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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros que constituem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social-CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB,
O Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, Senhor JUVIANO LINCOLN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal Nº11.494/2007 e do Art. 2º da Lei Municipal Nº 917 de 15 de julho de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear os membros que constituem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social-CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB para o mandato de 2016/2018, compreendendo o período 28 de junho de 2016 a 28 de junho de 2018, nas funções abaixo especificadas:
NOME | SEGMENTO | CARGO | FUNÇÃO |
Luciane A. de Barros | Representante dos Diretores | Titular | VICE-PRESIDENTE |
Joanil Vítor de Oliveira | Representante dos Diretores | Suplente | Membro |
Moacir de A. Batista | Representante dos Pais de alunos | Titular | Membro |
Adão Mendes da Silva | Representante dos Pais de alunos | Suplente | Membro |
Celita C. de Souza | Representante dos Pais de alunos | Titular | Membro |
Solange Aldaia Xavier | Representante dos Pais de alunos | Suplente | Membro |
Salete Luiza Zucchi | Representante de Professores | Titular | PRESIDENTE |
Jane Clair Verza | Representante de Professores | Suplente | Membro |
Kelly Christina José de Assis | Representante Poder Executivo | Titular | Membro |
Sabrina Machado Lima | Representante Poder Executivo | Suplente | Membro |
Rosicléia S. M. Konrad | Representante Poder Executivo | Titular | Membro |
Juliana L. Izepiloski | Representante Poder Executivo | Suplente | Membro |
Tereza Maria da Cruz Oliveira | Representante dos servidores Técnicos Administrativos | Titular | Membro |
Lucinda P. Capistrano Azevedo | Representante dos servidores Técnicos Administrativos | Suplente | Secretária |
Eduarda Luiza da Silva | Representante dos Estudantes de Educação Básica | Titular | Membro |
Lúcio C. de Almeida | Representante dos Estudantes de Educação Básica | Suplente | Membro |
Osvaldo Cassimiro da Silva | Representante dos Estudantes de Educação Básica | Titular | Membro |
José Benigno Filho | Representante dos Estudantes de Educação Básica | Suplente | Membro |
Osmar M. de Souza | Representante Conselho Tutelar | Titular | Membro |
Samuel da Cruz Moraes | Representante Conselho Tutelar | Suplente | Membro |
Jamil R. Barroso | Representante do Conselho Municipal de Educação | Titular | Membro |
Osvaldo Rodrigues de Souza | Representante do Conselho Municipal de Educação | Suplente | Membro |
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Diamantino, 19 de agosto 2016.
JUVIANO LINCOLN
Prefeito Municipal