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VejaA edição assinada digitalmente de 16 de Abril de 2025, de número 4.718, está disponível.
P O R T A R I A Nº. 064/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Art. 1°: Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação.
Ana Paula Silva de Melo | Período 2022/2023 (20) dias regulamentares e (10) dias remuneradas |
Agenor Valdo Ferreira Dias | Período 2021/2022 (30) dia de férias regulamentares |
Ednilson dos Santos | Período 2021/2022 (20) regulamentares e (10) remuneradas |
Emanuel Natan Velasco Silva de Paula | Período 2024/2025 (20) dias regulamentares (10) dias remunerados |
Elias Alves de Araújo | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares |
Franciele Barbosa Araújo | Período 2021/2023 (30) dias Regulamentares |
Jackeline de Miranda Mendes | Período 2024/2025 (30) dias regulamentares |
José Rodrigues da Silva | Período 2021/2022 (30) dias regulamentares |
Ketellen Carolaine do Nascimento Santana | Período 2023/2024 (15) dias regulamentares |
Larissa Naiara Tavares Gonçales | Período 2024/2025 (20) dias regulamentares |
Luciana de Souza Barreto | Período 2023/2024 (20) dias Regulamentares e (10) remuneradas |
Maria Sônia Marques de Souza | Período 2023/2024(30) dias regulamentares |
Nilton Bueno dos Santos | Período 2021/2022 (30) dias Regulamentares. |
Nubia França da Silva Souza | Período 2024/2025 (30) dias Regulamentares. |
Raoni Balbino de Lima | Período 2023/2024 (20) regulamentares e (10) remuneradas |
Rodrigo Paula Oliveira | Período 2023/2024 (20) dias regulamentares e (10) dias remunerados. |
Rosane Alves Gomes | Período 2021/2022; 2022/2023 e 2023/2024 (90) dias de férias regulamentares |
Rosania Gomes Moreira Ferreira Dias | Período 2023/2024 (30) dias regulamentares |
Tatiane de Oliveira Jardim | Período 2024/2025 (20) dias regulamentares e (10) remuneradas |
Valdomiro Viana da Silva | Período 2022/2023; 2023/2024 e 2024/2025 (90) dias regulamentares |
Veronica Regina Xavier | Período 2024/2025 (30) dias regulamentares |
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Abril de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 065/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:
R E S C I N D E e E X O N E R A
Art. 1°:O contrato n° 009/2025, a pedido da servidora Contratada Srta. Agatha Lima Pereira Cavalcante, brasileira, portadora do RG nº 7460975 SSP/MT, e CPF nº. 023.xxx.xxx-41, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Monitor Escolar.
Art. 2°:Exonera a pedido o servidor nomeado Sr. Cirino Cecilio da Silva Rondon, brasileiro, portador do RG nº 466.777 SSP/MT, e CPF nº. 330.xxx.xxx-68, residente e domiciliado nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do cargo de Chefe de Seção.
Art. 3°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Abril de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 066/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:
E X O N E R A e N O M E I A
Art. 1°:Exonera o servidor Sr. Heriberto da Silva Santana, brasileiro, casado, portador do RG nº 21412448 SSP/MT, e CPF nº. 022.xxx.xxx-42, do cargo ao qual foi confiado através da Portaria n° 016/2025.
Art. 2°:Nomeia o servidor Sr. Heriberto da Silva Santana, brasileiro, casado, portador do RG nº 21412448 SSP/MT, e CPF nº. 022.xxx.xxx-42, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ao cargo de Coordenador de Assuntos Fundiários, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Art. 3°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Abril de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 067/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada, aos servidores efetivos:
Ana Paula Silva de Melo | 2020/2025 | 30 dias |
Abner Carioca | 2008/2013 | 90 dias |
Aparecida Andrade Abrantes de Sales | 2020/2025 | 30 dias |
Adolfo José Dias Junior | 2020/2025 | 90 dias |
Bruna Pinheiro dos Santos Lopes do Rosario | 2020/2025 | 90 dias |
Célia Pereira de Oliveira | 2020/2025 | 90 dias |
Claudisséia Gomes Meira Silva | 2020/2025 | 90 dias |
Cleusa Ferreira dos Santos | 2020/2025 | 90 dias |
Diosdete Gomes Pinheiro | 2017/2022 | 90 dias |
Doroteia Rabelo Amaral | 2017/2022 | 90 dias |
Edima de Oliveira Soares | 2017/2022 | 90 dias |
Eliane Cristina de Barros Sales | 2019/2024 | 90 dias |
Edineia Aparecida Sena Lundquist Mateus | 2020/2025 | 90 dias |
Elisbele Ricas Garcia | 2020/2025 | 90 dias |
Eunice Rodrigues da Silva | 2019/2024 | 60 dias |
Elias Alves de Araújo | 2005/2010 | 90 dias |
Flavia Maira Quinteiro Moraes | 2020/2025 | 60 dias |
Gleiziane Pereira Cruz | 2020/2025 | 60 dias |
Joelma Gomes de Souza | 2019/2024 | 90 dias |
José Sebastião Soares de Araújo | 2019/2024 | 90 dias |
Juliane Vieira | 2019/2024 | 90 dias |
Jeise Pereira da Silva | 2020/2025 | 90 dias |
Janete Costa de Oliveira da Silva Rocha | 2019/2024 | 90 dias |
Janio Cantanhedes Nascimento | 2020/2025 | 90 dias |
Josélia Venancio Lira | 2019/2024 | 90 dias |
Jucinei Marques Ribeiro | 2020/2025 | 90 dias |
Loene Souza Julio | 2020/2025 | 90 dias |
Maria Luzia Bruno de Andrade | 2020/2025 | 90 dias |
Marlucia Nogueira de Souza | 2020/2025 | 90 dias |
Maciel Vitorassi | 2020/2025 | 90 dias |
Marilândia Borges de Aguiar Presotto | 2018/2023 | 90 dias |
Marcia Josiane Mateus | 2018/2023 | 90 dias |
Maria Lucia de Castro Santos | 2000/2005 | 90 dias |
Onice Nogueira Gomes | 2020/2025 | 60 dias |
Pedro de Assis Vieira | 1995/2000 | 90 dias |
Rafael Vicente de Moura | 2020/2025 | 90 dias |
Rosane Alves Gomes | 2017/2022 | 90 dias |
Valdemar Rodrigues da Silva | 2020/2025 | 90 dias |
Vanessa Camargo de Almeida | 2020/2025 | 90 dias |
Art. 2°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Abril de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 068/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:
E X O N E R A
Art. 1°:Exonera a servidora Sra. Maria Aparecida Ferreira, brasileira, desquitada, portadora do CPF nº. 411.xxx.xxx-91, do cargo de Merendeira ao qual foi empossada devido a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição conforme numero de Benefício 181.417.371-1.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Abril de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 069/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:
C O N C E D E R
Art. 1°: Licença Saúde junto ao INSS a servidora Sra. Ezilda Nunes Figueiredo da Silva, brasileira, casada, portadora do CPF nº. 879.xxx.xxx-49, professora conforme o atestado médico apresentado.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Abril de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº70/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeada a senhorita Gabrielly Pereira Barbosa, brasileira, solteira, Engenheira Civil CREA -MT 57396/2024, portadora do RG sob o nº.019.xxx.xxx-73 SSP/MT, CPF nº. 019.xxx.xxx-73, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira S/N, Bairro Cohab Parecis no Município de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra de contrato e aditivos de número 081/2024 licitação concorrência Pública 001/2024 conforme Especificações detalhada no Projeto Conforme Convênio de nº.2278/2024– Objeto de execução de 50 unidade Habitacional firmado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística –SINFRA e o Município de Arenápolis/MT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 09º dia do mês de abril de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.