Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 13 de Outubro de 2016.

PORTARIA Nº 513, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.596 de 09.11.13, que cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências,

Considerando o Ofício 01/2016 – COMAD, Processo nº 1285/2016, Data Protocolo de 07/10/2016, RESOLVE:

1. NOMEAR, os membros que comporão o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, composto por 14 (quatorze) membros titulares e seus respectivos suplentes, dos Órgãos Governamentais e não Governamentais, conforme disposto a seguir:

I - Secretário Municipal de Assistência Social.

Titular: Janice Ronchi de Carvalho CPF 370.423.279-34

Suplente: Janice Warkenn Piccininn CPF 986.571.789-15

II - Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

Titular: Vanderlei Cesar Guolo CPF 372.065.731-15

Suplente: Luiz Carlos Costa Bezerra CPF 013.691.581-73

III - Secretário Municipal de Educação.

Titular: Nelson Monbach CPF 019.428.609-60

Suplente: Marcia Pinto Freire Steffler CPF 007.886.720-70

IV - Secretário Municipal de Saúde.

Titular: Cristiane Galli Cardoso CPF 006.193.171-32

Suplente: Lenir Regina da Silva Jacobi CPF 002.146.281-08

V - Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

Titular: Sergio Luiz Alves Nogueira Valerio CPF 534.042.206-25

Suplente: Valmor José Sehnem CPF 171.771.039-53

VI - Comandante do 1º BPM Batalhão da Polícia Militar.

Titular: Marcos Antonio da Silva CPF 567.863.101-25

Suplente: Josildo Rodrigues Leite CPF 956.937.261-34

VII - 1 (um) representante do Ministério Público Estadual.

VIII - 1 (um) representante do Poder Judiciário.

IX - 1 (um) representante do Lions Clube.

Titular: Lilian Mari Manha Neves CPF 035.361.609-56

Suplente: Erasmo Carlos da Silva CPF 083.705.858-92

X - 1 (um) representante do Rotary Clube.

Titular: Eladio Antônio Both CPF 913.752.580-87

Suplente: Junior Schleicher CPF 016.734.159-62

XI - 1 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criançae do Adolescente de Campo Novo do Parecis/MT.

Titular: Evanete Steiger CPF 406.249.781-68

Suplente: Angelica Bertolussi dos Santos CPF 824.590.101-68

XII - 1 (um) Assistente Social.

Titular: Magna H.B.Jacobowski CPF 374.112.260-20

Suplente: Evanete Steiger CPF 406.249.781-68

XIII - 1 (um) representante da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campo Novo do Parecis.

Titular: Nilza Gomes Machry CPF 621.731.380-49

Suplente: Maria Rosemar Buratti CPF 600.674.702-20

XIV - 1 (um) representante do Conselho Tutelar.

Titular: Otavio Turra de Oliveira Lemos CPF 007.336.851-29

Suplente: Stella Marys Silveira CPF 535.207.931-72

XV - 1 (um) representante do COMEC - Conselho dos Ministros Evangélicos de Campo Novo do Parecis/MT.

Titular: Eliel Fernandes Leire CPF 821.629.561-87

Suplente: Sirineu Panini Fetez CPF 964.751.881-15

XVI - 1 (um) representante das Associações dos Bairros de Campo Novo do Parecis/MT.

Titular: Adilson Jose da Silva CPF 035.688.381-76

Suplente: Caio Henrique dos Reis de Souza CPF 037.783.361-42

2. Os membros representantes do Ministério Público Estadual e Poder Judiciário encontram-se impedidos de serem designados por força de legislação própria.

3. As funções de membro do Conselho não serão remuneradas, porém, consideradas relevantes ao serviço público.

4. O Presidente do Conselho será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

5. O Conselho disporá de uma Secretaria Executiva, dirigida por funcionário indicado pelo seu Presidente, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, a saber: Secretária Executiva Conselhos Municipais -Vera Lucia de Freitas Silva, CPF 395.128.196-00.

6. As despesas decorrentes da presente lei serão atendidas pelas verbas próprias do orçamento municipal, suplementadas, se necessário.

7. Os detalhamentos da organização, do funcionamento, assim como as atribuições de sua diretoria serão objeto do Regimento Interno do COMAD.

8. NOMEAR,os membros que comporão a Diretoria o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, Gestão 2016-2018, na forma seguinte:

a) Plenária: todos os membros representantes constituídos no COMAD. b) Presidente: Evanete Steiger CPF 406.249.781-68. c) Vice-Presidente: Marcia Pinto Freire Steffler CPF 007.886.720-70. d) Secretária Executiva: Vera Lucia de Freitas Silva CPF 395.128.196-00. e) Comitê – REMAD: 1. Presidente: Otavio Turra de Oliveira Lemos CPF 007.336.851-29. 2. Secretária: Lenir Regina da Silva Jacobi CPF 002.146.281-08. 3. Membro: Marcos Antonio da Silva CPF 567.863.101-25.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 7 dias do mês de outubro de 2016.

MAURO VALTER BERFT

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CLENIR MARSCHALL BARRETO

Secretária Municipal de Administração

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