Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 23 de Abril de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DOLORES T. JORDÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 03.155.958/0001-40 e Inscrição estadual nº 582.482.268.112, situada na Rua Campinas nº 2248, Bairro Vila Elisa, CEP: 14075-070, cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo – neste ato representada por seu representante legal o Sr. WAGNER FRANÇA BEZERRA, brasileiro, vendedor, portador do RG nº **365**35 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº **5.094.***-90, residente e domiciliado na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DOLORES T. JORDÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 06/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA/MODELO

UNID

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

FOCO CIRÚRGICO DE TETO - COM DUAS CÚPULAS, COM LÂMPADAS DE LED E CONTROLE ELETRÔNICO DE INTENSIDADE QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR: FIXAÇÃO AO TETO ATRAVÉS DE HASTE CENTRAL ÚNICA E DEVEM POSSUIR BRAÇOS ARTICULADOS INDEPENDENTES PARA CADA CÚPULA, QUE PERMITA OS MOVIMENTOS DE TORÇÃO, FLEXÃO E ROTAÇÃO EM TORNO DA HASTE CENTRAL; PELO MENOS UMA DAS CÚPULAS DEVERÁ SER PROVIDA DE SISTEMA QUE PERMITA QUE A MESMA FIQUE A ALTURA DE 1 METRO A PARTIR DO PISO (ALTURA DA MESA CIRÚRGICA) COM O FOCO PERPENDICULAR À MESMA (ILUMINAÇÃO DE CAVIDADES); PARA SUSTENTAÇÃO DAS CÚPULAS NÃO DEVE SER EMPREGADO SISTEMA DE CONTRAPESOS, MAS SIM, SISTEMA DE FREIO ADEQUADO QUE PERMITA QUE A CÚPULA FIQUE ESTÁVEL NA POSIÇÃO EM QUE FOI COLOCADA; SISTEMA DE SUSPENSÃO LEVE, FACILITANDO O MOVIMENTO E FORNECENDO RÁPIDA ESTABILIDADE; CADA CÚPULA DEVERÁ SER DOTADA COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO POR LUZ BRANCA FRIA LED, FORNECENDO LUZ CORRIGIDA DE COR PRÓXIMA AO BRANCO NATURAL; EMPREGO DE SISTEMA DE REDUÇÃO DE SOMBRA; FILTRAGEM EFICIENTE DE RAIOS INFRAVERMELHOS E REDUÇÃO DE RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA; O ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE CORES DEVE SER DE 90 OU MAIOR E TEMPERATURA DE COR DE 4200 K OU MAIOR; A INTENSIDADE LUMINOSA DE CADA CÚPULA DEVERÁ SER IGUAL OU MAIOR DO QUE 120.000 LUX, MEDIDOS A 1 (UM) METRO DE DISTÂNCIA. A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DEVE SER PERFEITA E ISENTA DE SOMBRAS; CADA CÚPULA DEVE POSSUIR SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DA INTENSIDADE LUMINOSA DISPOSTO NO PRÓPRIO BRAÇO DA CÚPULA COM A UTILIZAÇÃO DE TECLADO TIPOMEMBRANA DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E VIA MANOPLA EXISTENTE NO CENTRO DA CÚPULA; PROTEÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO COM FUSÍVEL,SUBSTITUÍVEL; MANOPLA DE FOCALIZAÇÃO FACILMENTE RETIRÁVEL SEM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E AUTOCLAVÁVEL, PERMITINDO AJUSTE PELOCIRURGIÃO DURANTE O PROCEDIMENTO E ATRAVÉS DE PAINEL ELETRÔNICO; DIÂMETRO DE CAMPO FOCAL DE 200 MM OU MAIOR, PARA CADA UMA DASCÚPULAS; AS CÚPULAS DEVEM SER PROVIDAS DE SISTEMA DE DISSIPAÇÃO DE CALOR VOLTADA PARA FORA DO CAMPO CIRÚRGICO, IMPEDINDOAUMENTO DE TEMPERATURA SOBRE O CIRURGIÃO E PACIENTE; VIDA ÚTIL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LED DE 30.000 HORAS OU MAIOR.

MEDPEJ - FL2000TLM24X24

UND

02

R$ 24.690,00

R$ 49.380,00

TOTAL

R$ 49.380,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 22, de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CONTRATADA

WAGNER FRANÇA BEZERRA - Responsável