Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 17 de Novembro de 2016.

PORTARIA Nº 143/2016

SÚMULA: NOMEIA COMITÊ LOCAL DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E

Art. 1º Fica nomeado o COMITÊ LOCAL DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DESTE MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, composta pelos seguintes membros:

COORDENADOR –ALINE BATISTA DOS SANTOS TAVARES – Coordenador de Projetos e Programas da Secretária Municipal de Educação e Cultura.

INTEGRANTES:

GILBERTO BERNARDINO DE FARIAS – Secretário Municipal de Educação e Cultura.

NEUZA SIMÃO TAVARES – Coordenadora Pedagógica.

EDRIANA ANA TAVARES SCARPATT – Representante do Professores de Zona Urbana.

OSVALDO FERREIRA RODRIGUÊS– Conselheiro.

MARIA NILDA VIEIRA DE FARIA – Representante de Conselhos Escolares.

MARTA DEL MAZZO LOPES – Diretora da Escola Municipal.

MARIA SÔNIA DE FREITAS– Secretária Escolar.

Art. 2º O Comitê de que trata esta Portaria, será responsável por acompanhar o “Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação” na rede Estadual e Municipal da Educação básica de Santo Afonso MT.

Art. 3º Os integrantes da Equipe de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique, registre-se, comunique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso aos Dezesseis dias do mês de Novembro de 2016, 26º da Emancipação Político-Administrativa – 16.11.2016.

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS

CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Publicada na data supra, na forma da lei