Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 11 de Abril de 2025.

​EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 004/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 047/2025

PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2025

Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte cinco (08/04/2025, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede na Av. Araguaia, nº 248 Centro, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA, brasileiro, casado, Advogado e Empresário, portador da Cédula de Identidade 3823818 DGPC - GO e CPF nº 815.265.981-91, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025, e de outro lado a EMPRESA: FERREIRA E LIMA COMÉRCIO DE MATERIAIS FILTRANTES PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA CNPJ: 32.719.150/0001-46, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 392.440.877.110 REPRESENTANTE: ADELSO LEANDRO DE LIMA – Cargo: Proprietário - CARTEIRA DE IDENTIDADE: 30.371.312-7 DETRAN/RJ - CPF: 339.935.214-04 ENDEREÇO: Rod. Geraldo Scavone, nº 2.080, Sala 12, Galpão 40, Condomínio Indusvale, Jardim Califórnia, Jacareí - SP, CEP: 12305-490 TELEFONE: (12) 99156-6801 E-MAIL: montenegro.licitacao@gmail.com; adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem, processada nos termos do Processo Administrativo nº 047/2025 da Prefeitura de São Félix do Araguaia - MT, através do Departamento de Contratos, torna públicos os preços registrados na ata abaixo discriminada, bem como, a respectiva empresa detentora, conforme segue:

1.2 Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o REGISTRO DE PREÇOS com vistas à aquisição de PERFIS TUBULARES,” MACHO E FÊMEA” FABRICADOS EM PVC RÍGIDO, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT. NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) CONFORME RELAÇÃO, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

2 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.2 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Item T.R.

Especificação

Marca

Modelo

Unidade

Qtde

Valor Unit

Valor Total

01

PERFIS TUBULARES, MODELO VALOR TOTAL R$25,00 R$127.300,00 “MACHO E FÊMEA” FABRICADOS EM PVC RÍGIDO DIMENSÕES NOMINAIS 50 X 90 X 1200 MM, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,50MM, CORTADOS NAS 2 EXTEMIDADES COM ÃNGULO DE 60º; PERFURADOS E GABARITADOS PARA FIXAÇÃO MECÂNICA, COM FIXADORES MECÂNICOS METÁLICOS (SEM UTILIZAÇÃO DE COLA, CONFORME PADRÃO E ESPECIFICAÇÕES (SABESP). (47,58M²).

VERMONT

Modelo:

Macho e

Fêmea

50x90x1200mm

UN

5.092

R$ 25,00

R$127.300,00

Valor Global: R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais);

FUNDAMENTO LEGAL: art. 40, II, 78, IV, e 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 050/23, 28 de dezembro de 2023.

A ata com o Valores ofertados pela empresa vencedora do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 08 de abril de 2025

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

ÒRGÃO GERENCIADOR