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17 de Abril de 2025.
Portaria 113 - 2025
PORTARIA N.º 113/2025
de 14 de Abril de 2025
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 019/2025, que dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor dos filhos Rayanne Rebecca de Almeida e Raydel Ribeiro de Almeida.”
O Prefeito do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, Senhor MARIANO BALABAM, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº. 019/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 20/01/2025, sob nº 4.657, que concedeu o benefício de Pensão por Morte em decorrência do falecimento da Sra. GILENE CANDIDA DE SANTANA, portadora do RG nº 1899475-0 SESP/MT e CPF nº 104.935.701-95, servidora efetiva, no cargo de Auxiliar de Cuidador, Classe B, Nível 04, 40 horas, matriculada sob nº 30384, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, de forma temporária em favor da menor impúbere RAYANNE REBECA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob nº 104.935.701-95, o equivalente a 50% (cinquenta por cento) da cota de forma temporária e do menor impúbere RAYDEL RIBEIRO DE ALMEIDA, portador do RG nº 3220383-7 SESP/MT e inscrito no CPF sob nº 043.388.701-09, o equivalente a 50% (cinquenta por cento) da cota de forma temporária, neste ato representados pelo genitor JOILSO BONIFACIO DE ALMEIDA portador do RG nº 1912214-4 SESP/MT e inscrito no CPF sob nº 033.355.151-61,conforme processo administrativo do ROSARIO-PREVI sob nº. 2024.07.00017P, a partir de 25/11/2024, data do requerimento, até posterior deliberação
Onde se Lê:“Art. 1º. CONCEDER o benefício Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento da Sra. GILENE CANDIDA DE SANTANA,portadora do RG nº 1899475-0 SESP/MT e CPF nº 104.935.701-95, servidora efetiva, no cargo de Auxiliar de Cuidador, Classe B, Nível 04, 40 horas, matriculada sob nº 30384, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social”
Leia-se: “Art. 1º. CONCEDER o benefício Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento da Sra. GILENE CANDIDA DE SANTANA,portadora do RG nº 1899475-0 SESP/MT e CPF nº 021.252.321-03, servidora efetiva, no cargo de Auxiliar de Cuidador, Classe B, Nível 04, 40 horas, matriculada sob nº 30384, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social”
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste, 14 de Abril de 2025.
LEILIANE OLIVEIRA BUFFON
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Homologo:
MARIANO BALABAM
Prefeito Municipal