREIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;GILMAR UTZIG;NADIR JOSE BARIVIERA; HEITOR LUCAS COELHO MEURER; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 053/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 024/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária ALINE MOREIRA DE ALMEIDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 024/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 024/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 024/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME DOM BOSCO, sob a supervisão do Sr. SÉRGIO LUÍS ALVES DE MEDEIROS ocupante do cargo de Diretor de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; ALINE MOREIRA DE ALMEIDA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 054/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 052/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária AMANDA BORGES VIANA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 052/2024, na vaga de Estágio de 1395 – ESTAGIARIO - AREA: PSICOLOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 052/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 052/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOANA D’ARC, sob a supervisão da Sra. ADRIANA PALHANA MOREIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; AMANDA BORGES VIANA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 055/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 068/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária BEATRIZ ALVES SOARES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 068/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 068/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 9.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 068/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME ERNESTO CHE GUEVARA, sob a supervisão da Sr. CLÁUDIO JOSÉ ALVES ocupante do cargo de Diretor de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; BEATRIZ ALVES SOARES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 056/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 078/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária CASSIONE DE OLIVEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 078/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 078/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/05/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 078/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA, sob a supervisão da Sra. TEREZINHA LEITE DE SOUZA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; CASSIONE DE OLIVEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 057/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 030/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária DAIARA MARINO SOARES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 030/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 030/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 030/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LEONARDO CESAR VENDRAME, sob a supervisão da Sra. EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; DAIARA MARINO SOARES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 058/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 016/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária ELICIANE PEREIRA ROSALES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 016/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 016/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 9.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 016/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, sob a supervisão da Sra. JESUÍNA CAMPOS FERREIRA DANTAS ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; ELICIANE PEREIRA ROSALES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 059/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 017/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária ERIKA VITORIA TEIXEIRA LIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 017/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 017/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 017/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, sob a supervisão da Sra. JESUÍNA CAMPOS FERREIRA DANTAS ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; ERIKA VITORIA TEIXEIRA LIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 060/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 082/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária GABRIELA DE BRITO DE ALMEIDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 082/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 082/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/05/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 082/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME CECÍLIA CAPUCHO, sob a supervisão da Sra. ADRIANA VACARRI RIGUI ocupante do cargo de Coordenadora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; GABRIELA DE BRITO DE ALMEIDA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 061/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 070/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária INGRID YOHANNA RODRIGUES RUFINO

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 070/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 070/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025 por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 31.751/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 070/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME CECILIA CAPUCHO, sob a supervisão da Sra. ADRIANA VACCARI RIGUI ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; INGRID YOHANNA RODRIGUES RUFINO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 062/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 051/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária JHANINE NAYARA DE OLIVEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 051/2024, na vaga de Estágio de 1395 – ESTAGIARIO - AREA: PSICOLOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 051/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 051/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JESU PIMENTA DE SOUZA, sob a supervisão da Sra. LUZIA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; JHANINE NAYARA DE OLIVEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 063/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 059/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária JOELMA CRISTINA SEVERINA ALVES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 059/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 059/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09//2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 31.751/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 059/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME FUTURO BRILHANTE, sob a supervisão da Sra. ELISANGELA GOMES DA SILVA DONATONI ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; OELMA CRISTINA SEVERINO ALVES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 064/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 057/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária KAROLINE DE ANDRADE DA LUZ.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 057/2024, na vaga de Estágio de 1395 – ESTAGIARIO - AREA: PSICOLOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 057/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 057/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SILVIO PATERNEZ, sob a supervisão da Sra. MARIA SOLANGE DE SOUZA GOMES ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; KAROLINE DE ANDRADE DA LUZ; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 065/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0159/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária KELLY FABIANA DE SOUZA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0159/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 15/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0159/2024, com a vigência prevista de 15/10/2024 a 16/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 15/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0159/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO:

2.4 – Dotação Orçamentária e Financeira: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME ANTENOR SOARES, sob a supervisão da Sra. ADRIANA CRISTINA BESTER ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; JOICE CAROLINE QUINHONES GREGÓRIO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 066/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 085/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária LAUDICEIA VIEIRA DE JESUS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 085/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 085/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 085/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LEONARDO CESAR VENDRAME, sob a supervisão da Sra. EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO ocupante do cargo de Diretora Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; LAUDICEIA VIEIRA DE JESUS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 067/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0286/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária LUANA SOUZA COSTA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0286/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 08/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0286/2024, com a vigência prevista de 09/10/2024 a 09/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 08/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0286/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON, sob a supervisão da Sra. BRUNA DE AZEVEDO SOARES ocupante do cargo de Diretora Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; LUANA SOUZA COSTA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 068/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 032/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária MARIA DE FATIMA SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 032/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 032/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025 por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 032/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, sob a supervisão da Sra. EDILAINE GUTJAHR ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; MARIA DE FATIMA SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 069/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 069/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 069/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 069/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 069/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME ANTENOR SOARES, sob a supervisão da Sra. ADRIANA CRISTINA BESTER ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 070/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 067/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária MILENA MARIA PEREIRA DOS SANTOS.

OBJETO: presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 067/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 067/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 067/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOANA D ARC, sob a supervisão da Sra. ADRIANA PALHANA MOREIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; MILENA MARIA PEREIRA DOS SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 071/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 029/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária NUBIA VIEIRA DOS SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 029/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 029/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 029/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, sob a supervisão da Sra. JESUÍNA CAMPOS FERREIRA DANTAS ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; NUBIA VIEIRA DOS SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 072/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 079/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária PATRICIA RODRIGUES DE ABREU RAMOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 079/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 079/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025 por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 079/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JUCILEIDE PRAXEDES, sob a supervisão da Sra. JUCELIA MIRANDA COSTA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; PATRICIA RODRIGUES DE ABREU RAMOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 073/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 053/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária SANDRA NUNES MOURA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 053/2024, na vaga de Estágio de 1395 – ESTAGIARIO - AREA: PSICOLOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 053/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 053/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME ANTENOR SOARES, sob a supervisão da Sra. ADRIANA CRISTINA BESTER ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; SANDRA NUNES MOURA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 074/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 021/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária TAYANE SANTANA MARTINS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 021/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 021/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025 por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 021/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, sob a supervisão da Sra. LISBETH DA SILVA POHU ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; TAYANE SANTANA MARTINS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 075/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 071/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, UNIC EDUCACIONAL LTDA e a estagiária THAISSA COSTA SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 071/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 071/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.908/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 071/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME TÂNIA ARANTES JUNQUEIRA, sob a supervisão da Sra. TEREZINHA LEITE DE SOUZA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;MANOEL APARECIDO FURQUIM;NADIR JOSE BARIVIERA; THAISSA COSTA SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 076/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 093/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária ALINE CRISTINA ALVES DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 093/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 093/2024, com a vigência prevista de 30/09/2025 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 093/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819.02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME GENTILA SUSIN MURARO, sob a supervisão da Sr. MARILSON NASCIMENTO DA SILVA ocupante do cargo de Diretor de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; ALINE CRISTINA ALVES DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 077/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 04/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária ANDRIELY ROCHA PEDROSO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 04/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 04/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025 por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 04/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, sob a supervisão da Sra. LISBETH DA SILVA POHU ocupante do cargo de Coordenadora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; ANDRIELY ROCHA PEDROSO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 078/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 102/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária CAMILI BATISTA ALVES DE CASTRO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 102/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 102/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 102/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, sob a supervisão da Sra. MICHELE GOMES DA COSTA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; CAMILI BATISTA ALVES DE CASTRO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 079/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 09/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária CELMA CECILIA DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 09/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 09/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 09/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME TÃNIA ARANTES JUNQUEIRA, sob a supervisão da Sra. TEREZINHA LEITE DE SOUZA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; CELMA CECILIA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 080/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 116/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária CLAUDIA BARROSO DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 116/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 116/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 116/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON, sob a supervisão da Sra. BRUNA DE AZEVEDO SOARES ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; CLAUDIA BARROSO DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 081/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 048/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária CLEIDINEIA FERREIRA DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 048/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 048/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 048/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME IRMÃ MARIS STELLA, sob a supervisão da Sra. MARGARETE AMORIM CARDOSO BECKER ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; CLEIDINEIA FERREIRA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 082/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 047/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária DANIELA NASCIMENTO ALVES GONÇALVES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 047/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 047/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 047/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME CECÍLIA CAPUCHO, sob a supervisão da Sra. ODAIR ALVES VIEIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; DANIELA NASCIMENTO ALVES GONÇALVES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 083/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 094/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária DANIELLY MAYARA DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 094/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 094/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 094/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JESU PIMENTA DE SOUZA a supervisão da Sra. LUZIA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; DANIELLY MAYARA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 084/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 036/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária DAYANE RIBEIRO DO NASCIMENTO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 036/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 036/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 036/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: estagiário estagiará no CME CECILIA MARIA BARCELLOS, sob a supervisão da Sra. ROSANA DS GRAÇAS COSTA FERREIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; DAYANE RIBEIRO DO NASCIMENTO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 035/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0283/2024.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 085/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 091/2024.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 091/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 091/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 091/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 002.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOANA D’ARC, sob a supervisão da Sra. ADRIANA PALHANA MOREIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; DIVINA RIBEIRO SOCORE SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 086/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 284/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária ELLICA RENATA DE SOUZA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 284/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 09/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 284/2024, com a vigência prevista de 09/10/2024 a 09/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 08/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 284/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME CECÍLIA CAPUCHO sob a supervisão da Sra. ODAIR ALVES VIEIRA ocupante do cargo de Diretor de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; ELLICA RENATA DE SOUZA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 087/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 105/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária FERNANDA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 105/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 105/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 105/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME TIA LINA, sob a supervisão da Sra. AGNA MYAMI MENEZES MACIEL ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; FERNANDA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 088/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0150/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária FRANCIELI CARVALHO VIEIRA LOPES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0150/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 11/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0150/2024, com a vigência prevista de 14/10/2024 a 15/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 14/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0150/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, sob a supervisão da Sra. LISBETH DA SILVA POHU, ocupante do cargo de Coordenadora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; FRANCIELI CARVALHO VIEIRA LOPES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 089/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 101/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária GISELI LOPES DE AQUINO KELIN.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 101/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 101/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 101/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, sob a supervisão da Sra. EDILAINE GUTJAHR ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; GISELI LOPES DE AQUINO KELIN; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 090/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 040/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária GLEICE LUCIANE RODRIGUES MARQUES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 040/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 040/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 040/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JESU PIMENTA DE SOUZA, sob a supervisão da Sra. LUZIA GONÇALVESRAMOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; GLEICE LUCIANE RODRIGUES MARQUES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 091/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0156/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária HEVELLYN KARINE DOS SANTOS IMIDIO DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0156/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 09/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0156/2024, com a vigência prevista de 09/10/2024 a 10/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 09/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0156/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME EDIVÂNIA TAVARES, sob a supervisão da Sra. LIZANDRA RUVIO FANTIN SILVA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; EVELLYN KARINE DOS SANTOS IMIDIO DA SILVA.; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 092/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0288/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária INGRID FREITAS FERNANDES DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0288/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 16/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0288/2024, com a vigência prevista de 16/10/2024 a 16/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 15/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 040/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME CECÍLIA MARIA DE BARCELOS, sob a supervisão da Sra. ROSANA DAS GRAÇAS COSTA FERREIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; INGRID FREITAS FERNANDES DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 093/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0154/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária JAINE FELIX SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0154/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 08/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0154/2024, com a vigência prevista de 09/10/2024 a 10/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 09/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0154/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, sob a supervisão da Sra. LISBETH DA SILVA POHU, ocupante do cargo de Coordenadora escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; JAINE FELIX SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 094/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0147/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária JAQUELAINE RODRIGUES DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0147/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 15/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0147/2024, com a vigência prevista de 15/10/2024 a 16/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 15/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0147/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, sob a supervisão da Sr. GREISON PINTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretor de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; JAQUELAINE RODRIGUES DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 095/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 111/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário JHULIAN CHRISTIAN MEZA LÍBIO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 111/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 111/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025, da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 111/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOSÉ NODARI, sob a supervisão da Sra. VANIA DE ALMEIDA BARBOSA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; JHULIAN CHRISTIAN MEZA LÍBIO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 096/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 010/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária JOSIANE GOES DA SILVA ALMEIDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 010/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 010/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025, da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 010/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME PROFª IRACEMA CASAGRANDE, sob a supervisão da Sra. ROSANE CRISTINA VARASCHIN ocupante do cargo de Coordenador Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; JOSIANE GOES DA SILVA ALMEIDA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 097/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 045/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária JUDITE SOUZA ROCHA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 045/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 045/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 045/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON, sob a supervisão da Sra. BRUNA DE AZEVEDO SOARES ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; JUDITE SOUZA ROCHA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 098/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 012/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária JUSCIMARA CRISTINA DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 012/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 012/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 012/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME CECÍLIA CAPUCHO, sob a supervisão da Sra. ADRIANA VACCARI RIGUI ocupante do cargo de Coordenadora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; JUSCIMARA CRISTINA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 099/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 041/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária KEILA NOGUEIRA SANTANA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 041/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 041/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 041/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JESU PIMENTA DE SOUZA, sob a supervisão da Sra. LUZIA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; KEILA NOGUEIRA SANTANA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0100/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 06/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária LOURDES PEREIRA LEITE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 06/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 06/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 06/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, sob a supervisão da Sra. JESUÍNA CAMPOS FERREIRA DANTAS ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; LOURDES PEREIRA LEITE; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0101/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 033/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária LUANA FERREIRA DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 033/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 033/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 033/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, sob a supervisão da Sra. LISBETH DA SILVA POHU ocupante do cargo de Coordenadora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; LUANA FERREIRA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0102/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 106/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária LUANA VANESSA ALVES BISPO DE SIQUEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 106/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 106/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025 por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 31.751/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 106/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME GENTILA SUSIN MURARO, sob a supervisão do Sr. MARILSON NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Diretor de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; LUANA VANESSA ALVES BISPO DE SIQUEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 103/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0155/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária LUCINEIDE RIBEIRO SOCORÉ.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0155/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 08/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0155/2024, com a vigência prevista de 09/10/2024 a 10/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 09/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0155/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOANA D’ARC, sob a supervisão da Sra. ADRIANA PALHANA MOREIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; LUCINEIDE RIBEIRO SOCORÉ; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0104/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 03/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária THALYSSA MARYS SUEZA TAYANO SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 03/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 03/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 03/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, sob a supervisão da Sra. MICHELE GOMES DA COSTA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; THALYSSA MARYS SUEZA TAYANO SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0105/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 108/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária MARCIELA ALVES SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 108/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 108/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025 por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 108/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON, sob a supervisão da Sra. BRUNA DE AZEVEDO SOARES ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; MARCIELA ALVES SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0106/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0164/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária MARINETE MARQUES DA SILVA GUIA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0164/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 10/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0164/2024, com a vigência prevista de 10/10/2024 a 11/04/2025 por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 10/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0164/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JESU PIMENTA DE SOUZA, sob a supervisão da Sra. LUZIA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; MARINETE MARQUES DA SILVA GUIA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0107/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 035/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária MAYARA DE SOUZA GODOIS LÉLLIS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 035/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 035/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 035/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SILVIO PATERNEZ, sob a supervisão da Sra. MARIA SOLANGE DE SOUZA GOMES ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; MAYARA DE SOUZA GODOIS LÉLLIS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0108/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 011/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária NAIARA DE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 011/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 011/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 011/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME GENTILA SUSIN MURARO, sob a supervisão da Sr. MARILSON NASCIMENTO DA SILVA ocupante do cargo de Diretor de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; NAIARA DE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0109/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 113/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária NILZALINA FERREIRA BALBUENA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 113/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 113/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 113/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME ANTENOR SOARES, sob a supervisão da Sra. ADRIANA CRISTINA BESTER ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; NILZALINA FERREIRA BALBUENA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0110/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0151/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e o estagiário ROCIO RAQUEL DIAS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0151/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 11/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0151/2024, com a vigência prevista de 14/10/2024 a 15/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 14/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0151/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA, sob a supervisão da Sr. JOSE FERNANDES CALVARIO, ocupante do cargo de Diretor de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; ROCIO RAQUEL DIAS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0111/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 02/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária ROSIMAR DE SOUZA SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 02/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 02/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 02/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME JOSÉ NODARI, sob a supervisão da Sra. VANIA DE ALMEIDA BARBOSA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; ROSIMAR DE SOUZA SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0112/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 086/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária SANDRA APARECIDA MENDES DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 086/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 086/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 086/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA, sob a supervisão do Sr. JOSÉ FERNANDES CALVÁRIO ocupante do cargo de Diretor de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; SANDRA APARECIDA MENDES DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0113/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 133/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária SUELI CARINA MEZA LIBIO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 133/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 133/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 133/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819.02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SILVIO PATERNEZ, sob a supervisão da Sra. MARIA SOLANGE DE SOUZA GOMES ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; SUELI CARINA MEZA LIBIO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0114/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 114/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária MARCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA.

OBJETO: SULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 114/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 20/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 114/2024, com a vigência prevista de 30/09/2025 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 114/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819.02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME LAURA VIEIRA DE SOUZA, sob a supervisão da Sra. MARILENE LUZ DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; MARCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0115/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 08/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária VANESSA GLAUDIANE RAMOS DOS SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 08/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 08/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025 nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 08/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME ANTENOR SOARES, sob a supervisão da Sra. ADRIANA CRISTINA BESTER ocupante do cargo de Diretora Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; VANESSA GLAUDIANE RAMOS DOS SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0116/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0290/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária WANESSA RAIELY SILVA ALVES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0290/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 15/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0290/2024, com a vigência prevista de 16/10/2024 a 16/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 15/10/2025 nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0290/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS sob a supervisão da Sra. LISBETH DA SILVA POHU ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; WANESSA RAIELY SILVA ALVES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0117/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 131/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária KELLY CRISTINA DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 131/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 131/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 131/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME FUTURO BRILHANTE, sob a supervisão da Sra. ELISANGELA GOMES DA SILVA DONATONI ocupante do cargo de Diretora Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; KELLY CRISTINA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0118/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 039/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária ELIANE DA SILVA SAMPAIO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 039/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIARIO - AREA: PEDAGOGIA, na SEMEC, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 21/03/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 039/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.892/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 039/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.000526082 Vi da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no CME CECILIA CAPUCHO, sob a supervisão da Sra. ODAIR ALVES VIEIRA ocupante do cargo de Diretor Escolar.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;NADIR JOSE BARIVIERA; ELIANE DA SILVA SAMPAIO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MONICA DEBO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0119/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0291/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a estagiária SARA CAMPOS DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0291/2024, na vaga de Estágio de 1390 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: PEDAGOGIA, na SEMAS, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 17/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 114/2024, com a vigência prevista de 18/10/2024 a 18/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 17/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.246/2025 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0291/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67.199.655-1 da Companhia de Seguro PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS 05886.

DOTAÇÃO: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02 – Poder Executivo - 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social - 020802 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 – Assistência Social - 244 –ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 2809 – GEST. DOS SERV. DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 – GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA: 1002560 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA - FICHA: 1002561– 3.3.90.49.00.00-1.1.500.000000-000 000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento CRAS SETOR 3, visitadora do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ nas residências nos bairros referenciados pela unidade do CRAS setor 3, sob a supervisão da Sra. SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA ocupante do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, visam atender a demanda do Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz instituída pelo Decreto Presidencial nº 8.869, de 05 de outubro de 2016 e consolidada pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, onde desempenham papel fundamental cujo objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam. Conforme Memorando 8.246/2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;CARLOS ANTÔNIO TAYANO;MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SARA CAMPOS DA SILVA;SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0120/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0145/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, AG EDUCAÇÃO LTDA e a estagiária MARIA JESSICA DELMONDES ANDRADE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0145/2024, na vaga de Estágio de 1395 – ESTAGIARIO - AREA: PSICOLOGIA, na SEMAS, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0145/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.246/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0145/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 16603601 da companhia de Seguro CAPEMISA SEGURADORA.

DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02 – Poder Executivo - 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social - 020802 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 – Assistência Social - 244 –ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 2809 – GEST. DOS SERV. DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 – GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA: 1002560 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA - FICHA: 1002561– 3.3.90.49.00.00-1.1.500.000000-000 000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento CRAS SETOR 3, visitadora do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ nas residências nos bairros referenciados pela unidade, mediante supervisor do COMPROMISSÁRIO Sueli Cristina de Melo Pereira, ocupante do cargo Coordenadora do Programa Criança Feliz – PCF.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, visam atender a demanda do Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz instituída pelo Decreto Presidencial nº 8.869, de 05 de outubro de 2016 e consolidada pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, onde desempenham papel fundamental cujo objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam. Conforme Memorando 8.246/2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;GILMAR UTZIG;MARCIA REGINA KISS S. DE CASTRO CARDOSO; MARIA JESSICA DELMONDES ANDRADE;SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0121/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0128/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, AG EDUCAÇÃO LTDA e a estagiária GLAUBIA TALITA DE OLIVEIRA FIRMO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0128/2024, na vaga de Estágio de 1395 – ESTAGIARIO - AREA: PSICOLOGIA, na SEMAS, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0128/2024, com a vigência prevista de 30/09/2024 a 01/04/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 30/09/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.246/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0128/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 928511 da companhia de Seguro ALFA SEGUROS.

DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02 – Poder Executivo - 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social - 020802 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 – Assistência Social - 244 –ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 2809 – GEST. DOS SERV. DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 – GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA: 1002560 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA - FICHA: 1002561– 3.3.90.49.00.00-1.1.500.000000-000 000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento CRAS setor 3, visitadora do programa Criança Feliz nas residências nos bairros referenciados pela unidade do CRAS setor 3, mediante supervisor do COMPROMISSÁRIO Sueli Cristina de Melo Pereira, ocupante do cargo Coordenadora do Programa Criança Feliz – PCF.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, visam atender a demanda do Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz instituída pelo Decreto Presidencial nº 8.869, de 05 de outubro de 2016 e consolidada pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, onde desempenham papel fundamental cujo objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam. Conforme Memorando 8.246/2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;GILMAR UTZIG;MARCIA REGINA KISS S. DE CASTRO CARDOSO; MARIA JESSICA DELMONDES ANDRADE;GLAUBIA TALITA DE OLIVEIRA FIRMO; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0122/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0292/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a estagiária LENISE CARLINA DE CAMPOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0292/2024, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, na SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 17/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0292/2024, com a vigência prevista de 18/10/2024 a 18/04/2025, ficando até o dia 17/10/2025, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.246/2025 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, podendo ser rescindido conforme cláusula 13.1, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0292/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas, A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais), Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Durante a vigência do presente Aditivo do Termo do Compromisso de Estágio, o Estagiário estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001 da MBM Seguradora e Previdência.

DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - 02 – Poder Executivo - 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social - 020802 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 – Assistência Social - 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - 0007- PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2809 - GEST. DOS SERV. DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - 088291 - GEST SERV REF SEMAS (CRAS)-PF-2809 1.1.500-000 000 1.500 - FICHA:1002472 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FICHA: 1002473 - AUXÍLIO-TRANSPORTE;

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Sede Administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, laborar na recepção e desempenha auxilio em atividades administrativas, sob a supervisão da Sr. ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO, ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO DO SUAS.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON;VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;MARCIA R. KISS S. DE CASTRO CARDOSO; LENISE CARLINA DE CAMPOS;ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO; TAYNARA ANDREIA ANDRADE.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Goncalves

Chefe de Pessoal

Leandro Ultramare Queiroz

Agente Administrativo II