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22 de Setembro de 2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023 2016
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023 2016 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (PÃES, BOLOS, SALGADOS TIPO COQUETEL E LANCHE) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPALDE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA J QUELUZ COSTA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1211/2016 MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Roberto da Costa, brasileiro, casado, servidor público estadual aposentado, portador do RG nº 0075420-0 SSP/MT, e do CPF nº, 072.295.691-68 residente e domiciliado neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, RESOLVE registrar os preços da empresa: J QUELUZ COSTA ME – CNPJ nº 17.942.077/0001-83, com sede Avenida Coronel Botelho, nº 300, Bairro Centro, CEP: 78170-000, município de Nossa Senhora do Livramento-MT representada pela Senhora Jaqueline Queluz Costa, Portador da cédula de identidade nº 1608454-3 SSP/MT, inscrito no CPF nº008.172.981-26, nas quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada por lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2012, e em conformidade com as disposições a seguir.
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO |
1.1. É objeto do presente ATA o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de Produtos de Padarias (Pães, bolos, salgados tipo coquetel e lanche) com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal, de acordo com as características, quantidades e especificações do TR nº. 119/2016 e planilha em anexo.
1.2. A presente aquisição foi realizada por meio processo administrativo Nº 1211/2016 modalidade de pregão presencial Nº 014/2016 - Registro de Preço, observando os dispositivos legais, notadamente os princípios da lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, pela lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e pelas condições e exigências estabelecidas em Edital.
1.3. Observadas as condições estabelecidas no Edital de Pregão nº 014/2016, respectivo Termo de Referência e seus anexos.
1.4. Este instrumento não obriga o Município de Nossa Senhora do Livramento a firmar contratação na totalidade estimada.
| 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
2.1 A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
| 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
3 – Fiscalização do Contrato:
3.1.Será designado para fiscalizar e acompanhar o fornecimento, do objeto da presente contratação, conforme a seguir:
1.Secretaria de Obras e Infra - Estrutura : Norli Barros
2.Secretaria de Saúde:Laura Cristina do Amaral Maciel
3.Secretaria de Educação: José do Carmo da Silva
4.Secretaria de Assistência Social: Alessandra Márcia da Silva
3.2 Competirá aos fiscais de cada secretaria atestar os documentos da despesa, quando comprovada a fiel e correta entrega para fins de pagamento e acompanhar o fornecimento dos produtos, inclusive observância às quantidades máximas a serem adquiridas, rejeitar os que estiverem em desacordo com as especificações do edital, bem como, bem como, determinar prazo para Troca dos produtos que eventualmente estiverem fora de especificação do TR e dirimir as dúvidas que surgirem no decorrer do fornecimento, dando ciência de tudo ao licitante adjudicado, conforme art. 67 da Lei n. 8.666/93.
| 4. CLÁUSULA QUARTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO |
4.1 A solicitação dos produtos serão feitas de acordo com a necessidade de cada secretaria e o prazo de entrega será de até 1 (um) dia, a partir da emissão da nota de empenho e NAD – Nota de autorização de Despesa, feita pelo setor de aquisição.
4.2 Os produtos deverão ser entregues em cada secretaria e/ou nos locais de eventos com embalagens de acordo com a especificação do termo de referência.
4.3 A Secretaria que solicitar os produtos rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento realizado em desacordo com a ordem de fornecimento;
4.4. No caso de rejeição total ou parcial dos produtos, a licitante vencedora deverá providenciar a substituição dos mesmos de forma imediata ao recebimento, sob pena de sansões previstas na lei de licitações.
4.5 A Empresa contratada deverá entregar os produtos frescos, de qualidade e próprio para consumo.
4.6 As despesas de seguro, taxas, frete ou transporte dos produtos serão por conta da CONTRATADA.
| 5. CLÁUSULA QUINTA - DO CONTRATADO |
5.1 O preço, a quantidade e a especificação bens de consumo e/ou materiais e equipamentos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
Empresa: J QUELUZ COSTA ME – CNPJ nº 17.942.077/0001-83
| PÃO E BOLOS | |||||
| ITEM | QUANT | UND | ESPECIFICAÇÃO | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 1 | 370 | KG | PÃO DE SAL tipo Mandi - Produto assado,extremamente macio,sovado, fresco do dia,com peso individual mínimo de 50 gramas, acondicionado em sacos plásticos, o produto deve ter validade mínima de 5 dias a contar da data de fabricação e em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 15,70 | R$ 5.809,00 |
| 2 | 1.519 | KG | PÃO DE SAL Tipo francês- Produto assado,pronto para consumo, fresco do dia, com peso mínimo 50 gramas, preparado com farinha trigo, fermento biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 16,63 | R$ 25.260,97 |
| 3 | 150 | KG | PÃO DE SAL tipo hot dog - Produto assado extremamente macio,em formato alongado, com peso individual mínimo de 50 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com selagem a quente, o produto deve ter validade mínima de 5 dias a contar da data de fabricação. | R$ 15,67 | R$ 2.350,50 |
| 4 | 125 | KG | PÃO DE SAL tipo mini hot dog - Produto assado, extremamente macio, em formato alongado, com peso individual mínimo de 25 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com selagem a quente, o produto deve ter validade mínima de 5 dias a contar da data de fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 15,67 | R$ 1.958,75 |
| 5 | 300 | KG | PÃO DOCE tipo pão de coco com cobertura de creme - Produto pronto para consumo, com peso individual mínimo de 50 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno, o produto deve ter validade mínima de 2 a 3 dias a contar da data de fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 20,80 | R$ 6.240,00 |
| 6 | 170 | KG | PÃO DOCE tipo rosquinha- Produto em formato espiral redondo, com cobertura de creme ou farofa, pronto para consumo, peso mínimo individual de 50 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno , o produto deve ter validade mínima de 2 a 3 dias a contar da data de fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 18,23 | R$ 3.099,10 |
| 7 | 350 | KG | PÃO DE SAL tipo bisnaguinha - Produto pronto para consumo, peso mínimo individual de 30gramas, acondicionado em embalagem de plástico, o produto deve ter validade mínima de 5 dias a contar da data de fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 15,50 | R$ 5.425,00 |
| 8 | 100 | KG | PÃO DE SAL tipo pão de forma - pronto para consumo, fatiado acondicionado em embalagem de plástico, com validade mínima de 15 dias a contar da data de fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 15,50 | R$ 1.550,00 |
| 9 | 62 | KG | PÃO TORRADO - Produto torrado em forno, pronto para consumo, fatiado e acondionado em embalagem de plástico, com validade mínima de 15 dias a contar da data de fabricação e em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 14,88 | R$ 922,56 |
| 10 | 70 | KG | BISCOITOS DOCE DE POLVILHO - Produto assado, tipo sequilhos, com recheio de goiabada acondionado em embalagem de plástico, o produto deve ter validade mínima de 15 dias a contar da data de fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,63 | R$ 1.724,10 |
| 11 | 45 | KG | BOLO DE FESTA - Produto assado com massa pão de ló branco com recheio de frutas e cobertura de chantilly, acondicionado em suporte próprio para bolo recheado, fresco do dia e em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 46,79 | R$ 2.105,55 |
| 12 | 45 | KG | BOLO DE FESTA - Produto assado com massa pão de ló branco, recheio de doce de leite com coco, cobertura de chantilY,fresco do dia , acondicionado em suporte próprio para bolo recheado, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 46,79 | R$ 2.105,55 |
| 13 | 32 | KG | BOLO DE CENOURA - Produto assado em formato redondo ou retangular sabor chocolate, com cobertura de chocolate, peso mínimo individual de 450 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com amarrilho de metal ou plástico, o produto deve ter validade mínima de 1 dia a contar da data de fabricação,sem recheio e com cobertura de chocolate/chocolate granulado, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,56 | R$ 785,92 |
| 14 | 42 | KG | BOLO DE FORMA SABOR CHOCOLATE - Produto assado, em formato redondo ou retangular sabor chocolate, com cobertura de chocolate, peso mínimo individual de 450 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com amarrilho de metal ou plástico, o produto deve ter validade mínima de 1 dia a contar da data de fabricação, sem recheio e cobertura, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,56 | R$ 1.031,52 |
| 15 | 42 | KG | BOLO DE FORMA SABOR DE COCO - Produto assado, em formato redondo ou retangular sabor chocolate, com cobertura de chocolate, peso mínimo individual de 450 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com amarrilho de metal ou plástico, o produto deve ter validade mínima de 1 dia a contar da data de fabricação, sem recheio e sem cobertura, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,56 | R$ 1.031,52 |
| 16 | 42 | KG | BOLO DE FORMA SABOR LARANJA - Produto assado em formato redondo ou retangular sabor chocolate, com cobertura de chocolate, peso mínimo individual de 450 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com amarrilho de metal ou plástico, o produto deve ter validade mínima de 1 dia a contar da data de fabricação, sem recheio e sem cobertura, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,56 | R$ 1.031,52 |
| 17 | 42 | KG | BOLO DE FORMA SABOR DE BAUNILHA - Produto assado, em formato redondo ou retangular sabor chocolate, com cobertura de chocolate, peso mínimo individual de 450 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com amarrilho de metal ou plástico, o produto deve ter validade mínima de 1 dia a contar da data de fabricação,sem recheio e sem cobertura, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,56 | R$ 1.031,52 |
| 18 | 32 | KG | BOLO DE FUBÁ - Produto assado, em formato redondo ou retangular sabor chocolate, com cobertura de chocolate, peso mínimo individual de 450 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com amarrilho de metal ou plástico, o produto deve ter validade mínima de 2 dias a contar da data de fabricação, sem recheio/cobertura açucar e canela, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,56 | R$ 785,92 |
| 19 | 90 | KG | TORTA SALGADA DE PÃO DE FORMA - Produto com recheio de frango, cobertura de maionese e batata palha e ou verdura, acondicionado em embalagem de plástico próprio para torta, deve ter validade mínima de 01 dia, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 43,48 | R$ 3.913,20 |
| R$ 68.162,20 | |||||
| SALGADOS COQUETEL E LANCHE | |||||
| Item | Quant. | Un. | Especificação | Valor Unitario | Valor Total |
| 1 | 9.000 | UND | PÃO DE QUEIJO - salgado tipo coquetel - Produto assado no forno tamanho pequeno, , acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 0,82 | R$ 7.380,00 |
| 2 | 7.000 | UND | RISÓLIS - salgado tipo coquetel - Produto frito, tamanho pequeno, com recheio de carne, acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 0,82 | R$ 5.740,00 |
| 4 | 8.000 | UND | COXINHA - salgado tipo coquetel - Produto frito, tamanho pequeno ,,com recheio de frango, acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 0,82 | R$ 6.560,00 |
| 5 | 8.000 | UND | PÃO ITALIANO - salgado tipo coquetel - Produto assado no forno,tamanho pequeno,com recheio de presunto e mussarela, acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 0,82 | R$ 6.560,00 |
| 7 | 9.000 | UND | SALTENHA - salgado tipo coquetel - Produto assado no forno, tamanho pequeno, assado, com recheio de frango, fresco do dia, acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 0,82 | R$ 7.380,00 |
| 8 | 9.000 | UIND | EMPADA - salgado tipo coquetel - Produto assado no forno,tamanho pequeno, assado, com recheio de frango, fresco do dia,acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 0,91 | R$ 8.190,00 |
| 9 | 7.000 | UND | BOLO DE ARROZ tipo coquetel - Produto assado no forno, em forma individual, fresco do dia, acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 0,91 | R$ 6.370,00 |
| 10 | 7.000 | UND | BOLINHA DE QUEIJO - salgado tipo coquetel - Produto frito, recheado com orégano e milho, fresco do dia,acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 0,90 | R$ 6.300,00 |
| 11 | 280 | UND | PÃO ITALIANO - Salgado tipo lanche - Produto assado no forno , tamanho grande ,recheio de molho de tomate, presunto e mussarela, fresco do dia,acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 1.234,80 |
| 12 | 110 | UND | SALTENHA - Salgado tipo lanche - Produto assado no forno , tamanho grande ,recheio de carne, fresco do dia, acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 485,10 |
| 13 | 110 | UND | PÃO DE QUEIJO - Salgado tipo lanche - Produto assado no forno , tamanho grande,recheio de carne, fresco do dia acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 485,10 |
| 14 | 110 | UND | ESFIRRA - Salgado tipo lanche - Produto assado no forno , tamanho grande ,recheio de carne, fresco do dia, acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 485,10 |
| 15 | 110 | UND | RISÓLIS - Salgado tipo lanche - Produto frito , tamanho grande,recheio de FRANGO, fresco do dia,acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 485,10 |
| 16 | 110 | UND | RISÓLIS - Salgado tipo lanche - Produto frito , tamanho grande,recheio de carne , fresco do dia,acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 485,10 |
| 18 | 110 | UND | COXINHA - Salgado tipo lanche - Produto frito , tamanho grande,recheio de carne, fresco do dia, acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 485,10 |
| 19 | 600 | UND | LANCHE PRONTO DE PÃO DE SAL - Produto da hora , tipo lanche, contendo (pão francês, margarina, 1 fatia presunto, 1 fatia mussarela), acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 3,99 | R$ 2.394,00 |
| Valor Total | R$ 61.019,40 |
O valor total dos itens R$ 129.181,60 (Cento e Vinte e Nove Mil Cento e Oitenta e Hum Reais e Sessenta Centavos)
5.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
5.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
5.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)
| 6 CLAUSULA SEXTA DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA |
6.1. Cumprir fielmente o presente contrato de modo que, dentro do prazo estabelecido (dia e hora) estejam todos os produtos solicitados.
6.2. Manter todas as condições de habilitação e qualificação durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas para execução exigidas na licitação;
6.3. Fornecer as entregas dos produtos de acordo com as especificações do termo de referência e prazos determinados pela Prefeitura Municipal.
6.4. Empregar qualidade no fornecimento dos produtos,dentro do horário estabelecidado pela solicitante, sob pena de impugnação destes pela fiscalização da Prefeitura, tudo, de acordo com o previsto;
6.5 A Prefeitura não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da licitante vencedora para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros;
6.6 O fornecimento será realizada pela CONTRATADA, facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com a mesma, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes;
6.7 Deverá obrigatoriamente constar o número do presente processo licitatório no corpo da Nota Fiscal;
6.8 Respeitar e fazer cumprir as legislações e posturas Federal, Estadual e Municipal, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
| 7. CLAUSULA SETIMA DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE |
7.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento;
7.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
7.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos no Edital e na proposta;
7.4. Notificar por escrito, a empresa contratada, de toda e qualquer irregularidade constatada durante o fornecimento dos produtos.
7.5. Disponibilizar e indicar local para a entrega dos produtos.
7.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
7.7. O objeto do presente Contrato poderá sofrer alterações em suas quantidades, conforme previsto no artigo 65 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
7.8. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento se reserva o direito de fiscalizar e pedir justificativas quanto à qualidade e demais condições do fornecimento dos produtos, através de pessoas previamente designadas, que poderão rejeitar, no todo ou em parte.
7.9. Designar servidor da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, para proceder a fiscalização dos produtos;
7.10. Rejeitar os produtos que não atendam aos requisitos constantes das especificações constantes do Termo de Referência;
7.11. Efetuar o pagamento na forma e no prazo estabelecido no Contrato, instrumento equivalente ou Nota de Empenho.
| 8. CLAUSULA OITAVA DA VIGENCIA DO CONTRATO |
8.1.O presente termo contratual terá vigência de 12 (doze meses), e sua eficácia dar-se-á após a efetiva publicação do extrato, podendo ser prorrogável por igual período nos termos do o art. 57, da lei nº 8.666/93.
| 9. CLAUSULA NONA DO REAJUSTE DE PREÇOS |
9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período da vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo repasse do percentual determinado.
9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.
9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso ou negociação.
9.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento.
| 10. CLAUSULA DECIMA DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei nº 8.666/93;
c) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
d) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) Por razões de interesse públicas devidamente demonstradas e justificadas;
10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades da Contratada, relativas ao fornecimento.
10.6. Caso a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, o seu exclusivo critério, poder suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a contratada cumpra integralmente a condição contratual infringida.
| 11. CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA DAS PENALIDADES |
11.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos deste edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho.
11.2. Na seguinte forma:
a) Atraso de até 5 (cinco) dias para retirada da ordem de fornecimento ou nota de empenho, multa de 2 % (dois por cento);
b) A partir do 6º (sexto) dia até o limite do 10º (décimo) dia, multa de 4 % (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso.
11.3. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento poderá garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.
11.4. Se a contratada recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, se sujeita às seguintes penalidades:
a) Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;
b) Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 2 (dois) anos, e;
c) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
d) A licitante contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
11.5. As multas previstas nesta seção não eximem a contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento.
11.6. O artigo 14 do Decreto 3.555/2000 prevê aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de até 5 cinco anos ao licitante que ensejar o retardamento do certame e também comportar-se de modo inidôneo.
11.6.1. Pode a pena decorrer da própria conduta do licitante no curso do procedimento licitatório, pelo uso de artifícios e demandas meramente protelatórias, que atentem contra o principio da celeridade, apontado no caput do art. 4º do referido Decreto.
| 12. CLAUSULA DECIMA SEGUNDA DOS ILÍCITOS PENAIS |
12.1. As infrações penais tipificadas na Lei nº 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
| 13. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
13.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 13 – Programa, Projeto/Atividade, Natureza da Despesa, Fonte e Valor. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| 14. CLAUSULA DECIMA QUARTA DA FORMA DE PAGAMENTO |
14.1 O pagamento será efetuado de acordo com a Ordem de Fornecimento obedecendo as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, e após ser atestado o recebimento definitivo dos produtos pelo fiscal do contrato.
14.2 O pagamento será efetivado até o décimo dia útil de cada mês feito com a apresentação da Nota Fiscal/Fatura correspondente ao valor do objeto do presente pregão, pelo preço da proposta adjudicada e homologada, mediante a apresentação do comprovante de regularidade referente FGTS e INSS e CND Trabalhista.
14.3 O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados a partir da ordem de fornecimento e recebimento dos produtos, em que será empenhado o valor e será pago através da NFe-Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, emitida em nome da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, devidamente validada pelo sistema validador da receita estadual e devidamente atestada pelo fiscal deste contrato;
14.4 O pagamento será creditado em favor do fornecedor através de ordem bancária, contra qualquer banco indicado na proposta, devendo para isto, ficar explicitado o nome, número da agência e o número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito.
| 15. CLAUSULA DECIMA QUINTA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS |
15.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº 014/2016 e seus anexos e as propostas das classificadas.
| 16. CLAUSULA DECIMA SEXTA DO FORO |
16.1. As partes contratantes elegem o foro de Várzea Grande-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei nº 8.666/93.
Nossa Senhora do Livramento – MT,21 DE SETEMBRO DE 2016
CONTRATANTE:
Carlos Roberto da Costa
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: J QUELUZ COSTA ME
CNPJ nº 17.942.077/0001-83,
representada pela Senhora Jaqueline Queluz Costa
RG: nº 1608454-3 SSP/MT e CPF nº008.172.981-26
TESTEMUNHAS:
Nome: Nome:
Identidade nº: Identidade nº
ORDEM DE SERVIÇOS / COMPRAS
À EMPRESA:
J QUELUZ COSTA ME –
CNPJ nº 17.942.077/0001-83
Avenida Coronel Botelho, nº 300, Bairro Centro, CEP: 78170-000
Município de Nossa Senhora do Livramento-MT
PREGÃO PRESENCIAL 014 2016
Pelo Presente Determino a Vossa Senhoria que Proceda Serviço Conforme Abaixo Exposto.
| PÃO E BOLOS | |||||
| ITEM | QUANT | UND | ESPECIFICAÇÃO | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 1 | 370 | KG | PÃO DE SAL tipo Mandi - Produto assado,extremamente macio,sovado, fresco do dia,com peso individual mínimo de 50 gramas, acondicionado em sacos plásticos, o produto deve ter validade mínima de 5 dias a contar da data de fabricação e em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 15,70 | R$ 5.809,00 |
| 2 | 1.519 | KG | PÃO DE SAL Tipo francês- Produto assado,pronto para consumo, fresco do dia, com peso mínimo 50 gramas, preparado com farinha trigo, fermento biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 16,63 | R$ 25.260,97 |
| 3 | 150 | KG | PÃO DE SAL tipo hot dog - Produto assado extremamente macio,em formato alongado, com peso individual mínimo de 50 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com selagem a quente, o produto deve ter validade mínima de 5 dias a contar da data de fabricação. | R$ 15,67 | R$ 2.350,50 |
| 4 | 125 | KG | PÃO DE SAL tipo mini hot dog - Produto assado, extremamente macio, em formato alongado, com peso individual mínimo de 25 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com selagem a quente, o produto deve ter validade mínima de 5 dias a contar da data de fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 15,67 | R$ 1.958,75 |
| 5 | 300 | KG | PÃO DOCE tipo pão de coco com cobertura de creme - Produto pronto para consumo, com peso individual mínimo de 50 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno, o produto deve ter validade mínima de 2 a 3 dias a contar da data de fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 20,80 | R$ 6.240,00 |
| 6 | 170 | KG | PÃO DOCE tipo rosquinha- Produto em formato espiral redondo, com cobertura de creme ou farofa, pronto para consumo, peso mínimo individual de 50 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno , o produto deve ter validade mínima de 2 a 3 dias a contar da data de fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 18,23 | R$ 3.099,10 |
| 7 | 350 | KG | PÃO DE SAL tipo bisnaguinha - Produto pronto para consumo, peso mínimo individual de 30gramas, acondicionado em embalagem de plástico, o produto deve ter validade mínima de 5 dias a contar da data de fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 15,50 | R$ 5.425,00 |
| 8 | 100 | KG | PÃO DE SAL tipo pão de forma - pronto para consumo, fatiado acondicionado em embalagem de plástico, com validade mínima de 15 dias a contar da data de fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 15,50 | R$ 1.550,00 |
| 9 | 62 | KG | PÃO TORRADO - Produto torrado em forno, pronto para consumo, fatiado e acondionado em embalagem de plástico, com validade mínima de 15 dias a contar da data de fabricação e em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 14,88 | R$ 922,56 |
| 10 | 70 | KG | BISCOITOS DOCE DE POLVILHO - Produto assado, tipo sequilhos, com recheio de goiabada acondionado em embalagem de plástico, o produto deve ter validade mínima de 15 dias a contar da data de fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,63 | R$ 1.724,10 |
| 11 | 45 | KG | BOLO DE FESTA - Produto assado com massa pão de ló branco com recheio de frutas e cobertura de chantilly, acondicionado em suporte próprio para bolo recheado, fresco do dia e em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 46,79 | R$ 2.105,55 |
| 12 | 45 | KG | BOLO DE FESTA - Produto assado com massa pão de ló branco, recheio de doce de leite com coco, cobertura de chantilY,fresco do dia , acondicionado em suporte próprio para bolo recheado, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 46,79 | R$ 2.105,55 |
| 13 | 32 | KG | BOLO DE CENOURA - Produto assado em formato redondo ou retangular sabor chocolate, com cobertura de chocolate, peso mínimo individual de 450 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com amarrilho de metal ou plástico, o produto deve ter validade mínima de 1 dia a contar da data de fabricação,sem recheio e com cobertura de chocolate/chocolate granulado, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,56 | R$ 785,92 |
| 14 | 42 | KG | BOLO DE FORMA SABOR CHOCOLATE - Produto assado, em formato redondo ou retangular sabor chocolate, com cobertura de chocolate, peso mínimo individual de 450 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com amarrilho de metal ou plástico, o produto deve ter validade mínima de 1 dia a contar da data de fabricação, sem recheio e cobertura, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,56 | R$ 1.031,52 |
| 15 | 42 | KG | BOLO DE FORMA SABOR DE COCO - Produto assado, em formato redondo ou retangular sabor chocolate, com cobertura de chocolate, peso mínimo individual de 450 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com amarrilho de metal ou plástico, o produto deve ter validade mínima de 1 dia a contar da data de fabricação, sem recheio e sem cobertura, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,56 | R$ 1.031,52 |
| 16 | 42 | KG | BOLO DE FORMA SABOR LARANJA - Produto assado em formato redondo ou retangular sabor chocolate, com cobertura de chocolate, peso mínimo individual de 450 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com amarrilho de metal ou plástico, o produto deve ter validade mínima de 1 dia a contar da data de fabricação, sem recheio e sem cobertura, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,56 | R$ 1.031,52 |
| 17 | 42 | KG | BOLO DE FORMA SABOR DE BAUNILHA - Produto assado, em formato redondo ou retangular sabor chocolate, com cobertura de chocolate, peso mínimo individual de 450 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com amarrilho de metal ou plástico, o produto deve ter validade mínima de 1 dia a contar da data de fabricação,sem recheio e sem cobertura, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,56 | R$ 1.031,52 |
| 18 | 32 | KG | BOLO DE FUBÁ - Produto assado, em formato redondo ou retangular sabor chocolate, com cobertura de chocolate, peso mínimo individual de 450 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com amarrilho de metal ou plástico, o produto deve ter validade mínima de 2 dias a contar da data de fabricação, sem recheio/cobertura açucar e canela, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 24,56 | R$ 785,92 |
| 19 | 90 | KG | TORTA SALGADA DE PÃO DE FORMA - Produto com recheio de frango, cobertura de maionese e batata palha e ou verdura, acondicionado em embalagem de plástico próprio para torta, deve ter validade mínima de 01 dia, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 43,48 | R$ 3.913,20 |
| R$ 68.162,20 | |||||
| SALGADOS COQUETEL E LANCHE | |||||
| Item | Quant. | Un. | Especificação | Valor Unitario | Valor Total |
| 1 | 9.000 | UND | PÃO DE QUEIJO - salgado tipo coquetel - Produto assado no forno tamanho pequeno, , acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 0,82 | R$ 7.380,00 |
| 2 | 7.000 | UND | RISÓLIS - salgado tipo coquetel - Produto frito, tamanho pequeno, com recheio de carne, acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 0,82 | R$ 5.740,00 |
| 4 | 8.000 | UND | COXINHA - salgado tipo coquetel - Produto frito, tamanho pequeno ,,com recheio de frango, acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. | R$ 0,82 | R$ 6.560,00 |
| 5 | 8.000 | UND | PÃO ITALIANO - salgado tipo coquetel - Produto assado no forno,tamanho pequeno,com recheio de presunto e mussarela, acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 0,82 | R$ 6.560,00 |
| 7 | 9.000 | UND | SALTENHA - salgado tipo coquetel - Produto assado no forno, tamanho pequeno, assado, com recheio de frango, fresco do dia, acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 0,82 | R$ 7.380,00 |
| 8 | 9.000 | UIND | EMPADA - salgado tipo coquetel - Produto assado no forno,tamanho pequeno, assado, com recheio de frango, fresco do dia,acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 0,91 | R$ 8.190,00 |
| 9 | 7.000 | UND | BOLO DE ARROZ tipo coquetel - Produto assado no forno, em forma individual, fresco do dia, acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 0,91 | R$ 6.370,00 |
| 10 | 7.000 | UND | BOLINHA DE QUEIJO - salgado tipo coquetel - Produto frito, recheado com orégano e milho, fresco do dia,acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 0,90 | R$ 6.300,00 |
| 11 | 280 | UND | PÃO ITALIANO - Salgado tipo lanche - Produto assado no forno , tamanho grande ,recheio de molho de tomate, presunto e mussarela, fresco do dia,acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 1.234,80 |
| 12 | 110 | UND | SALTENHA - Salgado tipo lanche - Produto assado no forno , tamanho grande ,recheio de carne, fresco do dia, acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 485,10 |
| 13 | 110 | UND | PÃO DE QUEIJO - Salgado tipo lanche - Produto assado no forno , tamanho grande,recheio de carne, fresco do dia acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 485,10 |
| 14 | 110 | UND | ESFIRRA - Salgado tipo lanche - Produto assado no forno , tamanho grande ,recheio de carne, fresco do dia, acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 485,10 |
| 15 | 110 | UND | RISÓLIS - Salgado tipo lanche - Produto frito , tamanho grande,recheio de FRANGO, fresco do dia,acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 485,10 |
| 16 | 110 | UND | RISÓLIS - Salgado tipo lanche - Produto frito , tamanho grande,recheio de carne , fresco do dia,acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 485,10 |
| 18 | 110 | UND | COXINHA - Salgado tipo lanche - Produto frito , tamanho grande,recheio de carne, fresco do dia, acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 4,41 | R$ 485,10 |
| 19 | 600 | UND | LANCHE PRONTO DE PÃO DE SAL - Produto da hora , tipo lanche, contendo (pão francês, margarina, 1 fatia presunto, 1 fatia mussarela), acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitarias adequadas. | R$ 3,99 | R$ 2.394,00 |
| Valor Total | R$ 61.019,40 |
O valor total dos itens R$ 129.181,60 (Cento e Vinte e Nove Mil Cento e Oitenta e Hum Reais e Sessenta Centavos)
| Da Forma de Pagamento: CONFORME NOTA DE EMPENHO |
Das Condições de Fornecimento / Início de Serviço: ATA o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de Produtos de Padarias (Pães, bolos, salgados tipo coquetel e lanche) com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal
Nossa Senhora do Livramento – MT,21 DE SETEMBRO DE 2016
CARLOS ROBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal