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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2015
Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, o Município de Aripuanã/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n. º 03.507.498/0001-71 com sede na Praça São Francisco de Assis n° 128, Centro, na cidade de Aripuanã, neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ednilson Luiz Faittae a empresa: ADEMIR LIZZONI ME, inscrita no CNPJ Nº 04.918.158/0001-04, Inscrição Estadual Nº. 13.207.045-6 com sede na Avenida JP 03, nº 719, Bairro: Jardim Planalto, município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso - CEP Nº. 78.325-000 Telefone: (66) 3565-2143 representada pelo Srº. ADEMIR LIZZONI, portador do RG nº 5.007.833-7 SESP/PR e CPF nº 904.453.171-91, resolvem celebrar o presente termo de Alteração da Ata de Registro de Preços nº 069/2016 observando as disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em especial o Artigo 65, inciso II, alínea 'd', e mediante as seguintes condições:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral (carnes, hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios), material de copa e cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, material elétrico, material de proteção e segurança, material químico e material diversos para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Aripuanã.
1.2. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do (s) objetos (s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DO CONTRATADO
2.1. A descrição, o preço do produto, a marca registrado nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
LOTE 07 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS | |||||
Seq. | Item | Descrição | Marca | Unidade | VALOR REAJUSTADO |
1 | 51864 | BATERIA ALCALINA 9 V, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO, DATA DE VALIADE E PROCEDENCIA. UNIDADE | RAYOVAC | UNIDADE | 17,69 |
2 | 51862 | LAMPADA FLUORESCENTE 25W, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E COM SELO PROCEL E INMETRO.UNIDADE | GOLDEN | UNIDADE | 12,92 |
4 | 51425 | PILHA ALCALINA, TAMANHO GRANDE (D) FORMATO CILINDRICO, EMBALAGEM DE PAPELAO COM PLASTICO DE PROTECAO CONTENDO 02 (DUAS) UNIDADES. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. | RAYOVAC | UNIDADE | 16,64 |
5 | 51424 | PILHA ALCALINA, TAMANHO PEQUENA (AA) FORMATO CILINDRICO, EMBALAGEM DE PAPELAO COM PLASTICO DE PROTECAO COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 2 UNIDADES | RAYOVAC | UNIDADE | 4,94 |
6 | 51426 | PILHA ALCALINA, TAMANHO PEQUENA (AAA) FORMATO CILINDRICO, TIPO PALITO, EMBALAGEM DE PAPELAO COM PLASTICO DE PROTECAO COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE DE FORNECIMENTO CARTELA COM 2 UNID | RAYOVAC | UNIDADE | 4,98 |
8 | 51423 | PILHA ALCALINA, TAMANHO AAA, 1,5 VOLTS. EMBALAGEM COM 02 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.GARANTIA MINIMA DE 01 ANO UNIDADE. | RAYOVAC | UNIDADE | 4,98 |
3. DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 069/2015.
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Aripuanã-MT, 15 de Julho de 2016.
Ednilson Luiz Faitta
Prefeito Municipal
ADEMIR LIZZONI ME
CNPJ (MF) Nº. 04.918.158/0001-04
Ademir Lizzoni
CPF nº 904.453.171-91