Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Setembro de 2024, de número 4.574, está disponível.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 65/2014 CELEBRADO PELO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO E PELA C. SILVA CONSTRUÇÕES – ME.
CONTRATANTE:o Município de PORTO ESPERIDIÃO, pessoa jurídica de direito Publico, situada na Rua Arnaldo Jorge da cunha nº 444, centro em Porto Esperidião – MT, através do Prefeito Municipal, GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1149459-0 SSP/MT e do CPF N°820.629.351-53, residente e domiciliado na Rua Cinco, Vila Cardoso, Centro, Porto Esperidião - MT.
CONTRATADA C. SILVA CONSTRUÇÕES – ME _, inscrita no CNPJ:__04.411.032/0001-30 , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua: JOÃO PESSOA N°22 CENTRO CACERES neste ato representado pelo(a) Sr. CELSO SILVA, brasileiro, portador do RG. N.º 0681500-6 SSP/MT e CPF N.º 458.603.781-49.
Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 65/2014, instruído no, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo ao Contrato firmado entre as partes em, nos termos previstos em suas Cláusulas conforme planilha hora anexada:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
Pelo presente termo aditivo, fica aditivo o prazo de 09/02/2016 .a 28/12/2016
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
1. A Despesa com termo aditivo, no corrente exercício: Secretaria Municipal de Educação 4490.51.00.00 - construção da quadra poliesportiva 2. despesa para o exercício subsequente será alocada ‘a dotação orçamentaria prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada a Contratante, na Lei Orçamentaria Anual.CLAUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
1 O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, e encontra amparo legal no artigo 65, da Lei n ° 8.666/93.Clausula sexta – da ratificação das clausulas
1 Ficam ratificados as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes .Clausula Sétima - Da Fiscalização
1 Ficam nomeados o servidora Creusa Costa Leite. Como fiscal do presente contrato. 2 E , para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais , depois de lidas , são assinadas pelos representantes das partes , CONTRATANTE e CONTRATADA , e pelas testemunhas abaixo. PORTO ESPERIDIÃO 09 de fevereiro de 2015___________________________________
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ____________________________ C. Silva Construções