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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ n°. 03507548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, n°. 2.500, bairro Água Limpa, Várzea Grande-MT, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Prof°. Silvio Aparecido Fidelis e pelo Secretário Municipal de Viação e Obras Luiz Celso Moraes de Oliveira.
NOTIFICADO: PROTEGE Sistema de Proteção Atmosférica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 03.232.014/0001-29, com sede na Rua Santa Fé, n. 366, Bairro Jardim Califórnia, Cuiabá MT, representado pelo sócio proprietário Sr. Maurício de Souza Menezes; vem através deste instrumento, NOTIFICAR V. Sª. dos seguintes termos em relação a obra de manutenção na EMEB “Antônio Joaquim de Arruda”, conforme Contrato n°. 08/2016:
1 – Realizar o acabamento na parte elétrica do primeiro bloco:
2 – Assentar corretamente o portal e finalizar com o devido acabamento e pintura
3 – Realizar corretamente o acabamento de pintura com seu devido preparo:
4 - Realizar corretamente o acabamento de pintura com seu devido preparo;
5 - Realizar corretamente o acabamento de pintura com seu devido preparo;
6 – Realizar o lixamento da barra de ferro e aplicar a pintura:
7 - Realizar corretamente o acabamento de pintura com seu devido preparo
8 - Realizar corretamente o acabamento de pintura com seu devido preparo, inclusive nas esquadrias metálicas
9 - Revisar a estrutura do telhado, pois está apresentando vazamento do forro executando as correções necessárias;
10 - Refazer a pintura das esquadrias
11 – Realizar encaixe corretamente das telhas para que se possam evitar vazamentos:
12 – Realizar corretamente acabamento de pintura
13 – Realizar acabamento de instalações elétricas
14 – Realizar acabamento de pintura
15 – Realizar acabamento de instalações elétricas
16 – Refazer instalações elétricas
17 – Realizar acabamento de pintura e instalações elétricas
18 – Realizar acabamento de pintura e limpeza de esquadrias
19 – Realizar acabamento de pintura
Diante do interesse da Notificante em resolver tal problema de maneira amigável, notificamos extrajudicialmente vossa empresa para que supra a falha apontada num prazo não superior a 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta e apresente relatório fotográfico de correção das inconformidades, a fim de que façamos medição das etapas executadas e fiscalização pela pessoa designada no contrato supra citado, com vistas a pagamento da obra.
Várzea Grande, 10 de novembro de 2016.
Prof°. Silvio Aparecido Fidelis
Secretário Municipal de Educação
Cultura, Esporte e Lazer