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11 de Abril de 2025.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO - CONTRATO N°045/2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO - CONTRATO N°045/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°045/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E MARQUES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA, NOS TERMOS ABAIXO:
O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a MARQUES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA, doravante denominada contratada, representada por EDNARDO MARQUES DE ALMEIDA, conforme nos atos constitutivos da empresa, considerando o CONTRATO N°045/2023, celebram o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO, de comum acordo, com fundamento na Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$189.640,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta Reais), referente ao Contrato n°045/2023, com fulcro na Lei n°8.666/93 de 21 de Junho de 1993, referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTDE | PREÇO UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DO TIPO ANÚNCIO CURTO PRÉ GRAVADO - SPOT INDETERMINADO COM TOTAL DE 30 SEGUNDOS. | 584 | R$ 37,00 | R$21.608,00 |
| 02 | DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DO TIPO ANUNCIO CURTO PRÉ GRAVADO - SPOT INDETERMINADO COM TOTAL DE 60 SEGUNDOS. | 331 | R$ 74,00 | R$24.494,00 |
| 03 | DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DO TIPO ANUNCIO CURTO PRÉ GRAVADO - SPOT DETERMINADO COM TOTAL DE 30 SEGUNDOS. | 750 | R$ 47,00 | R$35.250,00 |
| 04 | DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DO TIPO TESTEMUNHAL - ENTREVISTA E ANUNCIOS COM INTERAÇÃO ENTRE LOCUTOR/REPORTER E CONTRATANTE DURANTE A PROGRAMAÇÃO COM TOTAL DE 60 SEGUNDOS. | 268 | R$ 141,00 | R$37.788,00 |
| 05 | DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DO TIPO TESTEMUNHAL COM NO MINIMO 90 SEGUNDOS - (ENTRADAS AO VIVO IN-LOCO). | 200 | R$ 352,50 | R$70.500,00 |
| TOTAL | R$189.640,00 |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 2.1 Após a implementação dos acréscimos de valores previstos na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global do contrato n°045/2023 passará a ser de R$641.770,89 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Setecentos e Setenta Reais e Oitenta e Nove Centavos).
3. CLAUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
3.1 Após a implementação do presente Termo Aditivo, o Prazo de Vigência será por mais 12 meses, a contar do dia 28/04/2025.
4. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
03- Secretaria Municipal De Administração E Fazenda
2.006 – Manutenção Secretaria Municipal De Administração E Fazenda
3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 22/1500
R$ 189.640,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta Reais).
5. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 5.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n°045/2023. Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.
Vila Bela da Santíssima Trindade, 10 de Abril de 2025.
| JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | MARQUES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA EDNARDO MARQUES DE ALMEIDA CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
| NÚBIA F. B. DA SILVEIRA ADM. DE LICITAÇOES E CONTRATOS PORTARIA 125/2025 | AIRTON SAUCEDO GERENTE DE LICITAÇOES PORTARIA 273/2023 | |