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2 de Abril de 2025.
PORTARIA
PORTARIA Nº. 0126, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ELEVAÇÃO DE NÍVEL a servidora MARIA APARECIDA DA CRUZ, efetiva no cargo de ZELADORA, Matrícula nº. 133, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desde 01/03/2004, sendo elevada do Nível 07 CLASSE A para o Nível 08 CLASSE A, direito adquirido em MARÇO/2025.
Art. 2º A referida Elevação de Nível da servidora esta em conformidade com a Lei Complementar nº. 002/2012 e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação do Mun. Itaúba/MT.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de Março de 2025, revogam-se as disposições em contrário.
Itaúba – MT, 12 de Março de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 12/03/2025 a 11/04/2025.
PORTARIA Nº. 0127, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL A SERVIDORA VALDETE XAVIER PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ELEVAÇÃO DE NÍVEL a servidora VALDETE XAVIER PINHEIRO, efetiva no cargo de ZELADORA, Matrícula nº. 135, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desde 08/03/2004, sendo elevada do Nível 07 CLASSE A para o Nível 08 CLASSE A, direito adquirido em MARÇO/2025.
Art. 2º A referida Elevação de Nível da servidora esta em conformidade com a Lei Complementar nº. 002/2012 e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação do Mun. Itaúba/MT.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 08 de Março de 2025, revogam-se as disposições em contrário.
Itaúba – MT, 12 de Março de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 12/03/2025 a 11/04/2025.
PORTARIA Nº. 0129, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL A SERVIDORA HILDA ARDNT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ELEVAÇÃO DE NÍVEL a servidora HILDA ARDNT, efetiva no cargo de ZELADORA, Matrícula nº. 30, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desde 19/03/2003, sendo elevada do Nível 07 CLASSE A para o Nível 08 CLASSE A – PROFISSIONALIZADA, direito adquirido em MARÇO/2024.
Art. 2º A referida Elevação de Nível da servidora esta em conformidade com a Lei Complementar nº. 002/2012 e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação do Mun. Itaúba/MT, e serão efetuados em Folha de Pagamento com efeitos retroativos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 14 de Março de 2025, revogam-se as disposições em contrário.
Itaúba – MT, 14 de Março de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 14/03/2025 a 13/04/2025.
PORTARIA Nº. 0153, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORA EFETIVA EMANUELLE LOUREIRO DE MEDEIROS PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a partir da data de 01/03/2025 a servidora efetiva EMANUELLE LOUREIRO DE MEDEIROS, Matrúcila nº. 1497, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MUNCIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, nesta Prefeitura Municipal de Itaúba-MT.
Art. 2º Em virtude do Art. 1º desta portaria concede FG - Função Gratificada de 10% referente a RT a servidora pelo desempenho da função citada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo na data de 01 de Março de 2025, revogam-se as disposições em contrário.
Itaúba- MT, 25 de Março de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 25/03/2025 a 24/04/2025.
PORTARIA Nº. 0155, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL A SERVIDORA ANA PAULA DE CARVALHO GONÇALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ELEVAÇÃO DE NÍVEL a servidora ANA PAULA DE CARVALHO GONÇALVES DE OLIVEIRA, efetiva no cargo de PROFESSORA, Matrícula nº. 104, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desde 02/02/2004, sendo elevada do Nível 07 CLASSE C para o Nível 08 CLASSE C – PÓS GRADUADA, direito adquirido em FEVEREIRO/2025.
Art. 2º A referida Elevação de Nível da servidora esta em conformidade com a Lei Complementar nº. 002/2012 e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação do Mun. Itaúba/MT, e serão efetuados em Folha de Pagamento com efeitos retroativos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo na data de 02 de Fevereiro de 2025, revogam-se as disposições em contrário.
Itaúba- MT, 26 de Março de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 26/03/2025 a 25/04/2025.
PORTARIA Nº. 0156, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL A SERVIDORA MAURIDES ANTUNES PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ELEVAÇÃO DE NÍVEL a servidora MAURIDES ANTUNES PEREIRA SILVA, efetiva no cargo de PROFESSORA, Matrícula nº. 125, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desde 08/03/2004, sendo elevada do Nível 05 CLASSE C para o Nível 06 CLASSE C – PÓS GRADUADA, direito adquirido em AGOSTO/2023.
Art. 2º A referida Elevação de Nível da servidora esta em conformidade com a Lei Complementar nº. 002/2012 e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação do Mun. Itaúba/MT, e serão efetuados em Folha de Pagamento com efeitos retroativos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo na data de 01 de Agosto de 2023, revogam-se as disposições em contrário.
Itaúba- MT, 26 de Março de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 26/03/2025 a 25/04/2025.
PORTARIA Nº. 0157, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
SÚMULA: “CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR WILSON VIEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDêCNIAS”.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARTICULAR a pedido do servidor Sr. WILSON VIEIRA DA SILVA, servidor efetivo desde 08/01/2014 no cargo de TRATORISTA, Matricula nº. 714, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Ambiente e Turismo, conforme Art. 103 a 105 da Lei 1.116/2016 do Estatuto dos Servidores Municipais de Itaúba/MT, por mais 01(um) Ano sendo do dia 31/03/2025 a 30/03/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 31 de Março de 2025, revogam-se as disposições em contrário.
Itaúba- MT, 26 de Março de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 26/03/2025 a 25/04/2025.
PORTARIA Nº. 0158, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
SÚMULA: “EXONERA A PEDIDO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SRA APARECIDA ROSALINA DE ALMEIDA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a partir desta data, membro do cargo de Conselheira do Conselho Tutelar de Itaúba-MT, a SRA APARECIDA ROSALINA DA ALMEIDA, Matricula nº. 1411, partir do dia 31/03/2025 por motivos particulares.
Art. 2º Fica revogada em Partes ao que se refere a SRA APARECIDA ROSALINA DA ALMEIDA a Portaria nº. 014 de 11 de Janeiro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação gerando efeitos a partir de 31 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Itaúba- MT, 26 de Março de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 26/03/2025 a 25/04/2025.
PORTARIA Nº. 0159, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
SÚMULA: “CONCEDE O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA A SENHORA GELCIRA PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício de AUXÍLIO DOENÇA, a SRA GELCIRA PEREIRA DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA PÓS GRADUADA com carga horaria de 30 horas semanais, Matricula nº. 091, lotada na Secretaria Munic. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 13/03/2025 e término em 12/09/2025, conforme atestado médico e processo administrativo do PREVI-ITAÚBA.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação gerando efeitos a partir de 13 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Itaúba- MT, 26 de Março de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 26/03/2025 a 25/04/2025.
PORTARIA Nº. 0160, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
SÚMULA: “CONCEDE PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA A PEDIDO DO SENHOR JOSE MARIA MENDES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA, a pedido do SR JOSE MARIA MENDES NOGUEIRA, servidor efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horaria de 40 horas semanais, Matricula nº. 120, lotado na Secretaria Munic. De Infraestrutura, Obras e Urbanismo, a partir de 07/03/2025 e término em 11/05/2025, conforme atestado apresentado e processo administrativo do PREVI-ITAÚBA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 07 de MARÇO de 2025, revogam-se as disposições em contrário.
Itaúba- MT, 26 de Março de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 26/03/2025 a 25/04/2025.
PORTARIA Nº. 0161, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. SÚMULA: “CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 002/2012 QUE DISPOE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA ESTADO DE MATO GROSSO ARTIGO Nº. 22 SOBRE A READAPTÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Desvio de Função mediante Laudo de Perícia Medica apresentada pela SRA ROSINEIDE ALVES GONÇALVES servidora efetiva no cargo de PROFESSORA POS GRADUADA com carga horaria de 30 horas semanais, Matricula nº. 824, lotada na Secretaria Munic. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para o desvio de função de Suporte Pedagógico na Escola da Rede Municipal Educandário, por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar do dia 28/02/2025, devendo retornar as atividades normais em 28/02/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 28 de Fevereiro de 2025, revogam-se as disposições em contrário.
Itaúba- MT, 26 de Março de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 26/03/2025 a 25/04/2025.
PORTARIA Nº. 0164, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
SÚMULA: “CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA SRA MARCIA MESQUITA AZEVEDO A LICENÇA PRÊMIO DE 30(TRINTA) DIAS ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO a pedido da SRA MARCIA MESQUITA AZEVEDO, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula nº. 144, lotada na Secretaria Munic. de Planejamento, Fazenda e Administração, referente ao período aquisitivo 01/07/2015 A 01/07/2019.
Art. 2º A referida Licença Prêmio a servidora está em conformidade com Art. 106 da Lei nº. 1.116/2016 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaúba/MT e da Administração Direta, Autarquias das Fundações, irá gozar a licença prêmio de 01(um) mês a partir do dia 01/04/2025 A 30/04/2025 remunerado.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos na data de 01 de Abril de 2025, revogadas as disposições em contrário
Itaúba- MT, 01 de Abril de 2025.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01/04/2025 a 30/04/2025.