Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

EXTRATO DE CONTRATO

* Republicado para Correção

Contrato Nº 22/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x URBN SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscritasob o CNPJ nº 34.865.585/0001-24.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de Serviços de Apoio e Logísticas para atender à Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT.

Valor: O valor total do contrato é de R$ 1.596.672,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e dois reais).

Vigência. O presente contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

Órgão: 02

Unidade: 001 – Governo Municipal

Dotação: 02.001.04.122.0002.20004.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1789;

Órgão: 03

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração

Dotação: 03.001.04.122.0002.20014.3390340000.27180000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 2045;

Órgão: 03

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração

Dotação: 03.001.04.122.0002.20014.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1561;

Órgão: 03

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração

Dotação: 03.001.04.122.0002.20010.3390340000.27110000804000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 2044;

Órgão: 03

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração

Dotação: 03.001.04.122.0002.20010.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1376;

Órgão: 04

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Finanças

Dotação: 04.001.04.129.0002.20016.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 119;

Órgão: 04

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Finanças

Dotação: 04.002.04.129.0002.20018.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1769;

Órgão: 05

Unidade: 003 – Departamento de Turismo

Dotação: 05.005.23.695.0018.20032.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 2005;

Órgão: 06

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer

Dotação: 06.001.27.122.0002.20035.3390340000.17110000804000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 231;

Órgão: 07

Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano

Dotação: 07.002.15.451.0005.20039.3390340000.15010000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 280;

Órgão: 07

Unidade: 005 – Departamento do Sistema Viário

Dotação: 07.003.15.451.0005.20045.3390340000.17510000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 298;

Órgão: 07

Unidade: 007 – Depto de Água, Esgoto e Serviços Urbanos

Dotação: 07.004.17.512.0006.20049.3390340000.17530000000003 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 346;

Órgão: 08

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Dotação: 08.001.20.122.0002.20050.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 383;

Órgão: 09

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Educação

Dotação: 09.001.12.122.0002.20059.3390340000.15001001000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 488;

Órgão: 09

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Educação

Dotação: 09.004.12.361.0007.20177.3390340000.15001001000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 2033;

Órgão: 10

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde

Dotação: 10.001.10.301.0009.20175.3390340000.16000000600000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1809;

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.001.08.122.0002.20101.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1288;

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.002.08.244.0013.20104.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 967;

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.002.08.244.0013.20173.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1714;

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.002.08.244.0013.20183.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1875;

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.004.08.243.0013.20117.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1890;

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.005.11.334.0015.20120.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1690;

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.005.11.334.0015.20121.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1065;

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 12/2024, Pregão Presencial Nº 11/2024 da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT - Lei Nº 10.520/2002, Decreto Nº 7.892/2013 E Lei Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA/MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

SERVIÇOS DE APOIO E LOGÍSTICAS

Totalizando o valor de R$ 1.596.672,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e dois reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 12/2024, Pregão Presencial nº 11/2024, da empresa URBN SERVIÇOS LTDA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e logísticas, para atender as necessidades do Gabinete do Governo Municipal e da Secretarias Municipais, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 12/2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.497, 04 de junho de 2024, página 381.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº 07/2025 enviado para a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda - MT;

Ofício Nº 82/2025 resposta da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda – MT, 24 de março de 2025.

Ofício Nº 08/2025 enviado para a empresa Urbn Serviços Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 24 de março de 2025;

Autorização para abertura de processo licitatório;

Portaria nº 19/2024, Designa Agente de Contratação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 11/2024;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.481, 10 de maio de 2024, página 446;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do disposto no Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei Federal 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação e Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 12/2024;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.497, 04 de junho de 2024, página 381;

Autorização Aplic;

Cotações de Preços;

Memorandos de Fiscais e Suplentes;

Solicitação Nº 877/2025

Órgão: 02

Unidade: 001 – Governo Municipal

Dotação: 02.001.04.122.0002.20004.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1789;

Solicitação Nº 816/2025

Órgão: 03

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração

Dotação: 03.001.04.122.0002.20014.3390340000.27180000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 2045;

Solicitação Nº 817/2025

Órgão: 03

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração

Dotação: 03.001.04.122.0002.20014.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1561;

Solicitação Nº 861/2025

Órgão: 03

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração

Dotação: 03.001.04.122.0002.20010.3390340000.27110000804000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 2044;

Solicitação Nº 862/2025

Órgão: 03

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração

Dotação: 03.001.04.122.0002.20010.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1376;

Solicitação Nº 662/2025

Órgão: 04

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Finanças

Dotação: 04.001.04.129.0002.20016.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 119;

Solicitação Nº 663/2025

Órgão: 04

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Finanças

Dotação: 04.002.04.129.0002.20018.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1769;

Solicitação Nº 648/2025

Órgão: 05

Unidade: 003 – Departamento de Turismo

Dotação: 05.005.23.695.0018.20032.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 2005;

Solicitação Nº 644/2025

Órgão: 06

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer

Dotação: 06.001.27.122.0002.20035.3390340000.17110000804000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 231;

Solicitação Nº 649/2025

Órgão: 07

Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano

Dotação: 07.002.15.451.0005.20039.3390340000.15010000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 280;

Solicitação Nº 653/2025

Órgão: 07

Unidade: 005 – Departamento do Sistema Viário

Dotação: 07.003.15.451.0005.20045.3390340000.17510000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 298;

Solicitação Nº 661/2025

Órgão: 07

Unidade: 007 – Depto de Água, Esgoto e Serviços Urbanos

Dotação: 07.004.17.512.0006.20049.3390340000.17530000000003 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 346;

Solicitação Nº 712/2025

Órgão: 08

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Dotação: 08.001.20.122.0002.20050.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 383;

Solicitação Nº 747/2025

Órgão: 09

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Educação

Dotação: 09.001.12.122.0002.20059.3390340000.15001001000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 488;

Solicitação Nº 748/2025

Órgão: 09

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Educação

Dotação: 09.004.12.361.0007.20177.3390340000.15001001000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 2033;

Solicitação Nº 651/2025

Órgão: 10

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde

Dotação: 10.001.10.301.0009.20175.3390340000.16000000600000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1809;

Solicitação Nº 668/2025

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.001.08.122.0002.20101.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1288;

Solicitação Nº 818/2025

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.002.08.244.0013.20104.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 967;

Solicitação Nº 819/2025

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.002.08.244.0013.20173.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1714;

Solicitação Nº 820/2025

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.002.08.244.0013.20183.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1875;

Solicitação Nº 821/2025

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.004.08.243.0013.20117.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1890;

Solicitação Nº 822/2025

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.005.11.334.0015.20120.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1690;

Solicitação Nº 823/2025

Órgão: 11

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação: 11.005.11.334.0015.20121.3390340000.15000000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Reduzido: 1065;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestados de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão de Falência e Recuperação Judicial;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal