Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Abril de 2025.

​EDITAL DE CHAMAMENTO Atenção Ambulantes!

EDITAL DE CHAMAMENTO

Atenção Ambulantes!

A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo informa que, entre os dias 31/03/25 a 17/04/25, estão abertas as inscrições para as PESSOAS JURÍDICAS AMBULANTES, categoria de MICROEMPREENDEDOR

INDIVIDUAL – MEI, residentes de Juína, interessadas em comercializar produtos alimentícios, bem como produtos e serviços de brinquedos durante as festividades dos 43 anos de Juína, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2025, no Centro Municipal de Eventos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA INSCRIÇÃO:

· Cópia de comprovante de residência em Juína;

· Cópia de CNPJ de Ambulante – mínimo 60 dias de criação;

· Cópia do RG, CPF ou CNH do titular do CNPJ;

· Cópia do certificado de capacitação em higiene e manipulação de alimentos, expedido pela vigilância sanitária.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1.É vedada a participação de empresas ou pessoas representantes de distribuidoras/atacadistas dos produtos acima mencionados;

2.É vedada a participação de MEI – Microempreendedor individual que não seja na modalidade ambulante, exceto para patrocinadores da cota máster.

3.É de responsabilidade de cada inscrito na modalidade de AMBULANTE contemplado efetuar o pagamento de taxa, no valor de R$ 1.148,63 (Um Mil cento e quarenta e oito reais e secenta e três centavos), que deverá ser retirada no setor de tributação, junto à Prefeitura Municipal.

4.É de responsabilidade de cada inscrito na modalidade de produtos e serviços de brinquedos contemplado efetuar o pagamento de taxa, no valor de R$ 91,90 (noventa e um reais e noventa centavos), que deverá ser retirada no setor de tributação, junto à Prefeitura Municipal.

5.Os vendedores de produtos e brinquedos, algodão doce e pipoca, poderão efetuar suas inscrições na modalidade de pessoa física;

6.É proibido o repasse da barraca para terceiros.

7.Será disponibilizado o espaço para 06 barracas de Alimentação, e 06 para bebidas,

8. Caso haja números de inscritos superiores ao indicado, a definição será por sorteio a ser realizado no dia 23 de abril, às 09:00h, na SMELT.

9. Os vendedores de produtos e brinquedos, algodão doce e pipoca, poderão efetuar suas inscrições na modalidade de pessoa física.

10. É vedada a venda de coquetel do tipo batidas, com e sem alcool.

11. Não é permitido a alteração do espaço da praça de alimentação ( decoração de barraca, instalaçoes elétricas que comprometa o evento, etc.)

INSCRIÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E TURISMO,

DAS 08h AS 11h E 13:30h AS 17h DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. CONTATO (66) 3566-2197.

Assinado eletronicamente

Stefânia Basílio Santana Lopes Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

Portaria nº5.569/2023