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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ n°. 03507548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, n°. 2.500, bairro Água Limpa, Várzea Grande-MT, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Prof°. Silvio Aparecido Fidelis
NOTIFICADO: PROTEGE Sistema de Proteção Atmosférica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 03.232.014/0001-29, com sede na Rua Santa Fé, n. 366, Bairro Jardim Califórnia, Cuiabá MT, representado pelo sócio proprietário Sr. Maurício de Souza Menezes; vem através deste instrumento, NOTIFICAR V. Sª. dos seguintes termos em relação a obra de manutenção na EMEB “Líbia da Costa Rondon”, conforme Contrato n°. 08/2016:
1 – Refazer a pintura das portas
2 – Realizar acabamento de pintura
3 – Realizar acabamento de pintura
4 – Realizar limpeza dos equipamentos e rodapés pós pintura
5 – Refazer pintura
6 – Realizar acabamento
7 – Realizar limpeza pós pintura
8 – Realizar acabamento de pintura
9 – Realizar limpeza de esquadrias e vidros pós pintura
10 – Realizar limpeza da obra
Destarte, foram emitidas Ordem de Serviços para realização de pintura, conservação e manutenção, dentre outros, porém estes não foram realizados a contento nem mesmo foi efetuada a limpeza de mobiliários, equipamentos, rodapés, portas e janelas, destacando que na execução de pintura não foi preparada a superfície com lixamento, preenchimento de orifícios preliminarmente, conforme expresso nas imagens acima.
Ressaltando que após a manutenção realizada, nem mesmo foi executado a limpeza da obra, considerando que a Unidade Escolar atende crianças de 4 e 5 anos que ainda não estão utilizando o espaço por falta de término dos serviços.
Diante do interesse da Notificante em resolver tal problema de maneira amigável, notificamos extrajudicialmente vossa empresa para que supra a falha apontada num prazo não superior a 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta e apresente relatório fotográfico de correção das inconformidades, a fim de que façamos medição das etapas executadas e fiscalização pela pessoa designada no contrato supra citado, com vistas a pagamento da obra.
Várzea Grande, 10 de novembro de 2016.
Prof°. Silvio Aparecido Fidelis
Secretário Municipal de Educação
Cultura, Esporte e Lazer