Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 23 de Novembro de 2016.

EXTRATO DE PORTARIAS

PORTARIA N.º 443 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.

INFORMAR A CONCESSÃO, no período 25/10/2016 a 25/11/2016, conforme atestado médico concedido pela Drª. TEREZINHA LERMEN - CRM/MT 1820, os quais ficam fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição, de LICENÇA REMUNERADA POR MOTIVO DE DOENÇA NA PESSOA DA FAMÍLIA a NELZA APARECIDA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 14710986 SSP/MT e do CPF nº 835.226.201-78, servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade ao art. 146 da Lei Complementar n.º 045/2006 de 06 de dezembro de 2006.

PORTARIA Nº. 444 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.

EFETUAR O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 117, DE 01 DE MARÇO DE 2016 – PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOME DO SERVIDOR

CARGO

ENQUADRAMENTO

CLASSE

NÍVEL

Eunice Pavine Eufrazio

Professor De Pedagogia

C

V

Denise Pacheco lima

Professor de matematica

C

IV

Sandra Albefaro Marques

Assistente Administrativo

D

VIII

Zana Gabriela Marques Albefaro

Assistente Administrativo

D

V

Mateus Ruy Nery de Almeida

Fiscal De Posturas E Obras

B

II

Camila Braga dos Santos Garcia

Fiscal de Tributos

D

II

PORTARIA N.º 445 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

Art. 1º. CONCEDER, conforme atestado do Dr. RENATO CEZAR SILVA ELOY - CRM/MT 2296, LICENÇA MATERNIDADE, de 120 (cento e vinte) dias a servidora VILMA RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA, a contar de 07/11/2016 a 06/03/2017, tendo em vista as normas de direito previdenciário.

Art. 2º. Estender a licença de que dispõe o artigo anterior por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07/03/2017 a 05/05/2017, tendo por fundamento o Art. 147 da Lei Complementar nº 45/2006, com redação dada pelo Art. 1º da Lei Complementar nº 057/2009.

PORTARIA Nº 449 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

REVOGAR, a partir de 10 de novembro de 2016, o Secretario Adjunto DEBLAIR ALVES, portador da CI-RG nº 1044941-8 SSP/MT e CPF N.º 872.179.101-53, da função de GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS, sem ônus financeiro. Nomeado conforme portaria 040 de 19 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 450 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

EXONERAR, a partir desta data, o Sr. DEBLAIR ALVES, portador da CI-RG nº 1044941-8 SSP/MT e CPF N.º 872.179.101-53, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. e NOMEAR para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA Nº 451 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

NOMEAR, a partir desta data a Srª. ANA BEATRIZ PASSOS DE MEIRELLES, portadora da CI-RG nº 10361440-0 SSP/RJ e CPF N.º 023.963.477-21, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE.

PORTARIA N.º 452 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

CONCEDER, conforme atestado médico concedido pelo Dr. BERTHO BURGOS SAUCEDO - CRM/MT 3199, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 11 de novembro de 2016, ao servidor JOAO MARIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, em conformidade com o art. 099 a Lei Complementar n.º 068/2006 de 16 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 453 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

EXONERAR a partir desta, a Sra. ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS, portadora da CI-RG nº 24858038-3 SSP/SP e CPF N.º 152.996.138-65, do cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E PLANEJAMENTO. Nomeada conforme portaria 248 de 02 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 454 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

DESIGNAR, a partir desta data, a Sra. RAQUEL DIAS ZAGO, portadora RG nº 2219448-7 SSP/MT e CPF n.º 032.745.951-44, para responder como responsável de Almoxarifado Geral, sem ônus financeiro.

PORTARIA N.º 455 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.

CONCEDER, conforme atestado médico concedido pelo Dr. APOLO POLEGATO DE FREITAS JUNIOR - CRM/MT 3564, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 01 de novembro de 2016 (pois a mesma só entregou o atestado na data de 18 de novembro de 2016), a servidora ELIANA OLIVIERA DOS SANTOS, em conformidade com o art. 099 a Lei Complementar n.º 068/2006 de 16 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 456 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.

EXONERAR, a partir desta data, a Srª. ELIZABETE SILVA MEDEIROS, portadora da CI-RG nº 467143 SSP/RO e CPF nº 663.151.152-68, do cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO II. Nomeada conforme portaria 109 de 01 de março de 2016. e NOMEAR para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E PLANEJAMENTO.