Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Abril de 2025.

​Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 002/2025 SRP Processo Administrativo nº. 005/2025

Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 002/2025 SRP

Processo Administrativo nº. 005/2025

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais ante ao Termo de Adjudicação do processo de Licitação Pregão Eletrônico nº. 002/2025 SRP, com espeque do art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI do Edital, junto à empresa abaixo descrita:

HOMOLOGAÇÃO

GLOBAL

Situação: Homologado

Adjudicatária: FASPEL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.722.241/0001-59, com sede na Rua Niterói, nº 740, Bairro Jardim Popular, CEP nº 78.285-000, na cidade de São José dos Quatro Marcos, por ter apresentado o Menor Preço global.

Portanto a Melhor Oferta no Valor global de R$ 3.679.500,00 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), conforme Anexo I deste termo.

Dê-se ciência aos interessados do presente resultado e convoquem a licitante vencedora para a celebração do Contrato, nos termos da legislação vigente.

Rio Branco – MT, 31 de março de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pabollo Victor Batista Siman

Prefeito Municipal

Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 002/2025 SRP Processo Administrativo nº. 005/2025 Critério de Julgamento: Menor Preço Global

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕESEQUANTITATIVOSEPREÇOS

Fornecedor: FASPEL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.722.241/0001-59

Representante: Sandra Maria Mendes da Silva

Telefone: (65) 99980-8986

Email: faspel@faspelinformatica.com.br

Endereço: Rua Niterói, nº 740, Bairro Jardim Popular, CEP nº 78.285-000, na cidade de São José dos Quatro Marcos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

SEQ.

CÓD. TCE

DESCRIÇÃO DO ITEM

UND.

QTD.

Média

Unitária R$

Média Total R$

1

24269

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE CONTABILIDADE PÚBLICA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 3.500,00

R$ 210.000,00

2

26449

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GERAÇÃO E ENVIO DO APLIC.

MÊS

60

R$ 1.200,00

R$ 72.000,00

3

26236

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE TESOURARIA E CONTROLE FINANCEIRO COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 1.100,00

R$ 66.000,00

4

26446

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL (PPA/LDO/LOA), COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 1.300,00

R$ 78.000,00

5

55898

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE FROTAS E ESTOQUE (ALMOXARIFADO) COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 900,00

R$ 54.000,00

6

26296

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 2.500,00

R$ 150.000,00

7

26448

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 1.500,00

R$ 90.000,00

8

1773

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE PORTAL TRANSPARÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E LEI Nº 60.527/2011).

MÊS

60

R$ 1.500,00

R$ 90.000,00

9

1902

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 2.500,00

R$ 150.000,00

10

3264

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GERAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL

MÊS

60

R$ 1.500,00

R$ 90.000,00

11

26145

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 3.500,00

R$ 210.000,00

12

34102

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE CONTROLE DE ISSQN ELETRÔNICO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

MÊS

60

R$ 3.000,00

R$ 180.000,00

13

78817

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE SANEAMENTO, COM ACESSO A WEB

MÊS

60

R$ 3.100,00

R$ 186.000,00

14

6457

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE LEITURA E EMISSÃO SIMULTÂNEA DE FATURA DE ÁGUA.

MÊS

60

R$ 3.000,00

R$ 180.000,00

15

26451

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE PROTOCOLO E GESTÃO DE DOCUMENTOS WEB.

MÊS

60

R$ 1.100,00

R$ 66.000,00

16

24688

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE COMUNICAÇÃO, DOCUMENTOS E PROCESSOS

MÊS

60

R$ 2.500,00

R$ 150.000,00

17

24224

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL COM B.I

MÊS

60

R$ 1.000,00

R$ 60.000,00

18

37823

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO - SOFTWARE PARA OUVIDORIA PÚBLICA, WEB

MÊS

60

R$ 850,00

R$ 51.000,00

19

37308

SERVIÇO DE HOSPEDAGEM CLOUD (EM NUVEM), COM INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO (IAAS) E SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS)

MÊS

60

R$ 3.500,00

R$ 210.000,00

20

26255

CONVERSÃO DE BASE DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARES, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL

SV

1

R$ 39.000,00

R$ 39.000,00

R$ 2.382.000,00

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

SEQ.

CÓD. TCE

DESCRIÇÃO DO ITEM

UND.

QTD.

Média Unitária

Média Total

21

24269

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE CONTABILIDADE PÚBLICA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 1.500,00

R$ 90.000,00

22

26449

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GERAÇÃO E ENVIO DO APLIC.

MÊS

60

R$ 550,00

R$ 33.000,00

23

26236

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE TESOURARIA E CONTROLE FINANCEIRO COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 600,00

R$ 36.000,00

24

55898

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE FROTAS E ESTOQUE (ALMOXARIFADO) COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 350,00

R$ 21.000,00

25

26296

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 850,00

R$ 51.000,00

26

26448

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 550,00

R$ 33.000,00

27

1773

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE PORTAL TRANSPARÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E LEI Nº 60.527/2011).

MÊS

60

R$ 600,00

R$ 36.000,00

28

1902

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 1.400,00

R$ 84.000,00

29

3264

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GERAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL

MÊS

60

R$ 1.100,00

R$ 66.000,00

30

26451

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE PROTOCOLO E GESTÃO DE DOCUMENTOS WEB.

MÊS

60

R$ 400,00

R$ 24.000,00

31

24688

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE COMUNICAÇÃO, DOCUMENTOS E PROCESSOS

MÊS

60

R$ 1.300,00

R$ 78.000,00

32

24224

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL COM B.I

MÊS

60

R$ 750,00

R$ 45.000,00

33

37823

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE PARA OUVIDORIA PÚBLICA, WEB

MÊS

60

R$ 550,00

R$ 33.000,00

34

37308

SERVIÇO DE HOSPEDAGEM CLOUD (EM NUVEM), COM INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO (IAAS) E SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS)

MÊS

60

R$ 1.300,00

R$ 78.000,00

35

26255

CONVERSÃO DE BASE DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARES, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL

SV

1

R$ 10.500,00

R$ 10.500,00

R$ 718.500,00

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

SEQ.

CÓD. TCE

DESCRIÇÃO DO ITEM

UND.

QTD.

Média Unitária

Média Total

36

24269

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE CONTABILIDADE PÚBLICA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 1.400,00

R$ 84.000,00

37

26449

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GERAÇÃO E ENVIO DO APLIC.

MÊS

60

R$ 500,00

R$ 30.000,00

38

26236

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE TESOURARIA E CONTROLE FINANCEIRO COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 500,00

R$ 30.000,00

39

26296

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 600,00

R$ 36.000,00

40

26448

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 500,00

R$ 30.000,00

41

1773

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE PORTAL TRANSPARÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E LEI Nº 60.527/2011).

MÊS

60

R$ 600,00

R$ 36.000,00

42

1902

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM ACESSO WEB.

MÊS

60

R$ 1.200,00

R$ 72.000,00

43

3264

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GERAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL

MÊS

60

R$ 800,00

R$ 48.000,00

44

24688

LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO – SOFTWARE DE GESTÃO DE COMUNICAÇÃO, DOCUMENTOS E PROCESSOS

MÊS

60

R$ 1.850,00

R$ 111.000,00

45

37308

SERVIÇO DE HOSPEDAGEM CLOUD (EM NUVEM), COM INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO (IAAS) E SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS)

MÊS

60

R$ 1.550,00

R$ 93.000,00

46

26255

CONVERSÃO DE BASE DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARES, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL

SV

1

R$ 9.000,00

R$ 9.000,00

R$ 579.000,00