Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 10 de Junho de 2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Cláudia, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Cláudia, de um lado o MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. JOAO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, agente político, portador da CIC/RG sob o n.º 1047145-6 SSP/MT e CPF/MF sob o n.º 782.277.801-30, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e do outro lado a empresa HIPERDENTAL COM. DE PROD. ODONT. E MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.994.852/0001-93 e Inscrição Estadual n.º.13.432.622-9, estabelecida a Rua Genésio Roberto Baggio, n.º. 1304, Sala 01, Centro, Sorriso/MT, neste ato representada pelo Srº. Clair Panazzolo, sócio administrador, portador do CIRG n.º 3106517 SSP/SC e CIC n.º 004.715.389-06, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/2002, e alterações posteriores, que regulamenta o Pregão Presencial e Registro de Preços no Município de CLÁUDIA e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2016, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E AMBULATORIAIS DIVERSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PSF’S, conforme especificado no Termo de Referência e mencionado conforme abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT

MARCA/

FAB

VL.

UNIT.

VALOR TOTAL

67

ACESSÓRIO PARA RADIOLOGIA, COLGADURA, AÇO INOXIDÁVEL, INDIVIDUAL

UND

10

GOLGRAN

R$ 4,80

R$ 48,00

4

AFASTADOR CIRÚRGICO, DE LÍNGUA, AÇO INOXIDÁVEL, 23 CM, 16 X 42 MM AFASTADOR ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, MINESOTA

UND

10

GOLGRAN

R$ 16,50

R$ 165,00

6

AGULHA, GENGIVAL, 27G LONGA, CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, ADAPTÁVEL À SERINGA CARPULE, PROTETOR PLÁSTICO, ESTÉRIL, BISEL TRIFACETADO, ADAPTÁVEL À SERINGA CARPULE, PROTETOR PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

CX C/ 100 UND

12

INJEX

R$ 25,28

R$ 303,36

5

AGULHA, GENGIVAL, AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, ADAPTÁVEL À SERINGA CARPULE, PROTETOR PLÁSTICO, 30 G EXTRA CURTA

CX C/100 UNID

100

INJEX

R$ 25,28

R$ 2.528,00

12

ALAVANCA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL, APICAL, DIREITA, Nº 303, AUTOCLAVÁVEL

UND

5

ABC

R$ 32,70

R$ 163,50

11

ALAVANCA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL, APICAL, ESQUERDA, Nº 302, AUTOCLAVÁVEL

UND

5

ABC

R$ 32,70

R$ 163,50

10

ALAVANCA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL, APICAL, RETA, Nº 301

UND

5

ABC

R$ 32,70

R$ 163,50

13

ALAVANCA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL, HEIDBRINK, RAÍZES, Nº 1

UND

5

ABC

R$ 18,50

R$ 92,50

14

ALAVANCA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL, HEIDBRINK, RAÍZES, Nº 2

UND

5

ABC

R$ 18,50

R$ 92,50

15

ALAVANCA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL, HEIDBRINK, RAÍZES, Nº 3

UND

5

ABC

R$ 18,50

R$ 92,50

16

ALAVANCA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL, SELDIN, DIREITA, Nº 1, AUTOCLAVÁVEL

UND

2

ABC

R$ 32,70

R$ 65,40

17

ALAVANCA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL, SELDIN, ESQUERDA, Nº 1, AUTOCLAVÁVEL

UND

2

ABC

R$ 32,70

R$ 65,40

171

ALGODÃO ROLETE PACOTE

PCT C/ 100 UNID

200

SSPLUS

R$ 2,20

R$ 440,00

56

AMÁLGAMA, BAIXO TEOR DE PRATA, LIGA + MERCÚRIO, CÁPSULA

UND

100

SDI

R$ 2,16

R$ 216,00

80

APARELHO DESTILAÇÃO, APARELHO DE DESTILACAO

UND

1

CRISTOFOLI

R$ 910,00

R$ 910,00

25

APARELHO RAIOS X, 70 KV, USO ODONTOLÓGICO, 220 V, COLUNA MÓVEL, DIGITAL

TUBETES

1

PROCION

R$ 5.500,00

R$ 5.500,00

26

APLICADOR ODONTOLÓGICO, P/ CIMENTO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, AÇO INOXIDÁVEL, CABO LONGO, DUPLO, PONTA ANGULADA

UND

12

ABC

R$ 6,50

R$ 78,00

20

ARTICAÍNA, ASSOCIADA COM EPINEFRINA, 4% + 1/100.000, SOLUÇÃO INJETÁVEL

CX C/ 50

50

DFL

R$ 117,00

R$ 5.850,00

188

ATADURA, TECIDO ALGODÃO, 10 CM, 180 CM, ORTOPÉDICA, HIDRÓFOBO, COM CAMADA DE GOMA EM UMA DAS FACES

PCT C/ 12 UNID

200

POLAR FIX

R$ 5,75

R$ 1.150,00

241

AUSCULTADOR, EM METAL CROMADO, DIÂMETRO DE 4,5CM, CONECTOR DE 4MM, EM METAL, MEMBRANA EM PVC FLEXÍVEL, ESTETOSCÓPIO ADULTO

UND

5

ADVENTIVE

R$ 16,00

R$ 80,00

28

BABADOR DESCARTÁVEL ABSORVENTE, 2 CAMADAS, TAMANHO 45CM X 33CM,CAIXA COM 100 UNIDADES.,CAIXA

PCT C/100 UNID

100

SSPLUS

R$ 11,34

R$ 1.134,00

197

BOLSA OSTOMIA, Plástico, COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA, 2 PEÇAS (PLACA E BOLSA SEPARADAS), DRENÁVEL, 1 CLIP POR BOLSA, OPACA, ADESIVO MICROPOROSO, RESINA SINTÉTICA, RECORTÁVEL ATÉ 60 MM, ADAPTAÇÃO DA BOLSA A FLANGE POR PRESSÃO

UND

400

SAFTY

R$ 19,00

R$ 7.600,00

198

BOLSA OSTOMIA, PLáSTICO, COLOSTOMIA, 1 PEÇA (PLACA E BOLSA ACOPLADAS), FECHADA, TRANSPARENTE, ADESIVO MICROPOROSO, RESINA SINTÉTICA, RECORTÁVEL ATÉ 65 MM, COM FILTRO DE CARVÃO ATIVADO ACOPLADO A BOLSA

UND

400

SAFTY

R$ 20,00

R$ 8.000,00

36

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CILÍNDRICA, HASTE REGULAR, CORTE MÉDIO, 1090

UND

30

FAVA

R$ 1,90

R$ 57,00

37

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CILÍNDRICA, TOPO ARREDONDADO, HASTE REGULAR, CORTE MÉDIO, 3145

UND

30

FAVA

R$ 1,90

R$ 57,00

50

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CILÍNDRICA, TOPO PLANO, HASTE CURTA, CORTE MÉDIO, 1342

UND

30

FAVA

R$ 1,90

R$ 57,00

51

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CILÍNDRICA, TOPO PLANO, HASTE CURTA, CORTE MÉDIO, 1343

UND

30

FAVA

R$ 1,90

R$ 57,00

48

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CONE INVERTIDO, HASTE REGULAR, CORTE MÉDIO, 1032

UND

30

FAVA

R$ 1,90

R$ 57,00

49

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CONE INVERTIDO, HASTE REGULAR, CORTE MÉDIO, 1034

UND

30

FAVA

R$ 1,90

R$ 57,00

53

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CÔNICA, ESPECIAL, HASTE REGULAR, CORTE FINO, 2137

UND

40

FAVA

R$ 1,90

R$ 76,00

41

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CÔNICA, ESPECIAL, HASTE REGULAR, CORTE FINO, REF. 3138

UND

40

FAVA

R$ 1,90

R$ 76,00

42

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CÔNICA, INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CÔNICA, CORTE FINO, REF. 1190F

UND

12

FAVA

R$ 1,90

R$ 22,80

43

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CÔNICA, TOPO EM CHAMA, HASTE REGULAR, CORTE EXTRA FINO, REF. 1190FF

UND

24

FAVA

R$ 1,90

R$ 45,60

40

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CÔNICA, TOPO EM CHAMA, HASTE REGULAR, CORTE FINO, 2200

UND

30

FAVA

R$ 1,90

R$ 57,00

44

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, ESFÉRICA, HASTE REGULAR, CORTE MÉDIO, 1012

UND

12

FAVA

R$ 1,90

R$ 22,80

45

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, ESFÉRICA, HASTE REGULAR, CORTE MÉDIO, 1014

UND

12

FAVA

R$ 1,90

R$ 22,80

46

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, ESFÉRICA, HASTE REGULAR, CORTE MÉDIO, 1016

UND

24

FAVA

R$ 1,90

R$ 45,60

52

BROCA ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, TRONCO CÔNICA, TOPO ARREDONDADO, HASTE REGULAR, CORTE FINO, 4138

UNID

12

FAVA

R$ 1,90

R$ 22,80

31

BROCA ALTA ROTAÇÃO, CARBIDE, CONE INVERTIDO, HASTE REGULAR, CORTE MÉDIO, REF. 245

UND

24

MEDIN

R$ 7,41

R$ 177,84

32

BROCA ALTA ROTAÇÃO, CARBIDE, ESFÉRICA, HASTE REGULAR, CORTE MÉDIO, REF. 4

UND

12

MEDIN

R$ 7,41

R$ 88,92

33

BROCA ALTA ROTAÇÃO, CARBIDE, ESFÉRICA, HASTE REGULAR, CORTE MÉDIO, REF. 5

UND

12

MEDIN

R$ 7,41

R$ 88,92

38

BROCA ALTA ROTAÇÃO, CARBIDE, TRONCO CÔNICA, PICOTADA, HASTE LONGA, CIRÚRGICA, REF. 701

UND

12

MEDIN

R$ 9,72

R$ 116,64

39

BROCA ALTA ROTAÇÃO, CARBIDE, TRONCO CÔNICA, PICOTADA, HASTE LONGA, CIRÚRGICA, REF. 702

UND

12

MEDIN

R$ 9,72

R$ 116,64

172

BROCA ENDO Z, ALTA ROTAÇÃO

UND

12

MICRO DONT

R$ 35,00

R$ 420,00

54

BROQUEIRO, ALUMÍNIO, ESTOJO ABERTO, CERCA DE 15 BROCAS, AUTOCLAVÁVEL

UND

8

MAQUIRA

R$ 18,90

R$ 151,20

55

CABO ESPELHO BUCAL, AÇO INOXIDÁVEL, OITAVADO, AUTOCLAVÁVEL

UND

50

PREVEN

R$ 2,80

R$ 140,00

202

CÂNULA OROFARÍNGEA, POLIURETANO FLEXÍVEL, Nº 1, GUEDEL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

UND

3

ADVENTIVE

R$ 3,80

R$ 11,40

203

CÂNULA OROFARÍNGEA, POLIURETANO FLEXÍVEL, Nº 2, GUEDEL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

UND

3

ADVENTIVE

R$ 3,80

R$ 11,40

204

CÂNULA OROFARÍNGEA, POLIURETANO FLEXÍVEL, Nº 3, GUEDEL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

UND

3

ADVENTIVE

R$ 3,80

R$ 11,40

205

CÂNULA OROFARÍNGEA, POLIURETANO FLEXÍVEL, Nº 5, GUEDEL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

UND

5

ADVENTIVE

R$ 3,80

R$ 19,00

57

CARBONO PARA ARTICULAR, EM POLIÉSTER, FORMATO DE FITA, DUPLA FACE - 2 CORES, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EM FOLHA

UND

50

PREVEN

R$ 1,90

R$ 95,00

58

CARIOSTÁTICO, ÁCIDO FLUORÍDRICO, NITRATO DE PRATA, HIDRÓXIDO DE AMÔNIA, LÍQUIDO

UNID

12

IODONTOSUL

R$ 16,50

R$ 198,00

325

CAUTÉRIO, ELETROCAUTÉRIO, INTENSIDADE REGULÁVEL, CONTROLE POR PEDAL, CANETA PT ELETRODO COM MANDRIL, CABOS DE LIGAÇÃO, PLACA AÇO INOX C/CABO, JOGO DE 7 ELETRODOS

UND

3

EMAI

R$ 2.200,00

R$ 6.600,00

59

CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, RESTAURAÇÃO, TRIPLA PRESA, PÓ + LÍQUIDO, CONJUNTO COMPLETO, EROSÃO MÁXIMA 0,17 MM, MÁXIMO 5 MIN, PRIMER + GLAZER

UND

50

MAQUIRA

R$ 38,50

R$ 1.925,00

71

CIMENTO ODONTOLÓGICO, TAMPÃO ALVEOLAR C/ AÇÃO CICATRIZANTE, SEM EUGENOL, PASTA

UND

12

TECHNEW

R$ 39,00

R$ 468,00

63

CIMENTO ODONTOLÓGICO, TEMPORÁRIO, ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, PÓ + LÍQUIDO, CONJUNTO COMPLETO

KIT DE PÓ E LÍQUIDO

12

IODONTOSUL

R$ 31,00

R$ 372,00

173

CIMENTO RESTAURADOR TEMPORÁRIO A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO/SULFATO DE ZINCO PRONTO PARA O USO COM 20 GRAMAS

UND DE 20 GRAMAS

24

MAQUIRA

R$ 18,00

R$ 432,00

216

COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, GRANDE, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO

UNID

5

VNO

R$ 21,00

R$ 105,00

217

COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, PEQUENO, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO

UNID

5

VNO

R$ 21,00

R$ 105,00

218

COLAR CERVICAL, POLIETILENO, ALTA DENSIDADE, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, FECHO EM VELCRO, TAMANHO MÉDIO, NA PARTE POSTERIOR 02 ABERTURAS, NA PARTE ANTERIOR 1 ABERTURA, REVESTIDO DE ESPUMA ETIL VINIL ACETATO

UNID

5

VNO

R$ 21,00

R$ 105,00

222

COMADRE, AÇO INOXIDÁVEL, 3.500 ML, TAMANHO ADULTO PADRÃO MUNDIAL, S/ALÇA

UND

10

FAMI

R$ 68,00

R$ 680,00

69

CONE ENDODÔNTICO, ABSORVENTE, PAPEL, 1ª SÉRIE, 28 MM, ESTOJO 120 PONTAS, SORTIDA, ESTÉRIL

CX

10

META

R$ 19,38

R$ 193,80

74

CURETA PERIODONTAL, AÇO INOXIDÁVEL, GRACEY, 11-12

UND

12

ABC

R$ 12,50

R$ 150,00

75

CURETA PERIODONTAL, AÇO INOXIDÁVEL, GRACEY, 13-14

UND

12

ABC

R$ 12,50

R$ 150,00

76

CURETA PERIODONTAL, AÇO INOXIDÁVEL, GRACEY, Nº 3-4, CABO OCO

UND

12

abc

R$ 12,50

R$ 150,00

77

CURETA PERIODONTAL, AÇO INOXIDÁVEL, GRACEY, Nº 7-8, CABO OCO

UND

12

ABC

R$ 12,50

R$ 150,00

78

CURETA PERIODONTAL, AÇO INOXIDÁVEL, MCCALL, 17-18, CABO OCO

UND

12

ABC

R$ 12,50

R$ 150,00

73

CURETA PERIODONTAL, AÇOINOXIDÁVEL, GOLDMAN FOX, Nº 01

UND

12

ABC

R$ 24,00

R$ 288,00

165

DENTIFRÍCIO, COMPOSIÇÃO BÁSICA CREME DENTAL COM FLUOR ATIVO DE (1100 PPM), SABOR TUTTI-FRUTTI, TIPO INFANTIL, CAPACIDADE 90

UND

2000

ICE FRESH

R$ 1,85

R$ 3.700,00

79

DESCOLADOR, AÇO INOXIDÁVEL, DESTACA PERIÓSTEO, MOLT

UND

10

R$ 51,00

R$ 510,00

98

EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, FOTOPOLIMERIZADOR, BASE PEÇA DE MÃO SEM FIO, PONTEIRA FIBRA ÓTICA OU ACRÍLICO, PLÁSTICO ABS, LUZ LED, ELÉTRICA, PROTETOR OCULAR

UND

4

SCHUSTER

R$ 670,00

R$ 2.680,00

24

EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, JATO BICARBONATO E ULTRASSOM, MOTOR DE BANCADA, PLÁSTICO ABS, PROFILAXIA/PERIODONTIA/ENDODONTIA, ELETRO-PNEUMÁTICO, BOMBA PERISTÁLTICA/ RESERVATÓRIO P/ LÍQUIDO/PEDAL, 2 PEÇAS DE MÃO, 3 PONTEIRAS, PEDAL

UND

3

SCHUSTER

R$ 2.700,00

R$ 8.100,00

338

EQUIPO INFUSÃO SANGUÍNEA, PVC CRISTAL, PONTA PERFURANTE, CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, FILTRO INTERNO TRANSPARENTE DE 200M, GOTA PADRÃO, BURETA RÍGIDA C/ALÇA, MÍN. 100 ML, GRADUADO DE 5 EM 5 ML ML, REGULADOR DE FLUXO E CORTA FLUXO, LUER ROTATIVO, P/ B

UND

7.000

LABOR IMPORT

R$ 1,53

R$ 10.710,00

82

ESCOVA DE ROBSON, TAÇA, CONTRAÂNGULO, PRETA

UND

50

PREVEN

R$ 1,50

R$ 75,00

326

ESCOVA ENDOCERVICAL, PLÁSTICO, MICROCERDAS EM NYLON, PONTA DA ESCOVA CÔNICA, CABO C/ 17 A 18CM E CERDAS C/ APROXIMADAMENTE 2 CM, DESCARTÁVEL, ATÓXICA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

UND

1.500

KOLPLAST

R$ 0,28

R$ 420,00

233

ESFIGMOMANÔMETRO, ANALÓGICO, ANERÓIDE, DE BRAÇO, ATÉ 300 MMHG, BRAÇADEIRA EM NYLON, FECHO EM METAL, ADULTO OBESO

APARELHO

10

PREMIUM

R$ 80,00

R$ 800,00

234

ESFIGMOMANÔMETRO, ANALÓGICO, ANERÓIDE, DE BRAÇO, ATÉ 300 MMHG, BRAÇADEIRA EM NYLON, FECHO EM VELCRO, ADULTO, ISENTO DE LÁTEX

APARELHO

70

PA MED

R$ 66,00

R$ 4.620,00

84

ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL COM PONTAS EN TITÂNIO, Nº 04, P/ APLICAÇÃO E ESCULTURA DE RESINA COMPOSTA, DUPLO, CABO C/ SILICONE, AUTOCLAVÁVEL

UND

12

GOLGRAN

R$ 48,00

R$ 576,00

240

ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL, GRANDE, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SEM

UND

600

CRAL

R$ 1,10

R$ 660,00

238

ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL, MÉDIO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SEM LUBRIFICAÇÃO

UND

2.000

CRAL

R$ 1,00

R$ 2.000,00

239

ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL, PEQUENO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SEM LUBRIFICAÇÃO

UND

600

CRAL

R$ 0,90

R$ 540,00

86

ESPELHO BUCAL, AÇO INOXIDÁVEL E ESPELHO, CÔNCAVO, Nº 5, ENCAIXE UNIVERSAL, CABO PADÃO, AUTOCLAVÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

UND

50

IODONTOSUL

R$ 2,70

R$ 135,00

72

EXTRATOR PERIODONTAL, AÇO INOXIDÁVEL, FOICE PONTA MORSE, 000, CABO 8 MM

UND

12

GOLGRAN

R$ 12,50

R$ 150,00

90

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 4-0, PRETA, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE ESTRIADA, 1,65 CM, ESTÉRIL

CX C/ 24 UND

20

TECHNEW

R$ 35,00

R$ 700,00

92

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 5-0, PRETA, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE ESTRIADA, 1,65 CM, ESTÉRIL

CX C/ 24 UNID

20

TECHNEW

R$ 35,00

R$ 700,00

89

FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA, 4-0, VIOLETA, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 1,65 CM, ESTÉRIL

CX C/ 12 UNID

2

SHAUAN

R$ 310,00

R$ 620,00

91

FIO DE SUTURA, SEDA, 4-0, PRETO TRANÇADO, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE, 1,70 CM, ESTÉRIL

CX C/ 24 UNID

20

TECHNEW

R$ 36,00

R$ 720,00

95

FLÚOR GEL NEUTRO TIXOTRÓPICO, FLUORETO DE SÓDIO 2%, ÍNDICE ACIDEZ 6,5 A 7,5, SEM CORANTE, FRASCO COM 200ML, TEMPO DE APLICAÇÃO 1 MINUTO. PRODUTO COM VALIDADE DE 02 ANOS A PARTIR DO ANO VIGENTE. REGISTRO JUNTO A ANVISA.,FRASCO

UND

40

IODONTOSUL

R$ 4,50

R$ 180,00

96

FLUORETO DE SÓDIO, 0,2%, SOLUÇÃO BUCAL

UND DE 1 LITRO

50

IODONTOSUL

R$ 11,50

R$ 575,00

97

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, ADULTO, 18 R, MOLARES SUPERIORES LADO DIREITO, AUTOCLAVÁVEL

UND

4

ABC

R$ 63,00

R$ 252,00

260

FRALDA DESCARTÁVEL, ANATÔMICO, PEQUENO, ATÉ 40 KG, FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL, FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTÁVEIS, ADULTO, ALGODÃO NÃO DESFAÇA QUANDO MOLHADO

PCT C/08 UND

100

DESCARPACK

R$ 12,00

R$ 1.200,00

261

GARROTE, LÁTEX, 35 CM, TIPO FITA, 2,5 CM

UND

50

LEMGRUBER

R$ 25,00

R$ 1.250,00

99

GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, REUTILIZÁVEL, 210, ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE

UND

6

GOLGRAN

R$ 15,00

R$ 90,00

100

GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, REUTILIZÁVEL, 212, ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE

UND

6

GOLGRAN

R$ 15,00

R$ 90,00

87

HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, ESPONJA DE GELATINA LIOFILIZADA, ESTÉRIL, EM CUBO, 1 CM

CX COM 10 UNID

20

TECHNEW

R$ 22,50

R$ 450,00

61

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, CIMENTO, BASE + CATALISADOR, CONJUNTO COMPLETO

UND

12

TECHNEW

R$ 12,70

R$ 152,40

62

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, CIMENTO, PASTA, FOTOPOLIMERIZÁVEL

UND

12

MAQUIRA

R$ 34,00

R$ 408,00

101

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, PÓ

FRASCO

12

IODONTOSUL

R$ 4,90

R$ 58,80

330

JARRA USO HOSPITALAR, AÇO INOX, 1,5 L, COM BASE, COM ALÇA

UND

10

FAMI

R$ 120,00

R$ 1.200,00

103

LÂMINA BISTURI, AÇO CARBONO, Nº 12, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE

CX C/100 UND

8

ADVANTIVE

R$ 28,00

R$ 224,00

104

LÂMINA BISTURI, AÇO CARBONO, Nº 15C, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE

CX C/100 UND

8

ADVANTIVE

R$ 25,00

R$ 200,00

106

LIMA USO ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, SCHLUGER, Nº 9-10

UND

12

GOLGRAN

R$ 58,00

R$ 696,00

107

LIMA USO ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, TIPO KERR FLEXÍVEL, 25 MM, DIGITAL, 1ª SÉRIE/15 A 40, C/ CURSOR, CONJUNTO COMPLETO

CX

8

INJECTA

R$ 28,60

R$ 228,80

108

LIMA USO ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, TIPO KERR FLEXÍVEL, 25 MM, DIGITAL, 2ª SÉRIE/45 A 80, C/ CURSOR, CONJUNTO COMPLETO

CX

8

INJECTA

R$ 28,60

R$ 228,80

105

LIMA, PARA OSSO, AÇO INOXIDÁVEL, Nº 12

UND

8

GOLGRAN

R$ 38,00

R$ 304,00

167

MATRIZ ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO FITA, APRESENTAÇÃO ROLO 50CM, LARGURA 5, TIPO USO DESCARTÁVEL

UND

40

PREVEN

R$ 1,50

R$ 60,00

168

MATRIZ ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO FITA, APRESENTAÇÃO ROLO 50CM, LARGURA 7, TIPO USO DESCARTÁVEL

UND

40

PREVEN

R$ 1,70

R$ 68,00

116

MODELO ANATÔMICO PARA FINS DIDÁTICOS, MATERIAL ACRÍLICO, FINALIDADE MATERIAL EDUCATIVO ODONTOLÓGICO, TIPO MACROARCADA/MACRO CÁRIE/MACRO PERIODONTAL, APLICAÇÃO TREINAMENTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MACROESCOVA DENTAL COMPONDO O KIT ODONTOLÓGICO,UNIDADE

UND

5

D-EXPRESS

R$ 290,00

R$ 1.450,00

343

PALETE, MATERIAL POLIPROPILENO, COMPRIMENTO 1,20, LARGURA 1.000, TIPO MONOBLOCO, ALTURA 14, COR PRETA

UND

50

IN PLASTIC

R$ 215,00

R$ 10.750,00

344

PAPEL KRAFT, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, COMPRIMENTO 96, LARGURA 55, APLICAÇÃO ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS EM AUTOCLAVE

ROLO

30

IRANI

R$ 140,00

R$ 4.200,00

125

PASTA ABRASIVA, KIT COM 1 SERINGA DE 2G, 6 A 8 MICRONS, POLIMENTO FINAL DE PORCELANA E RESINA, CARBOWAX, ÓXIDO ALUMÍNIO, ETILENO GLICOL, CORANTE

UND

8

MAQUIRA

R$ 22,00

R$ 176,00

175

PELÍCULA RADIOGRÁFICA ODONTOLÓGICA INFANTIL

CX C/ 100 UNID

2

KODAK

R$ 212,00

R$ 424,00

126

PERIÓTOMO - USO ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, DUPLO, CABO CILÍNDRICO OCO

UND

10

ABC

R$ 40,00

R$ 400,00

331

PINÇA CIRÚRGICA, AÇO INOXIDÁVEL, KELLY, CURVA, 16 CM, COM TRAVA, HOSPITALAR

UND

20

ABC

R$ 23,94

R$ 478,80

149

PONTA MONTADA, SILICONE, TAÇA, BRANCA, PROFILAXIA, FLEXÍVEL, CONTRA ÂNGULO

UND

30

PREVEN

R$ 1,50

R$ 45,00

332

PORTA-AGULHA, AÇO INOXIDÁVEL, MAYO HEGAR, 16 CM

UND

10

ABC

R$ 24,30

R$ 243,00

316

PORTA-ALGODÃO, AÇO INOXIDÁVEL POLIDO, SERVIDO, 15 CM, 15 CM, TAMPA DE ROSCA, JANELA DE ESTERILIZAÇÃO

UND

10

FAMI

R$ 60,00

R$ 600,00

134

PORTA-ALGODÃO, AÇO INOXIDÁVEL POLIDO, SERVIDO, 15 CM, 15 CM, TAMPA DE ROSCA, JANELA DE ESTERILIZAÇÃO

UND

10

FAMI

R$ 60,00

R$ 600,00

133

PORTA-ALGODÃO, AÇO INOXIDÁVEL, LIMPO, 15 CM, 10 CM, TAMPA ROSCÁVEL

10

FAMI

R$ 60,00

R$ 600,00

136

POTE ODONTOLÓGICO, VIDRO, CILÍNDRICO, TRANSPARENTE, 2 CAVIDADES, DAPPEN, 4 X 4 CM

UND

24

IODONTOSUL

R$ 2,90

R$ 69,60

137

PRENDEDOR ODONTOLÓGICO GUARDANAPO, AÇO INOXIDÁVEL, DE CORRENTE, 40 CM, ODONTOLÓGICO

UND

12

PREVEN

R$ 7,90

R$ 94,80

159

RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROPARTÍCULAS, PASTOSA COR A1

UND

20

FGM

R$ 17,80

R$ 356,00

158

RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROPARTÍCULAS, PASTOSA COR A2

UND

20

FGM

R$ 17,80

R$ 356,00

160

RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROPARTÍCULAS, PASTOSA COR A3

UND

20

FGM

R$ 17,80

R$ 356,00

161

RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROPARTÍCULAS, PASTOSA COR A3,5

UND

12

FGM

R$ 17,80

R$ 213,60

162

RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROPARTÍCULAS, PASTOSA COR OA2

UND

20

FGM

R$ 17,80

R$ 356,00

163

RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, NANOPARTICULADAS, FLUIDA COR A2

100

FGM

R$ 35,00

R$ 3.500,00

164

RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, NANOPARTICULADAS, FLUIDA COR A3

UND

80

FGM

R$ 35,00

R$ 2.800,00

138

REVELADOR RADIOLÓGICO, SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA P/ USO, PARA PROCESSAMENTO MANUAL

FR COM 475 ML

36

CARESTREAN

R$ 16,00

R$ 576,00

140

SABONETE ANTISSÉPTICO, LÍQUIDO CREMOSO, À BASE DE ÁCIDO LÁTICO

LITROS

50

REYMER

R$ 38,00

R$ 1.900,00

170

SABONETEIRA

UND

6

FLEXPELL

R$ 29,00

R$ 174,00

141

SELANTE, PARA FÓSSULAS E FISSURAS, FOTOPOLIMERIZÁVEL, FLÚOR

UND

40

MAQUIRA

R$ 25,00

R$ 1.000,00

142

SERINGA, AÇO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVÁVEL, 1,80 ML, RETROCARGA, CARPULE, REFLUXO TRADICIONAL

UND

12

GOLGRAN

R$ 42,00

R$ 504,00

94

SOLUÇÃO FIXADORA PARA PROCESSAMENTO MANUAL DE FILMES RADIOGRÁFICOS DENTAIS INTRAORAIS, COM QUÍMICOS DE PROCESSAMENTO RÁPIDO PRODUZINDO RADIOGRAFIAS PRONTAS PARA VISUALIZAÇÃO EM 30 SEGUNDOS (REVELAÇÃO EM 15 SEGUNDOS), FRASCO COM 475ML.,FRASCO

FR COM 475 ML

36

CARESTREAN

R$ 16,00

R$ 576,00

304

SONDA NASOGÁSTRICA, PVC FLEXÍVEL, LEVINE LONGA, C/ORIFÍCIO NA EXTREMIDADE DISTAL, Nº 16, ATÓXICA, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL (MS)

PCT C/10 UND

2

MED SONDA

R$ 12,00

R$ 24,00

146

SONDA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL, EXPLORADORA, ENDODONTIA, Nº 47, CABO MACIÇO

8

ABC

R$ 6,50

R$ 52,00

293

SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 12, 2 UN, COM BALÃO DE 30 ML, SUPERFÍCIE LISA, ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁL

UND

40

ESTAR MED

R$ 2,84

R$ 113,60

292

SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 18, 2 UN, COM BALÃO DE 30 ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁL

UND

40

ESTAR MED

R$ 2,84

R$ 113,60

305

SONDA, POLIURETANO, ENTERAL, Nº 12, CONECTOR PROXIMAL C/1 VIA, COM TAMPA PROTETORA, FIO RADIOPACO, PESO DE METAL DISTAL EM TUNGSTÊNIO, 120 CM, FIO GUIA EM METAL FLEXÍVEL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL

PCT C/10 UND

10

MED SONDA

R$ 22,00

R$ 220,00

147

SUGADOR, RESINA ABS/POLIPROPILENO/PVC, SANGUE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL

CAIXA C/ 20 UND

30

MAQUIRA

R$ 27,00

R$ 810,00

148

SUGADOR, PVC, SALIVA, C/ ARAME, PACOTE C/ 40 UNIDADES, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL

PCT C/40 UNID

200

SSPLUS

R$ 6,00

R$ 1.200,00

340

SUTURA, PELE, FILAMENTOS DE POLIÉSTER MICROPOROSO, 12MM X 10CM

UND

350

MISSNER

R$ 5,00

R$ 1.750,00

317

TAMBOR DE ESTERILIZACAO, AÇO INOXIDÁVEL, 24 X 24CM

UND

10

FAMI

R$ 234,00

R$ 2.340,00

318

TENTACÂNULA, AÇO INOXIDÁVEL, 15 CM

UND

4

GOLGRAN

R$ 6,50

R$ 26,00

319

TERMOHIGRÔMETRO, DIGITAL, BATERIA, 110 MM, 70 MM, 20 MM, -10 A 60 ¿C, 10 A 99 PER, 0,10 ¿C, MONITORAMENTO TEMPERATURA E HUMIDADE, DISPLAY INDICAÇÃO SIMULTÂNEA

UND

4

J-PROLABE

R$ 68,40

R$ 273,60

321

TERMÔMETRO, DIGITAL, -10¿C A +60¿C ¿C, PLÁSTICO E AÇO INOX, COM CABO EXTENSOR DE 1,80 M, +/- 1 ¿C, BATERIA 1,5V TAMANHO AAA

UND

4

J-PROLABE

R$ 70,00

R$ 280,00

150

TESOURA, AÇO INOXIDÁVEL, 11 CM, CURVA, AUTOCLAVÁVEL, BUCK

UND

5

ABC

R$ 29,00

R$ 145,00

155

TESOURA, AÇO INOXIDÁVEL, 14 CM, CURVA, METZEMBAUM

UND

2

ABC

R$ 18,20

R$ 36,40

322

TESOURA, AÇO INOXIDÁVEL, 17 CM, CURVA ROMBA, MAYO STILLE

UND

10

ABC

R$ 25,20

R$ 252,00

143

TRICRESOL. INDICAÇÃO: PRODUTO ANTISSÉPTICO, DESINFETANTE PARA CANAIS RADICULARES, QUE ALIA AS PROPRIEDADES DO FORMALDEÍDO COM O- CRESOL. APRESENTAÇÃO:1X10ML FRASCO DE TRICRESOLFORMALINA COM REGISTRO NA ANVISA.,FRASCO

UND

12

IODONTOSUL

R$ 6,50

R$ 78,00

157

VERNIZ COM FLUORETOS DE SÓDIO E DE CÁLCIO. COMPOSIÇÃO: RESINA SINTÉTICA, FLUORETO DE SÓDIO 6%, FLUORETO DE CÁLCIO 6 % E ETANOL. APRESENTAÇÃO: CARTUCHO COM 2 FRASCOS SENDO 10ML DE VERNIZ + 10 ML DE SOLVENTE.,FRASCO

UND

10

SSWHITE

R$ 25,00

R$ 250,00

TOTAL

R$ 136.399,52

R$ 136.399,52 (Cento e trinta e seis mil e trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1 – A presente ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de 07/06/2016 até 05/06/2017.

2.2 - Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Cláudia não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

2.3 - Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2016 que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

CLÁUSULA TERCEIRA

DO PAGAMENTO

3.1- Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias a partir da emissão da nota fiscal e entrega dos itens.

3.2- A nota fiscal somente será liberada quando o cumprimento do Empenho estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo MUNICÍPIO.

3.3- Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

3.4- As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país.

3.5- O CNPJ da detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.

3.6- Nenhum pagamento será efetuado a detentora da Ata enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

CLÁUSULA QUARTA

DA ENTREGA E DO PRAZO

4.1 As entregas serão feitas de forma parcelada conforme a necessidade da(s) Secretaria(s) solicitante(s), através de Solicitação, Pedido ou Autorização de fornecimento na quantidade solicitada;

4.2. A FORNECEDORA se compromete a entregar no prazo de 72 (setenta e duas) horas os itens solicitados;

4.3 A ata de registro de preços terá validade 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura;

4.4 Os itens licitados somente serão adquiridos se houver eventual necessidade de aquisição da Prefeitura Municipal de Cláudia;

CLÁUSULA QUINTA

DAS OBRIGAÇÕES

5.1 - Do Município:

5.1.1- Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho;

5.1.2- Aplicar à detentora da Ata penalidades, quando for o caso;

5.1.3- Prestar à detentora da Ata toda e qualquer informação, por estas solicitadas, necessárias à perfeita execução da nota de empenho;

5.1.4- Efetuar o pagamento à detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada, no setor competente;

5.1.5- Notificar, por escrito, à detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção.

5.1.6- Conferir e Fiscalizar a execução ou aquisição do objeto licitado.

5.2 - Da Detentora da Ata:

5.2.1- Fornecer o objeto nas especificações e com a qualidade exigida;

5.2.2- Pagar todos os tributos, despesas e custos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos fornecidos;

5.2.3- Manter, durante a validade da Ata, as mesmas condições de habilitação;

5.2.4- Aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado;

5.2.5- Fornecer o objeto nos termos estipulados na proposta preços e edital de licitação.

CLÁUSULA SEXTA

DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

6.1 - Os contratos de aquisição decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados pela retirada da nota de empenho ou Nota de Autorização de Despesa pela detentora.

6.2 - A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

6.3 - Toda aquisição deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho ou Nota de Autorização de Despesa.

6.4 - A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.

CLÁUSULA SÉTIMA

DAS PENALIDADES

7.1- Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento de cada ajuste representado pela nota de empenho, sujeitará a detentora da Ata às penalidades previstas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, das quais destacam-se:

a) advertência;

b) Multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na entrega do objeto, até o 30º (trigésimo) dia, calculados sobre o valor do contrato;

c) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o saldo do Contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto, com a consequente rescisão contratual;

d) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, no caso da EMPRESA, injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de inadimplemento contratual;

e) suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Município, no prazo de até 2 (dois) anos;

f) declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, até que seja promovida a reabilitação, facultado ao contratado o pedido de reconsideração da decisão da autoridade competente, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vistas ao processo.

7.2 - Os valores das multas aplicadas previstas nos subitens acima poderão ser descontados dos pagamentos devidos pela Administração.

7.3 - Da aplicação das penas definidas nas alíneas "a" à "f", do item 7.1, caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação, o qual deverá ser apresentado no mesmo local.

7.4 - O recurso ou o pedido de reconsideração relativa às penalidades acima dispostas será dirigido ao Secretário da unidade requisitante, o qual decidirá o recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis e o pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

CLÁUSULA OITAVA

DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1 - Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços;

8.1.1 - Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos materiais, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros, mão-de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.

8.2 - Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilação de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II e do § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, que configurem área econômica extraordinária e extracontratual).

8.2.1. O índice a ser utilizado como base para eventuais reajustes será o IGPM/FGV.

8.3 - O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.

8.4 - No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço,liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.

8.5 - Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, O Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item ou lote visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações.

8.6 - Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis.

8.7 - Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.

8.8 - Quando o preço registrado tornar-se inferior aos praticados no mercado, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá, mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento de seu registro.

8.8.1 - A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos, etc, alusivas à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.

8.9 - A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do serviço ou fornecimento e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido;

8.10 - Preliminarmente o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando a manutenção dos preços originariamente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.

8.11 - Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade.

8.12 - Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá o Gestor da Ata proceder à nova licitação para a aquisição do produto, sem que caiba direito de recurso.

CLÁUSULA NONA

DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 – A presente ata poderá ser cancelada pelo MUNICÍPIO, de comum acordo, sem ônus, que deverá ser feito mediante notificação extrajudicial com antecedência mínima de 30(trinta) dias, no caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do documento pelo “PROMITENTE FORNECEDORA”, sendo reconhecido o direito de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ainda, unilateralmente pelo MUNICÍPIO.

9.2. Apresente Ata de Registro de Preços poderá será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:

9.2.1 - a detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata;

9.2.2 - a detentora não retirar qualquer nota de empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

9.2.3 - a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério do MUNICÍPIO; observada a legislação em vigor;

9.2.4 - em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pelo MUNICÍPIO, com observância das disposições legais;

9.2.5 - os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;

9.2.6 - por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

9.3 - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Órgão Oficial do Estado, por 01 (uma) vez, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última publicação.

9.4 - Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal nº 8.666/93.

9.4.1 - A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada á Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula sétima, caso não aceitas as razões do pedido.

CLÁUSULA DÉCIMA

DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

10.1 - As aquisições dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos das aquisições.

10.1.1 - A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem esta delegar a competência para tanto.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

DOORÇAMENTO

11.1 As despesas decorrentes da presente Ata correrão por conta de recursos previstos no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cláudia.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

VINCULAÇÃO AO EDITAL

12.1 Farão parte da presente ata, além de suas expressas cláusulas, independentemente de transcrição no corpo do presente, as instruções contidas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016, bem como os documentos a ele referentes, além da proposta apresentada pela PROMITENTE FORNECEDORA, no certame licitatório.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA

DAS COMUNICAÇÕES

13.1 - As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - Integram esta Ata, o edital da PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2016a proposta da empresa HIPERDENTAL COM. DE PROD. ODONT. E MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP classificada em 1º lugar no certame supranumerado.

14.2 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02, no que não colidir com a primeira e as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA

DO FORO

15.1 - As partes elegem o foro da Comarca de Cláudia – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.

Cláudia – MT, 07 de Junho de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

João Batista Moraes De Oliveira

Prefeito Municipal

HIPERDENTAL COM. DE PROD. ODONT. E MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP

Clair Panazzolo/EMPRESA

PROMITENTE FORNECEDORA

Testemunhas:

Nome: Hemilin Fernanda Tiedt

CPF: 041.620.821-54

Nome: Ana Paula Feldhaus Diel

CPF: 015.124.561-44