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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ n°. 03507548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, n°. 2.500, bairro Água Limpa, Várzea Grande-MT, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Prof°. Silvio Aparecido Fidelis
NOTIFICADO: PROTEGE Sistema de Proteção Atmosférica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 03.232.014/0001-29, com sede na Rua Santa Fé, n. 366, Bairro Jardim Califórnia, Cuiabá MT, representado pelo sócio proprietário Sr. Maurício de Souza Menezes; vem através deste instrumento, NOTIFICAR V. Sª. dos seguintes termos em relação a obra de manutenção na EMEB “Lenine de Campos Póvoas”, conforme Contrato n°. 08/2016:
1. Substituir as pastilhas por outras com o mesmo tamanho e cor pré-existente, ou muito similar, bem como refazer o acabamento com qualidade;
2 – Substituir os vidros quebrados, realizar a pintura das esquadrias
3 – Realizar corretamente o acabamento de pintura com seu devido preparo;
4 – Realizar o acabamento de pintura em portas e janelas, realizando a limpeza sempre que necessário;
5 – Realizar o preenchimento com massa, lixamento e pintura correta do muro:
6 – Refazer a pintura de todos espaços que estão descascando e/ou mal executadas
Diante do interesse da Notificante em resolver tal problema de maneira amigável, notificamos extrajudicialmente vossa empresa para que supra a falha apontada num prazo não superior a 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta a contar do recebimento desta e apresente relatório fotográfico de correção das inconformidades, a fim de que façamos medição das etapas executadas e fiscalização pela pessoa designada no contrato supra citado, com vistas a pagamento da obra.
Várzea Grande, 10 de novembro de 2016.
Prof°. Silvio Aparecido Fidelis
Secretário Municipal de Educação
Cultura, Esporte e Lazer