Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 13 de Outubro de 2016.

PORTARIA N.º 301/2016 De 10 de Outubro de 2016

LUCIANO MARCOS ALENCAR, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando, o Artigo 12 Inciso III alínea “a” da Lei Municipal nº 519/2004 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - IMPREV.

Considerando, o oficio nº 084/2016 do Instituto Municipal de Previdência Social - IMPREV, que comunica a aposentadoria e solicita a exoneração da servidora;

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar por aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora SALETE RAMIRO, Matricula 248,portadora do CPF sob o nº 475.848.820-72 lotada na Secretaria de Educação, do cargo de Professora V a VIII .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de Outubro de 2016.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal