Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 7 de Julho de 2016.

​EXTRATO DE CONTRATOS JUNHO/2016

PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Junho de 2016:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 021/2016. CONTRATADO: FATIMA ROZANE MORETTO - ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Aspersão de Água junto as Ruas e Avenidas não pavimentadas da Cidade de Ipiranga do Norte, por meio de Veículos com Carroceria Tanque (Tipo Pipa). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/06/2016 à 03/06/2017. VALOR TOTAL: R$ 514.800,00 (Quinhentos e Quatorze Mil e Oitocentos Reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 022/2016. CONTRATADO: ELENICE MAGNAGNAGNO EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, para concessão de benefício sócio assistencial às famílias carentes atendidas pelo CRAS, do município de Ipiranga do Norte - MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/06/2016 à 06/06/2017. VALOR TOTAL: R$ 13.057,50 (Treze Mil, Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 023/2016. CONTRATADO: SOFERFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Metálicos e Ferragens. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/06/2016 à 14/06/2017. VALOR TOTAL: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2016. CONTRATADO: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preço para Futuro e Eventual Prestação dos Serviços de Fornecimento de Passagens Terrestres Intermunicipais e Interestaduais. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/06/2016 à 24/06/2017. VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais).

CONTRATO N.° 034/2016. CONTRATADO: CATARINA CHARLICO DOS SANTOS 02665308185. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para conserto de pneus (serviços de borracharia) e Serviços de Recapagem, para atender a frota Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 8.358,27 (Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais, e Vinte e Sete Centavos).

CONTRATO N.º 035/2016. CONTRATADO: D. R PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Instrutor de Artesanato, Judô e Musica, para o Atendimento aos Projetos e Programas da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de Ipiranga do Norte.PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/06/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 24.849,93 (Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos).

CONTRATO N.º 036/2016. CONTRATADO: SIMONE SEVERIANO DE LIMA BALESTRIN BOCOLLI 82693390168. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Instrutor de Artesanato, Judô e Musica, para o Atendimento aos Projetos e Programas da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/06/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 15.575,00 (Quinze Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais).

CONTRATO N.° 037/2016. CONTRATADO: SABRINA NOGUEIRA DE LIMA 05603326107. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Instrutor de Artesanato, Judô e Musica, para o Atendimento aos Projetos e Programas da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/06/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 33.145,00 (Trinta e Três Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais).

CONTRATO N.° 038/2016. CONTRATADO: WEDERSON OLIVEIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Construção Civil, para Execução de obras/serviços de engenharia sob regime de empreitada global para: “CONSTRUÇÃO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE IPIRANGA DO NORTE”. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016 à 28/10/2016. VALOR TOTAL: R$ 115.478,63 (Cento e Quinze Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos).

CONTRATO N.° 039/2016. CONTRATADO: GPAV – GARCIA PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Infraestrutura, para Execução de obras/serviços, sob regime de empreitada global, destinada a DRENAGEM DE VIAS URBANAS, neste Município de Ipiranga do Norte/MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016 à 26/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 1.522.822,26 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais, e Vinte e Seis Centavos).

CONTRATO N.° 040/2016. CONTRATADO: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, dentro do território nacional. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 29/06/2016 à 30/09/2016. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais).

CONTRATO N.º 041/2016. CONTRATADO: FÁTIMA ROZANE MORETTO – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Aspersão de Água junto as Ruas e Avenidas não pavimentadas da Cidade de Ipiranga do Norte, por meio de Veículos com Carroceria Tanque (Tipo Pipa). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 208.780,00 (Duzentos e Oitenta Mil e Setecentos e Oitenta Reais).

CONTRATO N.° 042/2016. CONTRATADO: VALDELICIO MOREIRA TOBIAS – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada, do tipo “Casa de Apoio”, exclusivamente com sede na Capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá – MT, para a prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiranga do Norte – MT, a pessoas que se destinam à tratamento de saúde em Cuiabá, dando-lhes três alimentações diárias (café, almoço e janta) balanceadas segundo instruções de nutricionistas, transporte destes pacientes (24 horas, todos os dias da semana) enquanto estiverem em tratamento nas unidades de saúde pública de Cuiabá. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016 à 30/09/2016. VALOR TOTAL: R$ 14.465,00 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais).

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2015. CONTRATADO: COMERCIAL PRIME DE MÓVEIS EIRELI – ME.OBJETO: Rever, a partir da presente data, os preços registrados nos Itens n.° 30 e 76 do lote n.°001, e nos itens n.°05 e 06 do lote n.° 002. O valor total, a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.° 037/2015, com relação ao quantitativo remanescente dos itens acima citados é de R$ 1.430,42 (Um Mil, Quatrocentos e Trinta Reais, e Quarenta e Dois Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016. VALOR TOTAL: R$ 1.430,42 (Um Mil, Quatrocentos e Trinta Reais, e Quarenta e Dois Centavos).

SEGUNDO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2016.CONTRATADO: AUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 002 do lote n.° 002 - Álcool etílico hidratado (etanol), comum, automotiva, máximo de 8% potencial hidrogeniônico, de acordo com a legislação vigente da ANP em vigor, cujo valor unitário passa de R$ 3,00 (Três Reais), para R$ 2,80 (Dois Reais e Oitenta Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/06/2016. VALOR TOTAL: R$ 4.504,02 (Quatro Mil, Quinhentos e Quatro Reais, e Dois Centavos).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2015. CONTRATADO: L. H. C. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 052/2015, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 180 (Cento e Oitenta) Dias contados a partir de 06 de Junho de 2016 até o dia 05 de Dezembro de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 052/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/06/2016 à 05/12/2016.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2014. CONTRATADO: GIUSTTI E GIUSTTI LTDA – ME. OBJETO: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 028/2014, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 270 (Duzentos e Setenta) Dias contados a partir de 02 de Junho de 2016 até o dia 27 de Fevereiro de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 028/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/06/2016 à 27/02/2017.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2014. CONTRATADO: GIUSTTI E GIUSTTI LTDA – ME. OBJETO: Alterar a “cláusula quarta” do contrato nº 028/2014 alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 22.772,85 (Vinte e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais, e Oitenta e Cinco Centavos), relativo ao acréscimo de serviços ao preço inicialmente contratado incidentes sobre os mesmos, conforme planilha anexa ao presente termo aditivo. O valor global do contrato originário na cláusula sexta, fica alterado para R$ 457.541,43 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais, e Quarenta e Três Centavos), em função do acréscimo do valor inicialmente pactuado. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/06/2016. VALOR TOTAL: R$ 22.772,85 (Vinte e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais, e Oitenta e Cinco Centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2016. CONTRATADO: LCB REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA – ME. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 006/2016, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 03 (Três) Meses contados a partir de 30 de Junho de 2016 até o dia 30 de Setembro de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 006/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016 á 30/09/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/2015. CONTRATADO: FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Especial de Coordenação Geral. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2016 até 31 de Dezembro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quarta, do Contrato n.° 055/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029/2014. CONTRATADO: GILMAR FELISBERTO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2016 até 31 de Dezembro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 029/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 9.449,94 (Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais, e Noventa e Quatro Centavos).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2014. CONTRATADO: GILMAR FELISBERTO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2016 até 31 de Dezembro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 030/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 15.749,88 (Quinze Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais, e Oitenta e Oito Centavos).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033/2014. CONTRATADO: DENER LUIZ DA SILVA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 01 de Julho de 2016 até 31 de Dezembro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 033/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 8.984,04 (Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais, e Quatro Centavos).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2013. CONTRATADO: ALEXANDRE JOSE DE SOUZA LOPES – EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Especial de Coordenação Geral. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2016 até 31 de Dezembro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Sexta, do Contrato n.° 028/2013. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029/2013. CONTRATADO: ANDERSON FERNANDES CASTRO 07072475940. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Especial de Coordenação Geral. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2016 até 31 de Dezembro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quarta, do Contrato n.° 029/2013. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 29.400,00 (Vinte e Nove Mil e Quatrocentos Reais).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2013. CONTRATADO: DYOGO COSTA MARQUES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Especial de Coordenação Geral. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2016 até 31 de Dezembro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quarta, do Contrato n.° 030/2013. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (Trinta e Seis Mil e Seiscentos Reais).

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2013. CONTRATADO: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2016 até 31 de Dezembro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Segunda, do Contrato n.° 027/2013. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 19.618,26 (Dezenove Mil, Seiscentos e Dezoito Reais, e Vinte e Seis Centavos).

Ipiranga do Norte – MT, 07 de Julho de 2016.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal