Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

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PORTARIA MUNICIPAL N° 108/2025

PORTARIA MUNICIPAL N° 108/2025

Data: 10 de abril de2025

EMENTA: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025/2027 DESTE MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE FOI DELIBERADO EM REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, REGISTRADA NA ATA N° 003/2025, E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 529/2009 09 DE JUNHO DE 2009, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO:

Art. 1°- NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL identificado pela sigla – CMAS-NM, que ficará composta pelos seguintes membros na seguinte ordem:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Flavia Cristina Smith de Souza (TITULAR)

DATA NASC:24/02/1988

RG: 17xxxx8-0

CPF: 02x.xxx.xxx-43

E-MAIL: crisflassouza@hotmail.com

FONE: (65) 99618-2955

ENDEREÇO: Rua Santa Catarina, n°10

Eniele Rocha Gonçalves (SUPLENTE)

DATA NASC: 04/03/1995

RG: 2xxxxxx6

CPF: 04x.xxx.xxx-58

E-MAIL: enielerocha22@gmail.com

FONE: (65) 99998-6099

ENDEREÇO: Rua Darci Pereira, Bairro Planalto

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Marlene Aparecida de Souza (TITULAR)

DATA NASC: 03/06/1976

RG: 1xxxxx8 SSP/Mt

CPF: 29x.xxx.xxx-66

E-MAIL: Marlene.souza@professor.novamarilandia.mt.gov.br

FONE: (65) 99661-0402

ENDEREÇO: Rua dos crisântemos S/N Jardim Planalto II

Vandilene Francisca Gomes (SUPLENTE)

DATA NASC: 05/12/1977

RG: 1xxxxxx7 SSP/MT

CPF: 89x.xxx.xxx-68

E-MAIL: vandilenefgomes@hotmail.com

FONE: (65) 996179370

ENDEREÇO: Rua alagoas. S/N Centro

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Cristiane Dalfior de Oliveira Silva Leite (TITULAR)

DATA NASC: 19/12/1980

RG:16xxxxx6

CPF: 01x.xxx.xxx-14

E-MAIL: cristianedalfior@hotmail.com

FONE: (65) 98432-6388

ENDEREÇO: Rua das Bromélias, n°510- Jardim Planalto Nova Marilândia-MT

Tatiana Rogéria Silva (suplente)

DATA NASC: 09/05/1980

RG:12xxxxx-3

CPF: 94x.xxx.xxx-91

E-MAIL: tatidalfior@hotmail.com

FONE: (65) 98462-9661

ENDEREÇO: Av. Governador Blairo Maggi, Jardim Planalto Nova Marilândia-MT

REPRESENTANTES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Ranieli Fernanda Bezerra de Melo Silva (Vice-Presidente)

DATA NASC: 23/03/1998

RG: 82xxxx1 SSP/PA

CPF: 03x.xxx.xxx-23

E-MAIL: ranyfernanda.np@gmail.com

FONE: (65) 98436-4379

ENDEREÇO: avenida Tiradentes, S/N, Centro

Angelica Dalfior de Oliveira (SUPLENTE)

DATA NASC: 04/03/1984

RG: 16xxxxx-6

CPF: 00x.xxx.xxx-80

E-MAIL: angelicadalfior@hotmail.com

FONE: 6598415-1120

ENDEREÇO: venida Blairo Maggi, s/n°, jardim Planalto

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Eliana do Prado Pereira (TITULAR)

DATA NASC: 20/07/1965

RG: 05xxxxx-5

CPF: 53x.xxx.xxx-00

E-MAIL: patrimonio@novamarilandia.mt.gov.br

FONE: (65) 98422-7494

ENDEREÇO: RuaFlor de Tubarão, Bairro Jardim Planalto.

Mariluce da Silva Sardi Favalessa (SUPLENTE)

DATA NASC: 16/07/1999

RG: 28xxxxx3

CPF: 06x.xxx.xxx-08

E-MAIL: rh@novamarilandi.mt.gov.br

FONE: (65) 98473 3839

ENDEREÇO: Rua Josino Nobre Ribeiro, s/n°, Vila Nova

ORGANIZAÇÃO DOS USUÁRIOS

REPRESENTANTES ORGANIZAÇÕES RELIGIOSOS

Dyovana Karina da Silva Perovano Ferreira (TITULAR)

DATA NASC: 19/01/1997

RG: 24xxxxx-4

CPF: 05x.xxx.xxx-26

E-MAIL: dyovanaperovano@gmail.com

FONE: (65) 99686-6815

ENDEREÇO: Rua Joaquim Arrais, N°1329

Evem Cristina Costa da Silva Cavalcante (SUPLENTE)

DATA NASC: 13/11/1988

RG: 18xxxxx1

CPF: 03x.xxx.xxx-29

E-MAIL: cristinaeven@gmail.com

FONE: (65) 99642-1752

ENDEREÇO: Rua das Bromélias, N° 999- Jardim Planalto – Nova Marilândia -MT

SOCIEDADE CIVIL

Ildemar da Silva Pereira (TITULAR)

DATA NASC: 10/03/1979

RG: 88xxx6 PM/MT

CPF: 70x.xxx.xxx-87

E-MAIL: ildemarpereira@pm.mt.gov.br

FONE: (65) 99966-0841

ENDEREÇO: Av. Mato Grosso S/N Centro Quartel PM

Cindy da Cruz Menezes (SUPLENTE)

DATA NASC: 22/04/1998

RG: 28xxxxx2

CPF: 06x.xxx.xxx-05

E-MAIL:cindycmenezes@hotmail.com

FONE: (65) 98436-9275

ENDEREÇO: Rua das Azaleias, N° 223w, Bairro Planalto, Nova Marilândia-MT

REPRESENTANTES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

Eliete Alves de Omena Santos (TITULAR)

DATA NASC: 26/06/1965

RG: 01xxxxx1

CPF: 99x.xxx.xxx-59

E-MAIL:

FONE: (65) 99623-8802

ENDEREÇO: Rua das Violetas -Planalto

Rosirene Santos Silva (SUPLENTE)

DATA NASC: 29/07/1993

RG: 01xxxxx4

CPF: 02x.xxx.xxx-82

E-MAIL: rosiss2907@gmail.com

FONE: (65) 99976-4265

ENDEREÇO: Rua Santa Catarina, Centro

ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES

Enizeth de Fatima Fernandes (Presidente)

DATA NASC: 17/06/1981

RG: 35xxxxx-2

CPF: 00x.xxx.xxx-60

E-MAIL: nizzifernandess@gmail.com

FONE: (65) 99906-7768

ENDEREÇO: Rua Minas Gerais, Centro

Elizabete Heck Silva de Almeida (Suplente)

DATA NASC: 06/03/1988

RG: 18xxxxx-2

CPF: 02x.xxx.xxx-97

E-MAIL: ceudelimaomodas@gmail.com

FONE: (65) 98408-5484

ENDEREÇO: Avenida Blairo Maggi- Jardim-Planalto

TRABALHADORES DA ÁREA DA ASSITÊNCIA SOCIAL

Vanessa Taques da Silva Fonseca (TITULAR)

DATA NASC: 23/07/1988

RG: 19xxxxx-6

CPF: 02x.xxx.xxx-77

E-MAIL: taquesvanessa82@gmail.com

FONE: (65) 99946-4739

ENDEREÇO: Rua Darci Pereira Rodrigues, Residencial Primavera

Ualace Silva de Santana (Suplente)

DATA NASC: 5/11/1993

RG: 23xxxxx1

CPF: 04x.xxx.xxx-65

E-MAIL: ualacesantana93@hotmail.com

FONE: (65) 98478-7661

ENDEREÇO: Rua Alagoas centro N 137

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO

PATRICIA DOMINGOS DUARTE LIMA

DATA NASC: 15/10/1987

RG: 03x.xxx.xxx-27

CPF: 03x.xxx.xxx-27

E-MAIL: patriciaeyasmim@outlook.com

FONE: (65) 9 99189837

ENDEREÇO: Rua josé Batista da Silva, 1277, Vila Nova.

Art. 2°- Compete ao Conselho de que trata esta portaria, o cumprimento das normas da Lei Municipal N°529/2009, c/c as demais alterações que lhe forem dadas.

Art. 3°- Os membros ora nomeados, não serão remunerados pelos exercícios de suas respectivas funções.

Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2025. 10/04/2025.

_________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia-MT.

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma de Lei.

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

Entre em contato através do número

(65) 2123-1200.

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