Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Julho de 2016.

Portarias Fiscal de Contrato 2016

PORTARIA N.º 099/2016

28 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 046/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 046/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA para a prestação de serviço de Auxiliar Administrativo com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 28 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 28 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 097/2016

23 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 047/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 047/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei n°782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e DINALVA NICODEMOS DOS SANTOS LOPES para a prestação de serviço de Zeladora com vigência prevista de 24 (vinte e quatro ) meses, a partir da data de 23 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora MIRIAN BARBOSA CAMARGO, Matrícula nº2196, CPF nº004. 612.151-01, RG nº1467010-0 SSP/MT, Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ALINE HENRIQUE FUZINATO, matrícula nº 3018, CPF nº 044.238.641-93, RG nº 2352185-6 SSP/MT, Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 23 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 100/2016

29 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 048/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 048/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e RODRIGO STUMM para a prestação de serviço de Motorista com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 29 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora SIDINEIA COLPANI DONIDA, Matrícula nº1417, CPF nº020.932.689-14, RG nº4.265.502-3 SSP/PR, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 29 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 104/2016

01 de Abril de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 049/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 49/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo no Parecer Jurídico n°005/2016 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e LUCINEIA ALVES BARBOSA para a prestação de serviço de Professora de Pedagogia com vigência prevista de 03 (três) meses, a partir da data de 15 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora SIDINEIA COLPANI DONIDA, Matrícula nº1417, CPF nº020.932.689-14, RG nº4.265.502-3 SSP/PR, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de Março de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 01 de Abril de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 105/2016

01 de Abril de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 050/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 50/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo no Parecer Jurídico n°005/2016 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE SOUZA DA SILVA para a prestação de serviço de Professora de Pedagogia com vigência prevista de 03 (três) meses, a partir da data de 01 de Abril de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora SIDINEIA COLPANI DONIDA, Matrícula nº1417, CPF nº020.932.689-14, RG nº4.265.502-3 SSP/PR, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 01 de Abril de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 108/2016

05 de Abril de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 051/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 51/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo no Parecer Jurídico n°005/2016 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e ADRIANO GIROTO para a prestação de serviço de Instrutor de Fanfarra com vigência prevista de 07 (sete) meses, a partir da data de 05 de Abril de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora SIDINEIA COLPANI DONIDA, Matrícula nº1417, CPF nº020.932.689-14, RG nº4.265.502-3 SSP/PR, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 05 de Abril de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 106/2016

04 de Abril de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 052/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 52/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo no Parecer Jurídico n°005/2016 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e LUCAS NOETZOLD para a prestação de serviço de Instrutor de Fanfarra com vigência prevista de 07 (sete) meses, a partir da data de 04 de Abril de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora SIDINEIA COLPANI DONIDA, Matrícula nº1417, CPF nº020.932.689-14, RG nº4.265.502-3 SSP/PR, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 04 de Abril de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 128/2016

02 de Maio de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 053/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 53/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo no Parecer Jurídico n°016/2016 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e VANDERLEIA PEREIRA COUTINHO DA SILVA para a prestação de serviço de Auxiliar de Sala com vigência prevista de 01 (um) mês e 13 (treze) dias, a partir da data de 02 de Maio de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora SIDINEIA COLPANI DONIDA, Matrícula nº1417, CPF nº020.932.689-14, RG nº4.265.502-3 SSP/PR, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 02 de Maio de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal