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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2016
PREGÃO: N.º 001/2016 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: N.º 001/2016
Pelo presente instrumento, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o n. 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. João Antonio de Oliveira, brasileiro, casado,empresário, residente e domiciliado neste Município, portador da Carteira de Identidade RG n. 755911 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 580.988.101-78, RESOLVE REALINHAR OS PREÇOS da empresa Jair Pereira Duarte - EPP, inscrita no CNPJ: 01.169.309/0001-72, localizada na Rodovia BR J-3, Trevo saída para Porto dos Gaúchos, CEP: 78.570-000, no município de Novo Horizonte do Norte - MT, representada pelo seu procurador o Sr. Claudiomar Braun, portador do RG: 0755879-1 SSP/PR e CPF: 522.772.911-53, em conformidade com o Item 4 subitem 4.2. letra “a” da Ata de Registro de Preços 001/2016, bem como o artigo 17 do Decreto Federal 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações.
1. DO OBJETO
Realinhamento de preços de combustível em especifico ao item 08 - Etanol mediante solicitação da Prefeitura Municipal de Novo H. do Norte, conforme notas fiscais e pesquisa de mercado em anexo.
2. DA JUSTIFICATIVA
A Prefeitura Municipal através de seu Fiscal de Contratos solicitou as notas fiscais de compra da empresa acima citada visando o Realinhamento de Preços, justificado pela baixa nos preços dos combustíveis comprovado pelas notas fiscais e pesquisa de preço de mercado realizada pelo setor de compras desta prefeitura, ficando constatado a necessidade de reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na referida ata.
3. DOS VALORES REALINHADOS
Item | Descrição produto | Marca | Valor Unitario Registrado | Valor Unitário Realinhado |
08 | Etanol | Idaza | 3,23 | 3,03 |
As demais clausulas da Ata de Registro de Preços 001/2016, se manterão inalteradas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 16 de Junho de 2016.
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
JAIR PEREIRA DUARTE – EPP
CNPJ: 01.169.309/0001-72
Claudiomar Braun
Fornecedor/Signatário