Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 14 de Abril de 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SEGURO TOTAL NOS VEÍCULOS, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o Nº 04.205.596/0001-17 com sede na Av. Flavio Luiz, 2460 – Cidade Alta, Santa Rita do Trivelato/MT, CEP: 78.445-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. VOLMIR BASSANI, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa GENTE SEGURADORA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, estabelecida na Rua Marechal Floriano, N°450, bairro Centro Histórico, cidade de Porto Alegre/RS, CEP 89.227-200, neste ato representada por CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA e, VICTÓRIA MACARRI SOARES. doravante denominada simplesmente de CONTRATADA.

As partes acima qualificadas, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e de comum acordo, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2024 e demais ajustes necessários, nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. A vigência do contrato fica prorrogada pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir de 10/04/2025 até 10/04/2026, podendo ser novamente prorrogada, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

2.2. As prorrogações futuras poderão ocorrer mediante acordo entre as partes, com justificativa formal e observância das disposições legais aplicáveis.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

3.1. As demais cláusulas do Contrato nº 24/2024 permanecem inalteradas, exceto aquelas que forem objeto de modificação expressamente estabelecida neste Termo Aditivo.

3.2. Eventuais alterações futuras ao contrato reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, com observância dos princípios da administração pública e do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

3.3. Fica acordada a supressão de 06 veículos anteriormente previstos no contrato, ajustando-se as obrigações das partes conforme necessário para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme a seguir descrito:

****** pagina 07.

Veículo 1: Proposta de Seguro 01.31.000462716.1.2 - SEGURO DE AUTOMÓVEIS - PROCESSO SUSEP: 15414.001996/2004-18.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Item - 1 - VEICULO: VW/INDUSCAR FOZ VWOD ANO 2008/2009 PLACA: NJO-5F68 CHASSI: 9BWR882W29R908772 RENAVAM: 0113442890

Valor de R$ 1.658,36 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos)

Veículo 2: Proposta de Seguro 01.31.000462716.1.2 - SEGURO DE AUTOMÓVEIS - PROCESSO SUSEP: 15414.001996/2004-18.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Item - 2 - VEICULO: Marca: MERCEDES BENZ - Modelo: OF-1721 DIES. Placa: BUD4573 Chassi: 9BM384073XB190534 - Ano/Mod: 1999/1999 - Combustível: DIESEL

Valor de R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais)

Veículo 3: Proposta de Seguro 01.31.000462717.1.2 - SEGURO DE AUTOMÓVEIS - PROCESSO SUSEP: 15414.001996/2004-18

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

Item 04 - Veiculo: VW/KOMBI Ano :2011/2012 Placa: OBA9E77 - Chassi: 9BWMF07XXCP020941 RENAVAM :00478402724

R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)

Veiculo 4: Proposta de Seguro 01.31.000462718.1.2 - SEGURO DE AUTOMÓVEIS - PROCESSO SUSEP: 15414.001996/2004-18

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

Item 06 - Veiculo: M.BENZ/ MPOLO VICINO ESCANO: 2010/2010 Placa : NPH0J86 - Chassi: 9BM688272AB704490 - RENAVAM : 00257736603

valor de R$ 2.034,94 (dois mil trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos)

Veículo 5: Proposta de Seguro 01.31.000462717.1.2 - SEGURO DE AUTOMÓVEIS - PROCESSO SUSEP: 15414.001996/2004-18

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

Item 03 - Veiculo: VW/GOL 1.0 GIV Ano: 2013/2014 Placa:OBP-4568 Chassi: 9BWAA05W6EP006159 - RENAVAM: 00541039652

valor de R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais)

Veiculo 6: Proposta de Seguro 01.31.000462717.1.2 - SEGURO DE AUTOMÓVEIS - PROCESSO SUSEP: 15414.001996/2004-18

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

Item 18 (endosso) Veiculo: S10 LT DD4A CABINE DUPLA – Modelo: CHEVROLET Ano: 2020/2021 Placa: RAN5H91 - Chassi: 9BG148FK0MC421777

valor de R$ 2.212,66 (dois mil duzentos e doze reais e sessenta e seis centavos)

3.4. Em razão da supressão dos veículos mencionados, o valor total do contrato será reduzido de R$ 9.700,96 (oito mil duzentos reais e noventa e seis centavos) para R$ 79.855,22 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), garantindo a proporcionalidade dos custos contratados, conforme tabela abaixo:

Proposta de Seguro 01.31.000462716.1.2

SEGURO DE AUTOMÓVEIS - PROCESSO SUSEP: 15414.001996/2004-18

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL / CRAS

Item 03 - NO VALOR DE R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo : FIAT/MOBI LIKE Ano : 2017/2018Placa :QBV-0897 Chassi: 9BD341A5XJY495785Renavam: 01127671984

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL CRAS

Item 04 - NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: FIAT/STRADA ENDURENCE Ano : 2022/2023Placa : RRM-1C27Chassi : 9BD281B2DNYX10426Renavam : 01299895643

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL / CONSELHO TUTELAR

Item 05 - NO VALOR DE R$ 895,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4Ano: 2013/2014Placa :OAX-0301CHASSI: 9BD373121E5046075RENAVAM :00992766451

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL / CONSELHO TUTELAR

Item 06 - NO VALOR DE R$ 895,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo : FIAT/UNO DRIVE-1.0Ano: 2018/2019Placa : QCW-1H85Chassi: 9BD195B4NK0840818Renavam : 01157121753

Proposta de Seguro 01.31.000462718.1.2

SEGURO DE AUTOMÓVEIS - PROCESSO SUSEP: 15414.001996/2004-18

SEC. MUN. DE EDUC. CULT. E DESPORTO

item 01 - NO VALOR DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo : CHEV/SPIN 1.8 AT LTZ Ano : 2017/2018Placa : QCO-4B35Chassi: 9BGJC7520JB212326RENAVAM : 01154651026

SEC. MUN. DE EDUC. CULT. E DESPORTO / TRASPORTE ESCOLAR

Item 02 NO VALOR DE R$ 2.001,10 (DOIS MIL E UM REAIS E DEZ CENTAVOS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo :VW/15.190 EOD E.S.ORE ANO 2012/2013 Placa : OBR-6H62Chassi : 9532E82W8DR317788Renavam : 542597349

SEC. MUN. DE EDUC. CULT. E DESPORTO /TRASPORTE ESCOLAR

item 03 - NO VALOR DE R$ 1.903,00 (MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: M. BENZ/OF 1519 R. OREANO 2014/2015 Placa: QBB-7C24 Chassi: 9BM384069FB980790Renavam : 01038728077

Secretaria:

Item 04 - NO VALOR DE R$ 1.384,02 (MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: IVECO/CITYCLASS 70C16 Ano: 2010/2011 Placa: NPG-9974 Chassi: 93ZL68B01B8422044 Renavam: 0313945845

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Item 05 - NO VALOR DE R$ 2.244,84 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: VW/15.190 EOD E.HD.ORE Ano: 2014/2014 Placa :QBF-4G05 Chassi: 9532E82W9ER429839 Renavam :01010170730

SEC. MUN. DE EDUC. CULT. E DESPORTO / TRASPORTE ESCOLAR

Item 07 - NO VALOR DE R$ 2.034,94 (DOIS MIL TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: M.BENZ /MARCOPOLO VICINO ESC Ano : 2010/2010 Placa NUF-8J57Chassi: 9BM688272AB727490Renavam : 0257257225

SEC. MUN. DE EDUC. CULT. E DESPORTO TRASPORTE ESCOLAR

Item 08 - NO VALOR DE R$ 4.138,00 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo : VW/NEOBUS 15.190 ESC Ano: 2022/2023Placa : RRO-1H22Chassi: 9532E82W8PR007970 Renavam : 01318614950

SEC. MUN. DE EDUC. CULT. E DESPORTO / TRASPORTE ESCOLAR

Item 09 - NO VALOR DE R$ 4.138,00 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo : VW/NEOBUS 15.190 ESC Ano: 2022/2023Placa : RRO-1G22Chassi : 9532E82W1PR004151 Renavam : 01318612346

SEC. MUN. DE EDUC. CULT. E DESPORTO TRASPORTE ESCOLAR

Item 10 - NO VALOR DE R$ 4.138,00 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo : VW/NEOBUS 15.190 ESC Ano: 2022/2023Placa : RRO-0F12Chassi: 9532E82W8PR002669Renavam : 01316972779

SEC. MUN. DE EDUC. CULT. E DESPORTO TRASPORTE ESCOLAR

Item 11 - NO VALOR DE R$ 3.544,75 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo : VW/15.190 EOD EHD ORE Ano : 2020/2021Placa: QCV-1E04 Chassi : 9532E82W4MR106054 Renavam : 01230980897

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Item 12 - NO VALOR DE R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: VW/GOL .1.0 GIV Ano 2013/2014Placa :OBP-4F28 Chassi: 9BWAA05W1EP005498 Renavam :00541040367

Proposta de Seguro 01.31.000462717.1.2

SEGURO DE AUTOMÓVEIS - PROCESSO SUSEP: 15414.001996/2004-18

SECRETARIA SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

Item 01 - NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: FIAT STRADA HD WK CD E Ano: 2017/2018Placa; QCB-3A52 CHASSI

SECRETARIA DE ESPORTE / GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE

Item 02 NO VALOR DE R$ 895,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo : FIAT PALIO WEEK TREKKING Ano : 2011/2012Placa : OAR-7066 Chassi : 9BD17350EC4366194RENAVAM : 00379260018

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS /GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

Item 05 NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: RENAULT/OROCH 1.6 4X2Ano :2019/2020 Placa :QCC-6603 Chassi: 93Y9SR3H5LJ997984 Renavam : 01193641265

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS /GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

Item 06 NO VALOR DE R$ 2.050,00 (DOIS MIL E CINQUENTA REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: CHEVROLET/S-10 LT DD4A Ano : 2022/2022Placa : RAX-5E42 Chassi : 9BG148FK0NC447423 Renavam : 1292474375

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS / GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

Item 07 NO VALOR DE R$ 1.900,00 (MIL E NOVECENTOS REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo :Agrale /14000Ano: 2012/2013 Placa: OBD-5914 Chassi: 9BYC78ADC000078Renavam : 00526728388

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS / GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

Item 08 NO VALOR DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: M. BENZ /ATROM 2729 K 6X4Ano: 2014/2014 Placa: OBQ-9573Chassi:

9BM693388EB945672 Renavam :0099813353

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS / GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

Item 09 NO VALOR DE R$ 2.650,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veículos : FORD /CARGO 816SAno : 2019/2019 Placa : QCK-1C27Chassi : 9BFVEADS4KBS50220 Renavam : 01226418136

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS / GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

Item 10 NO VALOR DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo IVECO/TECTOR 260E30IDAno : 2021/2022 Placa : RAV-3H50 Chassi : 93ZE12NMZN8945543 Renavam : 1278145220

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS / GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

Item 11 NO VALOR DE R$ 3.350,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS),

QUANTIDADE: 1

Descrição: VEICULO: IVECO/TECTOR 150E21Ano : 2021/2022 Placa : RAV-8I69Chassi : 93ZA01LF0N8943469 Renavam : 1270998932

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.

Item 12 NO VALOR DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS)

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo : IVECO/TECTOR 260E30IDAno : 2021/2022Placa : RRI-2F60 Chassi : 93ZE12NMZN8947037 Renavam : 01283089200

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS / GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

Item 13 NO VALOR DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS)

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: IVECO/TECTOR 260E30IDAno: 2021/2022 Placa: RRI-2F80 Chassi :93ZE12NMZN8947068 Renavam : 01283094514

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / UDR

Item 14 (endosso) NO VALOR DE R$ 4.245,00 (Quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais)

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: 417 SPRINTER M – Modelo: MERCEDES-BENZ Ano: 2024/2025 Placa: SDO7I48 - Chassi: 8AC907843SE252204 - (sec. Saúde)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / UDR

Item 15 (endosso) NO VALOR DE R$ 2.533,05

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: AMBULANCIA 415 MARIMAR A – Modelo: MERCEDES-BENZ Ano: 2016/2017 Placa: QCB9I91 - Chassi: 8AC906633HE127898 -RENAVAM :01114920484

(sec. Saúde)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / UDR

Item 16 (endosso) NO VALOR DE R$ 2.082,73

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: HILUX CABINE SIMPLES TM4FD – Modelo: TOYOTA Ano: 2018/2018 Placa: QCX0339 - Chassi: 8AJFA8CB0J2004427 RENAVAM 01170892946

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / UDR

Item 17 (endosso) NO VALOR DE R$ 2.608,41

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: 515 CDI SPRINTER M – Modelo: MERCEDES- BENZ Ano: 2018/2019 Placa: QCZ9527 - Chassi: 8AC906657KE158063

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / UDR

Item 19 (endosso) NO VALOR DE R$ 2.153,16

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: HILUX CHLSTM4FD – Modelo: TOYOTA Ano: 2020/2020 Placa: RAP4F10 - Chassi: 8AJFA8CB3L2010306

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / UDR

Item 20 (endosso) NO VALOR DE R$ 1.409,99

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: STRADA EDURANCE CABINE DUPLA – Modelo: FIAT Ano: 2020/2021 Placa: RCF9268 - Chassi: 9BD281B22MYV66324

Proposta de Seguro 01.31.000462714.1.2

SEGURO DE AUTOMÓVEIS - PROCESSO SUSEP: 15414.001996/2004-18

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

01 NO VALOR DE R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais)

QUANTIDADE: 1

Descrição: Veiculo: Marca: CHEVROLET - Modelo: S10 LTZ DD4A - Placa: RAV3C24 - Chassi: 9BG148MK0NC405971 - Ano/Mod: 2021/2022 - Combustível: DIESEL

Proposta de Seguro 01.31.000462715.1.2

SEGURO DE AUTOMÓVEIS - PROCESSO SUSEP:15414.001996/2004-18

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE / PA

01 NO VALOR DE R$ 1.141,23 (MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)

QUANTIDADE: 1 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE / PA

Descrição: Veiculo: RENALT OROCH PRO 1.6ANO: 2023/2023Placa: SCM-7J34 Chassi: 93Y9SR8V6RJ622998 RENAVAM : 01348333909

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas deste termo aditivo serão suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2025, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica:

GABINETE DO PREFEITO

RED-11-02.001.04.122.0002.2002.3.3.90.39.1.500.0000000

SECRETARIA DE FINANÇAS

RED-67- 04.001.04.123.0002.2011.3.3.90.39.1.500.0000000

SECRETARIA DE OBRAS

RED- 87-05.001.04.122.0002.2013.3.3.90.39.1.501.0000000

SECRETARIA DE SAÚDE

RED-152- 06.002.10.122.0018.2018.3.3.90.39.1.500.1002000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RED-320- 07.002.12.361.0006.2051.3.3.90.39.1.500.1001000

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

RED- 437- 08.001.08.122.0002.2100.3.3.90.39.1.500.0000000

SECRETARIA DE ESPORTE

RED- 556- 11.001.27.812.0007.2084.3.3.90.39.1.500.0000000

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

4.1. As partes ratificam as demais disposições do contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo, declarando estarem cientes e de acordo com todas as suas cláusulas.

E por estarem assim ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em 02(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Santa Rita do Trivelato/MT - MT, 10 de abril de 2025.

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

VOLMIR BASSANI

CONTRATANTE

GENTE SEGURADORA S.A

CNPJ nº 90.180.605/0001-02

CONTRATADA

Testemunhas:

_____________________________ ____________________________

Nome: MARIA CILENE PEREIRA Nome: IGOR SILVA VIEIRA

CPF: 655.***.661-** CPF: 051.***.***-40