Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

PORTARIA 532 A 550/2016

PORTARIA GP/Nº 532/2016.

Dispõe sobre CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora Pública Sirlei Ferreira Rocha e dá outras providencias.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 16.636 de 15 de setembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/11/2010 a 06/11/2015, a partir de 19/09/2016 a 18/10/2016, a servidora SIRLEI FERREIRA ROCHA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 1215547 SJ/MT e do CPF Nº 819.968.451-87, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Escola Municipal Presidente Costa e Silva, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 533/2016.

Dispõe sobre exoneração a pedido da senhora Simoni Alves da Rocha do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

EDSON MIGUEL PIOVESAN, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o que dispõe a Lei Municipal 2.273/2012, no que se refere ao exercício de atividades de servidores ocupantes do Cargo de Agente Comunitário de Saúde;

Considerando o pedido formulado pela requerente, conforme processo protocolado junto a SAD/RH sob o nº. 16918/;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a senhora SIMONI ALVES DA ROCHA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14474239 SSP/MT e do CPF nº 962.513.601-00 que exercia o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde – Zona Rural Rio dos Peixes – Micro Área 79, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, em 19 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 534/2016.

Dispõe sobre aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aos servidores e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 17.063 de 21 de setembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão;

Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas através do Concurso Público 001/2010 para preenchimento de vagas realizado em 02/05/2010.

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos conforme relacionados, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de setembro/2016:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 ( quinze ) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

ANEXO ÚNICO

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 535/2016.

Dispõe sobre ELEVAÇÃO DE Nível em virtude de tempo de serviço e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, conforme abaixo relacionado;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos remuneratórios retroativos parcialmente ao período mencionado, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 21 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 536/2016.

Dispõe sobre ELEVAÇÃO DE Nível em virtude de tempo de serviço e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, conforme abaixo relacionado;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos remuneratórios retroativos parcialmente ao período mencionado, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 21 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 537/2016.

Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar Nº. 031/2007, e Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, conforme abaixo relacionado;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 21 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 538/2016.

Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 16.385 de 12 de setembro de 2016, bem como a Lei Municipal nº 68/2009 – PCCS da Educação;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível em virtude de Tempo de Serviço na área de atuação, em conformidade com Art. 42 e Art. 67 da LC 68/2009, conforme abaixo;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 539/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Marilene Cardoso de Souza e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.221 de 08 de julho de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Politicas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea C e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 540/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Maria Elizia Cardozo Magrinelli e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.737 de 16 de agosto de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Politicas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso V, alínea C e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 541/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Raimunda da Conceição Munis e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 16.590 de 15 de setembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Politicas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea C e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 542/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Carla Maria Fernandes Tuchinski e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 16.383 de 12 de setembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Politicas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, na área de atuação, de acordo com o Art. 41, da Lei Complementar N° 068 de 30/12/2009;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 543/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Renata Fernandes Tuchinski e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.915 de 05 de setembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Politicas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, na área de atuação, de acordo com o Art. 41, da Lei Complementar N° 068 de 30/12/2009;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 544/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Jusceli de Souza Oliveira e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.242 de 24 de agosto de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Politicas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, na área de atuação, de acordo com o Art. 41, da Lei Complementar N° 068 de 30/12/2009;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 545/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Vânia Keiko kawabata e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 16.806 de 19 de setembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Politicas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, na área de atuação, de acordo com o Art. 12, inciso IV, alínea “C” da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007 e Lei Complementar nº 127/2015;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 546/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Jucilene da Silva Santana e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 16.634 de 15 de setembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Politicas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, na área de atuação, de acordo com o Art. 41, da Lei Complementar N° 068 de 30/12/2009;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 547/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Nair de Fátima Gouveia Gomes e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.318 de 25 de agosto de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Politicas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso VI, alínea C da Lei Complementar N° 072 de 26/02/2010 e Art. 11, inciso VI, alínea C da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 548/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Lucas Cavichioli Alves e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.661 de 16 de setembro de 2015, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Politicas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso e Certificados, na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso VI, alínea B da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 549/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora ROSALINA MARIA DE JESUS e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 16.685 de 16 de setembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Politicas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Capacitação Profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea C e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 550/2016.

Dispõe sobre Vacância de Cargo de Médico Clinico Geral por falecimento de servidor e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Certidão de Óbito do senhor Derci de Farias Batista, exarada em dia 29 de setembro de 2016 que atesta o falecimento do servidor em 24/09/2016;

Considerando, o que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal, especialmente o Art. 61, inciso V, da Lei Complementar nº. 28/2007;

RESOLVE:

Art. 1º. – Declarar vago o Cargo de Médico Clinico Geral – Classe A/Nível I, ocupado pelo servidor DERCI DE FARIAS BATISTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1015163131 SJ/RS e do CPF Nº 028.458.570-04, que exercia função, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Coordenação Hospitalar, em razão de falecimento em 24 de setembro de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de setembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.