Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Julho de 2016.

DECRETO Nº 032/2016

DECRETO Nº 032/2016

DE 01 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Nº 001/2014, para investidura em cargo público.

A Prefeita Municipal de Lambari D'Oeste-MT, Srª MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público desta Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso n.º 001/2014. e no disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e,

Considerando a realização do Concurso Público n.º 001/2014, para preenchimento dos cargos de provimento efetivo desta Prefeitura, estabelecidos no Edital n.º 001/2014;

Considerando a homologação do mencionado concurso por meio do Decreto n.º 019/2014, de 03 de setembro de 2014;

Considerando a existência de vagas nos órgãos desta prefeitura municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento;

Considerando o Decreto n.º 028/2016 que, convocou os candidatos aprovados e classificados e;

Considerando finalmente o disposto nas normas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais que regem o direito do trabalho;

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeada em caráter efetivo para exercer o respectivo cargo, os candidatos abaixo relacionados:

Nome do candidato

Cargo

Classificação

OZIMEIRE PEREIRA DA SILVA

COPA/COZINHA

4º LUGAR

NELSI SOARES MENDES

COPA/COZINHA

6º LUGAR

NÉLITON DA SILVA MOTA

ADMINISTRADOR ESCOLAR

1º LUGAR

EMERSON GONÇALVES MENDES

ALIMENTADOR SISTEMA APLIC

2º LUGAR

Art. 2°. Será considerado desistente os candidatos nomeados que não comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação do presente DECRETO para tomar posse no cargo, salvo justificativa amparada pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município e aceita

pela Administração Municipal.

Parágrafo único. A posse dos candidatos acima nomeados, fica condicionada a sua avaliação médica, realizada por médico perito contratado pela Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, a ser realizado, previamente agendado com os candidatos no ato de entrega dos documentos necessários para a sua nomeação.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MARIA MANEA DA CRUZ

Prefeito Municipal