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TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2016
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2016 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2016 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2016, ASSINADA ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA TIM- TRANSPORTES INTEGRADOS MATOGROSSENSES LTDA, TENDO COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS ESTADUAIS.
Aos 22 dias do mês de junho de 2016, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2016, objetivando o reajuste de valores atendendo a solicitação da empresa TIM- TRANSPORTES INTEGRADOS MATOGROSSENSES LTDA, CNPJ – 14.421.118/0001-06, para reajuste de valores das passagens estaduais aprovado pela AGER conforme Publicação no Diário Oficial do Estado, no percentual de 8,6315%, nos termos que se seguem:
ITEM | UND | QTD | DESCRIÇÃO | VLR UNT |
1 | UNIDADE | 800 | PASSAGENS ALTA FLORESTA / APIACAS | R$ 61,35 |
2 | UNIDADE | 50 | PASSAGENS ALTA FLORESTA / COLIDER | R$ 44,50 |
3 | UNIDADE | 500 | PASSAGENS ALTA FLORESTA/ CUIABA | R$ 211,85 |
4 | UNIDADE | 300 | PASSAGENS ALTA FLORESTA / SINOP | R$ 82,80 |
5 | UNIDADE | 150 | PASSAGENS ALTA FLORESTA / SORRISO | R$ 103,85 |
6 | UNIDADE | 800 | PASSAGENS APIACAS / ALTA FLORESTA | R$ 58,75 |
7 | UNIDADE | 50 | PASSAGENS COLIDER / ALTA FLORESTA | R$ 43,00 |
8 | UNIDADE | 500 | PASSAGENS CUIABA / ALTA FLORESTA | R$ 213,69 |
9 | UNIDADE | 300 | PASSAGENS SINOP / ALTA FLORESTA | R$ 83,30 |
10 | UNIDADE | 150 | PASSAGENS SORRISO / ALTA FLORESTA | R$ 104,35 |
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitarem as disposições estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeito legais.
Apiacás – MT, 22 de junho de 2016.
ADALTO JOSÉ ZAGO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE