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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
ERRATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 036/2016.
Processo Licitatório: 091/2016
Pregão Presencial: 036/2016
Objeto: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças para módulos de sistema de gestão de recursos públicos em plataforma WEB e integrados.
ONDE SÊ LÊ:
Nos termos do item 5 do edital.
5. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:
5.1. Somente será admitida a participação neste certame, de pessoas jurídicas, que comprovem com documentos de registros ou autorizações legais, que explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e atenderem as exigências do edital e seus anexos;
5.2. Estarão habilitadas a participar desta licitação as empresas que apresentarem a documentação comprobatória da sua habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, nos moldes definidos neste Edital;
5.3. Estarão habilitadas a participar desta licitação as empresas que comprovarem serem legítimas proprietárias tendo completa autonomia para qualquer customização nos produtos de sistemas e bancos de dados a eles relativos;
5.4. Estarão habilitadas a participar desta licitação as empresas que disponibilizarem em seus sistemas a integração em ambiente “web” com outros produtos de sistemas já contratados e em funcionamento na Municipalidade;
5.5. As licitantes participantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas;
5.6. Não será admitida nesta licitação a participação de empresas enquadradas em quaisquer das hipóteses a seguir elencadas:
5.6.1. Que se encontrem sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;
5.6.2. Que em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si;
5.6.3. Que, por quaisquer motivos, tenham sido declaradas inidôneas ou punidas com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, desde que o Ato tenha sido publicado na imprensa oficial, conforme o caso, pelo órgão que o praticou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição;
5.6.4Estrangeiras que não funcionem no País;
5.6.5Cooperativas;
5.6.6Distribuidoras, revendas ou representantes de empresas proprietárias do software;
5.6.7.Que não atendam em sua plenitude as exigências deste edital.
5.7.Sob pena de inabilitação ou desclassificação, todos os documentos apresentados deverão referir-se ao mesmo CNPJ constante na proposta de preços.
LEIA-SE:
5. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:
5.1. Somente será admitida a participação neste certame, de pessoas jurídicas, que comprovem com documentos de registros ou autorizações legais, que explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e atenderem as exigências do edital e seus anexos;
5.2. Estarão habilitadas a participar desta licitação as empresas que apresentarem a documentação comprobatória da sua habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, nos moldes definidos neste Edital;
5.3. Estarão habilitadas a participar desta licitação as empresas que disponibilizarem em seus sistemas a integração em ambiente “web” com outros produtos de sistemas já contratados e em funcionamento na Municipalidade;
5.4. As licitantes participantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas;
5.5. Não será admitida nesta licitação a participação de empresas enquadradas em quaisquer das hipóteses a seguir elencadas:
5.5.1. Que se encontrem sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação;
5.5.2. Que em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si;
5.5.3. Que, por quaisquer motivos, tenham sido declaradas inidôneas ou punidas com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, desde que o Ato tenha sido publicado na imprensa oficial, conforme o caso, pelo órgão que o praticou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição;
5.5.4Estrangeiras que não funcionem no País;
5.5.5Cooperativas;
5.5.6.Que não atendam em sua plenitude as exigências deste edital.
5.6.Sob pena de inabilitação ou desclassificação, todos os documentos apresentados deverão referir-se ao mesmo CNPJ constante na proposta de preços.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do edital, em conformidade com o artigo 21 parágrafo 4º da Lei 8.666/93.
Água Boa, 04 de outubro de 2016.
Marcos da Silva
Pregoeiro Oficial