Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 23 de Junho de 2016.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045/2015

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045/2015 DE AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA MACHADO & SILVA LTDA CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 476/2014, MODALIDADE ADESÃO “TIPO CARONA” ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2013 DO PREGÃO REGISTRO DE PRECO Nº 046/2013 DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO MOTIVO

As partes acima identificadas têm entre si, justos e acertadas, o presente Termo Aditivo de Prazo, com base no processo nº. 978/2016, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças na contratação Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender as Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora do Livramento por adesão “tipo carona” à Ata de Registro de Preços nº 050/2013, para atender a CONTRATANTE, conforme especificações e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 046/2013 do município de Diamantino e seus anexos, parte integrante do presente instrumento.

VIGENCIA DO PRAZO

O prazo de vigência deste termo aditivo de prazo será fixado pelo período de 06 (Seis) meses a partir de sua assinatura

FUNDAMENTO LEGAL

Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Lei 8.666/93, e Parecer Jurídico nº 141/2016.

RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 45/2014, em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 10 de Junho de 2016.

CONTRATANTE:

Carlos Roberto da Costa

Prefeito Municipal

CONTRATADA:

Empresa MACHADO & SILVA LTDA

CNPJ sob nº 08.710.871/0001-00

Jessika Chaves Silva

RG nº 2040.831-5 SSP/MT

CPF sob n° 029.170.341-06