Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 14 de Abril de 2025.

​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL

CONTRATO: Nº 082/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARCIA WEBER

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 083/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: IVANETE PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” em substituição a servidora Lucenir Alves Pereira, que se encontra na direção escolar a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 084/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA AUGUSTO DE OLIVEIRA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” em atendimento Educacional Especializado - AEE a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20033 REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO COM ENSINO AEE – FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: (244) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 085/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: NEOZILDA LOBO NOGUEIRA RODRIGUES

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70% ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 086/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ANGELITA CORRÊA DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70% ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 087/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LUCENIR MACHADO FREITAS

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 088/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ROSANGELA SOARES CHAGAS

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “José David Dias Campos” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70% ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 089/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: EUCLÊNIA ANDRADE MORAES

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Maria Ermelinda Cajango de Oliveira” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70% ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 090/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: KATIA JORGE

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “José David Dias Campos” em substituição a servidora Suana Ribeiro Viana dos Santos que encontra-se na Coordenação Pedagógica, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70% ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 091/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ROSENIR VICENTE RODRIGUES MANFIO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70% ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 092/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: CHASLEI LESSA QUEIROZ DA CUNHA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “José David Dias Campos” em substituição a servidora Claudia Barbosa Cardoso que se encontra na direção, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70% ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 093/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARLENE MARTINS CARRIJO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE ELEMENTO DE DESPESA: (261) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 094/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: VANIA SANTOS DE SOUZA RECH

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “José David Dias Campos” no Atendimento Educacional Especializado - AEE a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20033 REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO COM ENSINO AEE – FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: (244) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 095/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ELIANI LOPES DE MENEZES MACHADO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70% ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 096/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARILEIDE FONSECA DE MORAES

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cezar Borges” em substituição a servidora Maria Aparecida Jordão dos Santos que se encontra na direção, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: (257) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 097/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: CLESIA RODRIGUES PAES

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cézar Borges” em vaga livre junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: (257) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 098/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SIRLENE OLIVEIRA DA CUNHA

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 010/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cezar Borges” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: (257) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 100/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JUSCILENE NEVES ARAUJO

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70% ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.

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CONTRATO: Nº 101/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: CLAUDINEIA ALVES FELICIO SANTOS

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais 813/2010 e 1.389/2023, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 e do Edital de Convocação nº 007/2025.

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto” em substituição a servidora Aline Paula Soares Tavares, que se encontra de licença maternidade, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (Três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70% ELEMENTO DE DESPESA: (240) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.