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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Apostilamento para ajuste dos valores do Processo Licitatório e do Termo de Contrato nº. 018/2016.
CONTRATANTE: O Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90 com sede administrativa a Avenida Planalto, nº. 410, Centro, representado pelo seu prefeito municipal Sr. Mauro Rosa da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº. 2.019.647 SSP/GO e do CPF nº. 333.126.801-15, residente e domiciliado a Rua B, nº. 75, bairro Tropical, na cidade de Água Boa MT.
CONTRATADA: PEDREIRA SHALON LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 20.739.103/0001-58, estabelecida na Margem direita da BR 158, km 572, zona rural, Água Boa – MT, neste ato representada por seus sócios proprietários, Senhores Pedro Bonetti Junior, brasileiro, empresário, domiciliado na Rua 14, 249, Centro, Água Boa - MT, CEP 78.635-000, Carteira de Identidade nº. 7.571.412-2 SSP/PR, CPF nº. 031.008.159-98 e Juliana Martins Bonetti Fragnan, brasileira, empresária, domiciliada a Av. Bevely Hills, 103, Condomínio Green Park, Alameda dos Oitis, Naviraí – MS, CEP 79.950-000, Carteira de Identidade nº 6.904.363-4 SSP/PR, CPF nº 025.995.399-78.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo nº. 052/2015, referente ao Pregão Presencial nº. 018/2015, Contrato 018/2016 e Termo Aditivo 001/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pedra britada para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001/2016, cujo objetivo é o ajuste dos valores do descritos no Processo Licitatório com os valores do Contrato conforme CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial.
Item | Descrição | Valor Contrato | Valor Corrigido Apostilado |
01 | Pó de brita | 50,00 | 46,80 |
Água Boa, 25 de Outubro de 2016.
Mauro Rosa da Silva
Prefeito Municipal