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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 31/2016/ DEPTO/ADM/COMPRAS
O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 37.465.556/0001-63, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. ARION SILVEIRA, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º 4.131.758-2 SSP/PR e CPF/MF n.º 515.018.729-15, residente e domiciliado á Rodovia MT 208 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa NEVES VEICULOS EIRELLI EPP, estabelecida na Rua Goiás, nº 1163, Sala 01, Centro no município de Inhumas, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº 24.710.993/0001-53, e inscrição Estadual nº 10.660.333-7, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Alessandro Sebba Ferreira, brasileiro, casado, portador(a) do CPF nº 521.507.801-78, residente e domiciliado(a) na Rua Rui Barbosa, nº 380, Centro, Inhumas Goiás; doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato nos termos da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: resolvem entre si efetuar o primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 31/2016/DEPTO/ADM/COMPRAS nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 no que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Este CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK UP, COM OXIGENOTERAPIA, CARROCERIA SOBRE CHASSI, 4X4 TURBO DIESEL, MOTORIZAÇÃO MINIMA DE 180 CV, DIREÇÃO HIDRAULICA OU ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, AR CONDICIONADO NO COMPARTIMENTO TRASEIRO, ZERO KILOMETRO, 2016/2016 OU SUPERIOR, para fins de alteração na Dotação Orçamentária estabelecido na Cláusula Quinta.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLAUSULA OITAVA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
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Órgão 07-Secretaria Municipal de Saúde |
Unidade: 002-Fundo Municipal de saúde |
Função: 10-Saúde |
Sub-Função: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0033-BLOCO II - Atenção MAC - Saúde com Qualidade |
Proj./Atividade: 2 030-Manutenção do bloco MAC |
417– Natureza da Despesa: 4490520000000 – Equipamento e Material Permanente |
R$ 28.000,00 fonte de recurso 1.02.0000
Órgão 07-Secretaria Municipal de Saúde |
Unidade: 002-Fundo Municipal de saúde |
Função: 10-Saúde |
Sub-Função: 301- Atenção Básica |
0035-BLOCO V – Gestão do SUS - Saúde com Qualidade |
Proj./Atividade: 2 033-Manutenção do bloco de Gestão SUS |
398– Natureza da Despesa: 4490520000000 – Equipamento e Material Permanente |
R$ 120.000,00 fonte de recurso 1.23.0000
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Principal naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.
E por estarem justas e contratadas, as partes passam a assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.
Nova Monte Verde-MT,21 de julho de 2016.
MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE ARION SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL | NEVES VEICULOS EIRELLI EPP CNPJ 24.710.993/0001-53 CONTRATADA |
Testemunhas
VANIA MARIA DOS SANTOS CPF: 020.967.921-26 RG: 18011730-4 SSP/MT | ALESSANDRA MARTA DO NASCIMENTO CPF 984.401.601-00 RG 1438360-8 SSP/MT |