Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Abril de 2025.

​DECRETO N. 2545 DE 31 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO N. 2545 DE 31 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, com a seguinte composição:

I – GABINETE DO PREFEITO:

a) Titular: Débora Gomes Bezerra – matricula n. 8383

b) Suplente: Taíde Cruz de Oliveira – matricula n. 8366

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:

a) Titular: Marcelos Fernandes – matricula n. 8492

b) Suplente: Paulo Ricardo Sousa Vieira – matricula n. 6043

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

a) Titular: Sivaldo Pereira dos Santos – matricula n. 4213

b) Suplente: Barbara Aquino Barbosa – matricula n. 8361

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS:

a) Titular: Itamar Rodrigues – matricula n. 053

b) Suplente: Vonabio Cordeiro da silva – matricula n. 5389

IV – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Mirian Alves Viega - 8406

b) Suplente: Isabelle Maria Soares Farias Pinto – 8395

V – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

a) Titular: Vicência Paula Ferreira da Silva – matricula n. 1907

b) Suplente: Vanda Fernandes Soares – matricula n. 1945

VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES:

a) Titular: Valmir Fernandes Di Domenico – matricula n. 8364

b) Suplente: Vivian Micaelli Stacke – matricula n. 6576

VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:

a) Titular: Guilherme Semtchuk Ritter – matricula n. 6604

b) Suplente: Weugles Barbosa Dias – matricula n. 6591

VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:

a) Titular: Daiani Alves Rosa – matricula n. 8410

b) Suplente: Isabely Pereira Dias – matricula n. 8413

IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

a) Titular: Eluane Cristine de Souza – matricula n. 8360

b) Suplente: Pamela Priscila de Almeida Padilha – matricula n. 8384

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:

a) Titular: Gislaine Costa Gonçalves – matricula n. 8402

b) Suplente: Erica Domingos dos Santos – matricula n. 8370

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

a) Titular: Eli Gomes de Oliveira – matricula n. 8399

b) Suplente: Lorraine Bettega – matricula n. 8771

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

a) Titular: Diego da Silva Nascimento – matricula n. 8446

b) Suplente: Rodrigo Alves Maciel – matricula n. 8373

X – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

a) Titular: Josian de Oliveira Pedrosa, 8382

b) Suplente: Amanda Ródio Simão – 8768

XI – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

a) Titular: Eduardo Minoru Sako - matricula

b) Suplente: Natalia Oliveira – matricula

XIII – PROCURADORIA JURÍDICA:

a) Titular: João Marcelos Forgiarini Fernandes – matricula n. 8362

b) Suplente: Gustavo de Faria Miranda – matricula n. 5744

XIV – CONTROLADORIA INTERNA:

a) Titular: Edson Paulo dos Santos – matricula n. 5691

XV – OUVIDORIA GERAL:

a) Titular: Yeda Suely Jorge da Silva Simonatto – matricula n. 136

b) Suplente: Rosirei de Almeida Silva dos Santos – matricula n. 4678

XVI – CÂMARA MUNICIPAL:

a) Titular: Rosemar Antônio Rocha – matricula n. 1828-1

b) Suplente: Ronierisson Dias Ferreira – matricula n. 1901-1

XVII – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL:

a) Titular: Viviane Fassicolo Durão – matricula n. 131

b) Suplente: Ciene Dias Ferreira – matricula n. 1926

Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:

I – Promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II – Coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2026-2029;

III - Promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2026-2029;

IV – Realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2026-2029;

V- Promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2026-2029;

VI – Contribuir na redação do Projeto de Lei do PPA 2026-2029.

Art. 3º - Ficam indicados o servidor Sivaldo Pereira dos Santos, como Coordenador.

Parágrafo Único – O Coordenador fica responsável pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.

Art. 4º - O período de vigência deste Decreto é de 31.03.2025 à 31.05.2025.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, 31 de março de 2025.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL