Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Outubro de 2016.

ERRATA DE EDITAL

ERRATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 036/2016.

Processo Licitatório: 091/2016

Pregão Presencial: 036/2016

Objeto: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças para módulos de sistema de gestão de recursos públicos em plataforma WEB e integrados.

ONDE SÊ LÊ:

Nos termos do item 5 do edital.

5. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:

5.1. Somente será admitida a participação neste certame, de pessoas jurídicas, que comprovem com documentos de registros ou autorizações legais, que explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e atenderem as exigências do edital e seus anexos;

5.2. Estarão habilitadas a participar desta licitação as empresas que apresentarem a documentação comprobatória da sua habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, nos moldes definidos neste Edital;

5.3. Estarão habilitadas a participar desta licitação as empresas que comprovarem serem legítimas proprietárias tendo completa autonomia para qualquer customização nos produtos de sistemas e bancos de dados a eles relativos;

5.4. Estarão habilitadas a participar desta licitação as empresas que disponibilizarem em seus sistemas a integração em ambiente “web” com outros produtos de sistemas já contratados e em funcionamento na Municipalidade;

5.5. As licitantes participantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas;

5.6. Não será admitida nesta licitação a participação de empresas enquadradas em quaisquer das hipóteses a seguir elencadas:

5.6.1. Que se encontrem sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;

5.6.2. Que em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si;

5.6.3. Que, por quaisquer motivos, tenham sido declaradas inidôneas ou punidas com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, desde que o Ato tenha sido publicado na imprensa oficial, conforme o caso, pelo órgão que o praticou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição;

5.6.4Estrangeiras que não funcionem no País;

5.6.5Cooperativas;

5.6.6Distribuidoras, revendas ou representantes de empresas proprietárias do software;

5.6.7.Que não atendam em sua plenitude as exigências deste edital.

5.7.Sob pena de inabilitação ou desclassificação, todos os documentos apresentados deverão referir-se ao mesmo CNPJ constante na proposta de preços.

LEIA-SE:

5. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:

5.1. Somente será admitida a participação neste certame, de pessoas jurídicas, que comprovem com documentos de registros ou autorizações legais, que explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e atenderem as exigências do edital e seus anexos;

5.2. Estarão habilitadas a participar desta licitação as empresas que apresentarem a documentação comprobatória da sua habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, nos moldes definidos neste Edital;

5.3. Estarão habilitadas a participar desta licitação as empresas que disponibilizarem em seus sistemas a integração em ambiente “web” com outros produtos de sistemas já contratados e em funcionamento na Municipalidade;

5.4. As licitantes participantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas;

5.5. Não será admitida nesta licitação a participação de empresas enquadradas em quaisquer das hipóteses a seguir elencadas:

5.5.1. Que se encontrem sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;

5.5.2. Que em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si;

5.5.3. Que, por quaisquer motivos, tenham sido declaradas inidôneas ou punidas com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, desde que o Ato tenha sido publicado na imprensa oficial, conforme o caso, pelo órgão que o praticou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição;

5.5.4Estrangeiras que não funcionem no País;

5.5.5Cooperativas;

5.5.6.Que não atendam em sua plenitude as exigências deste edital.

5.6.Sob pena de inabilitação ou desclassificação, todos os documentos apresentados deverão referir-se ao mesmo CNPJ constante na proposta de preços.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do edital, em conformidade com o artigo 21 parágrafo 4º da Lei 8.666/93.

Água Boa, 04 de outubro de 2016.

Marcos da Silva

Pregoeiro Oficial