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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL ESUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA
RESOLVE,
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:
REPRENTANTES DO PODER PUBLICO
PODER EXECUTIVO | |||||
Titular | Suplente | ||||
Fagner Moreira da | CPF | 020.651.601-01 | Wenderson | CPF | 711.464.661-53 |
Cunha | RG | 17682525-SSP/MT | Tavares de Menezes | RG | 141586-39 SSP/MT |
Vanda Amaral | CPF | 429.254.441-72 | Roziane De Souza Silva | CPF | 018.070.851-12 |
RG | 0648230-9 SSP/MT | RG | 1720368-6 | ||
PODER LEGISLATIVO | |||||
Titular | Suplente | ||||
Vanderlei Leal de Souza | CPF | 805.366.381-87 | Adelvane Coelho da Rocha | CPF | 468.450.541-34 |
RG | 1109518-0SSP/MT | RG | 788.563 - SSP/MT |
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO | |||||
Titular | Suplente | ||||
Abílio Gomes Bueno | CPF | 253.260.236-87 | Odir Acácio Viana da Silva | CPF | 570.329.121-68 |
RG RG | 4936138 SSP/MT | RG | 750979 SSP/MT |
REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL | |||||||
Titular | Suplente | ||||||
George Barbosa de Lima | CPF | 780.838.001-63 | Denis Soares Corrêa | CPF | 040.517.741-04 | ||
RG | 958792 -SSP/MT | RG | 2290288-0 SSP/MT | ||||
Carmo Hartmann | CPF | 503.563.721-20 | Hellem Maria Gonçalves da Silva | CPF | 961.047.831-04 | ||
RG | 611288-9 SSP/MT | RG | 1372005-8 | ||||
Gezy Mário Bispo Ramos | CPF | 315-468-461-15 | Aloir Guimarães Scarpatt | CPF | 206.771.461-91 | ||
RG | 428462 SSP/MT | RG | 0134947-3 | ||||
REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |||||||
Titular | Suplente | ||||||
Adilson Santos da Costa Resende | CPF | 017.649.201-12 | Jeziel Costa da Silva | CPF | 021.424.421-02 | ||
RG | 17452724 SSP/MT | RG | 1724321-1 SSP/MT | ||||
Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.
Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:
Presidente: Adilson Santos da Costa Resende
Vice-Presidente: Odir Acácio Viana da Silva
Secretária: Kennia Regina Fabrício Santos
Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 03 (três) anos a partir da data de sua publicação.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 29 de Dezembro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 30 de Maio de 2016.VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.