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23 de Novembro de 2016.
DECRETO Nº. 221/2016
DATA: 22 de novembro de 2016
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.045.241,00 (quatro milhões, quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta e um reais), e dá outras providências.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, e especialmente a Lei nº. 2358/2016;
DECRETA:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.045.241,00 (quatro milhões, quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta e um reais), nos termos do artigo 41, inciso I da Lei Federal nº 4320/1964, para reforço de dotações consignadas no orçamento para o presente exercício, aprovado pela Lei nº 2245/2015, conforme segue:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO
02.010.0.0.02.061.0003.9001 - CUSTAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.600,00
- (dois mil e seiscentos reais)
02.010.0.0.03.091.0003.2005 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 60.000,00
- (sessenta mil reais)
02.010.0.0.04.122.0003.2006 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE E AEA
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 60.000,00
- (sessenta mil reais)
02.010.0.0.06.122.0003.2008 - AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.3.50.00.00.00 - 0300000000- Tranf. Instit. Priv. sem Fins Lucrativos R$ 50.000,00
- (cinqüenta mil reais)
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
04.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
04.010.0.0.04.123.0012.2020 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SFO
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 60.000,00
- (sessenta mil reais)
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL
05.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL
05.010.0.0.13.126.0007.2023 - AÇÕES DE INFORMAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA CULTURA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.200,00
- (um mil e duzentos reais)
07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
07.010.0.0.04.122.0017.2033 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOSU
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 693.000,00
- (seiscentos e noventa e três mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 0394000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 185.100,00
- (cento e oitenta e cinco mil e cem reais)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.010.0.0.12.361.0027.1048 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 120.000,00
- (cento e vinte mil reais)
11.010.0.0.12.361.0029.2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 1.694.288,00
- (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil e duzentos e oitenta e oito reais)
11.010.0.0.12.365.0029.2056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 0101000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 21.500,00
- (vinte e um mil e quinhentos reais)
3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00
- (cinco mil reais)
11.020.0.0 - FUNDEB-FDO. DE MANUT. E DESENVOLV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
11.020.0.0.12.365.0029.2065 - FUNDEB 60% EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.00.00.00 - 0118000000- Aplicações Diretas R$ 450.000,00
- (quatrocentos e cinqüenta mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 0118000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 40.000,00
- (quarenta mil reais)
11.020.0.0.12.366.0029.2067 - FUNDEB 60% EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.90.00.00.00 - 0118000000- Aplicações Diretas R$ 30.000,00
- (trinta mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 0118000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 6.000,00
- (seis mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
12.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL
12.010.0.0.08.122.0036.2073 - MANUTENÇÃO DA SASTH
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 100.000,00
- (cem mil reais)
12.010.0.0.08.126.0007.2075 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 11.000,00
- (onze mil reais)
12.010.0.0.08.243.0037.2078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 4.600,00
- (quatro mil e seiscentos reais)
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 700,00
- (setecentos reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00
- (cinco mil reais)
12.010.0.0.08.244.0037.2076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS, PAEFI E MSE
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 70.000,00
- (setenta mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 3.300,00
- (três mil e trezentos reais)
12.010.0.0.08.244.0038.2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CRAS E DO PAIF
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 160.000,00
- (cento e sessenta mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 9.200,00
- (nove mil e duzentos reais)
3.1.91.00.00.00 - 0394000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 12.753,00
- (doze mil e setecentos e cinqüenta e três reais)
12.010.0.0.11.333.0033.2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DO EMPREGO - SINE
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 20.000,00
- (vinte mil reais)
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.010.0.0.10.301.0040.2100 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.00.00.00 - 0114008000- Aplicações Diretas R$ 160.000,00
- (cento e sessenta mil reais)
T O T A L R$ 4.045.241,00
Art. 2º. Para cumprimento do artigo anterior, de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO
02.010.0.0.03.091.0003.2005 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 29.130,00
- (vinte e nove mil e cento e trinta reais)
02.010.0.0.04.122.0003.2006 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE E AEA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 118.435,00
- (cento e dezoito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais)
02.010.0.0.04.122.0003.2010 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PRODEURBS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 66.258,00
- (sessenta e seis mil e duzentos e cinqüenta e oito reais)
02.010.0.0.04.128.0006.1004 - APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO GABINETE
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 17.783,00
- (dezessete mil e setecentos e oitenta e três reais)
02.010.0.0.08.244.0003.2007 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.00.00.00 - 0100000000- Tranf. Instit. Priv. sem Fins Lucrativos R$ 1.000,00
- (um mil reais)
02.040.0.0 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.040.0.0.04.124.0009.2012 - ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 13.000,00
- (treze mil reais)
02.040.0.0.04.126.0009.1006 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.882,00
- (cinco mil e oitocentos e oitenta e dois reais)
02.040.0.0.04.128.0009.1005 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONTROLADORES INTERNOS DO PODER EXECUTIVO
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 6.401,00
- (seis mil e quatrocentos e um reais)
02.050.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
02.050.0.0.04.122.0004.2013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 242.798,00
- (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos e noventa e oito reais)
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 10.700,00
- (dez mil e setecentos reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.844,00
- (dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais)
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.010.0.0.04.122.0003.2015 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 47.000,00
- (quarenta e sete mil reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 4.353,00
- (quatro mil e trezentos e cinqüenta e três reais)
03.010.0.0.04.122.0003.2019 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDICINA DO TRABALHO
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.010,00
- (um mil e dez reais)
03.010.0.0.04.128.0006.1015 - APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.285,00
- (um mil e duzentos e oitenta e cinco reais)
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
04.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
04.010.0.0.04.122.0002.2122 - ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 25.000,00
- (vinte e cinco mil reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 3.500,00
- (três mil e quinhentos reais)
04.010.0.0.04.123.0012.2020 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SFO
3.1.91.00.00.00 - 0394000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 157.468,00
- (cento e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais)
04.010.0.0.04.128.0006.1016 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SFO
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 6.505,00
- (seis mil e quinhentos e cinco reais)
04.010.0.0.04.129.0011.2022 - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.200,00
- (dois mil e duzentos reais)
04.010.0.0.26.781.0046.1080 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES NO AEROPORTO MUNICIPAL
4.4.90.00.00.00 - 0300000000- Aplicações Diretas R$ 50.000,00
- (cinqüenta mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0394000000- Aplicações Diretas R$ 7.952,00
- (sete mil e novecentos e cinqüenta e dois reais)
04.010.0.0.26.781.0046.2123 - MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 62.000,00
- (sessenta e dois mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0394000000- Aplicações Diretas R$ 32.433,00
- (trinta e dois mil e quatrocentos e trinta e três reais)
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL
05.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL
05.010.0.0.13.122.0008.2024 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIVERSIDADE CULTURAL
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8.390,00
- (oito mil e trezentos e noventa reais)
05.010.0.0.13.128.0006.1019 - AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA CULTURA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 133,00
- (cento e trinta e três reais)
05.010.0.0.13.391.0001.2026 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE SINOP
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.200,00
- (um mil e duzentos reais)
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
06.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
06.010.0.0.27.812.0013.1021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 555.000,00
- (quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais)
06.010.0.0.27.812.0013.2029 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPORTIVAS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.022,00
- (cinco mil e vinte e dois reais)
07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
07.010.0.0.04.122.0017.2033 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOSU
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 172.000,00
- (cento e setenta e dois mil reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
08.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
08.010.0.0.04.122.0021.2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 11.863,00
- (onze mil e oitocentos e sessenta e três reais)
08.010.0.0.06.128.0006.1032 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 9,00
- (nove reais)
09 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA
09.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
09.010.0.0.20.122.0023.2046 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SMA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 32.060,00
- (trinta e dois mil e sessenta reais)
09.010.0.0.20.128.0006.1035 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SMA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.400,00
- (cinco mil e quatrocentos reais)
09.010.0.0.20.607.0022.2047 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.200,00
- (dois mil e duzentos reais)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
10.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
10.010.0.0.18.122.0025.2050 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DA SDS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 28.011,00
- (vinte e oito mil e onze reais)
10.010.0.0.18.128.0006.1039 - APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA SDS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 9.740,00
- (nove mil e setecentos e quarenta reais)
10.010.0.0.18.541.0026.1087 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 7.584,00
- (sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.010.0.0.12.122.0028.2053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 505.000,00
- (quinhentos e cinco mil reais)
11.010.0.0.12.122.0029.1051 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
3.1.91.00.00.00 - 0101000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
11.010.0.0.12.128.0006.2054 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
3.1.91.00.00.00 - 0101000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 21.500,00
- (vinte e um mil e quinhentos reais)
11.020.0.0 - FUNDEB-FDO. DE MANUT. E DESENVOLV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO
11.020.0.0.12.361.0029.2063 - FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.00.00.00 - 0118000000- Aplicações Diretas R$ 526.000,00
- (quinhentos e vinte e seis mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
12.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL
12.010.0.0.08.122.0036.2073 - MANUTENÇÃO DA SASTH
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 37.635,00
- (trinta e sete mil e seiscentos e trinta e cinco reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 563.000,00
- (quinhentos e sessenta e três mil reais)
12.010.0.0.08.128.0006.1054 - CAPACITAÇÃO, CURSOS E TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
12.010.0.0.08.241.0038.2085 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 3.000,00
- (três mil reais)
12.010.0.0.08.243.0038.2083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 105.770,00
- (cento e cinco mil e setecentos e setenta reais)
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 10.150,00
- (dez mil e cento e cinqüenta reais)
12.010.0.0.08.244.0035.2071 -IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 85.000,00
- (oitenta e cinco mil reais)
12.010.0.0.08.244.0036.2074 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 6.700,00
- (seis mil e setecentos reais)
12.010.0.0.08.244.0037.2077 - SERVIÇO A ACOLHIMENTO A FAMÍLIAS E OU INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.500,00
- (um mil e quinhentos reais)
12.010.0.0.08.244.0038.2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CRAS E DO PAIF
3.3.50.00.00.00 - 0100000000- Tranf. Instit. Priv. sem Fins Lucrativos R$ 8.890,00
- (oito mil e oitocentos e noventa reais)
12.010.0.0.11.333.0033.2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DO EMPREGO - SINE
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 12.500,00
- (doze mil e quinhentos reais)
12.020.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
12.020.0.0.16.482.0032.2068 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 50.000,00
- (cinqüenta mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 7.500,00
- (sete mil e quinhentos reais)
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO
13.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO
13.010.0.0.11.334.0039.1059 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MICRO, PEQUENO E MÉDIO E EMPREENDEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
3.3.50.00.00.00 - 0100000000- Tranf. Instit. Priv. sem Fins Lucrativos R$ 5.500,00
- (cinco mil e quinhentos reais)
13.010.0.0.22.122.0039.2090 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - SICTM
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 7.388,00
- (sete mil e trezentos e oitenta e oito reais)
13.010.0.0.22.126.0007.2087 - AÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DA SICTM
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 11.000,00
- (onze mil reais)
13.010.0.0.22.128.0006.1056 - APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVDIORES DA SICTM
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8.950,00
- (oito mil e novecentos e cinqüenta reais)
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.010.0.0.10.301.0040.1061 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.00.00.00 - 0114008000- Aplicações Diretas R$ 25.000,00
- (vinte e cinco mil reais)
14.010.0.0.10.303.0044.2098 - IMPLANTAR E MANTER CENTRAIS FARMACÊUTICAS
3.3.90.00.00.00 - 0114008000- Aplicações Diretas R$ 135.000,00
- (cento e trinta e cinco mil reais)
17 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS
17.010.0.0 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS
17.010.0.0.04.122.0003.2105 - AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 53.000,00
- (cinqüenta e três mil reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 55.709,00
- (cinqüenta e cinco mil e setecentos e nove reais)
17.010.0.0.04.126.0007.2104 - AÇÕES DE INFORMATIZAÇÃO DA SGPE
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 11.000,00
- (onze mil reais)
17.010.0.0.04.128.0006.1066 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SGPE
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00
- (cinco mil reais)
T O T A L R$ 4.045.241,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
Em, 22 de novembro de 2016.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
ALCIONE PAULA DA SILVA
Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento