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15 de Dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE NOVEMBRO/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE NOVEMBRO/2016
TERMO ADITIVO 296/2016
Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº 256/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JACQUELINE CORDEIRO GAZOLA
Objeto: Será Retificado o Termo Aditivo 077/2016, nas cláusulas Terceira e Quarta. O presente aditamento justifica-se pela continuidade nas Escolinhas e Treinamentos das Seleções Estudantis da modalidade de Handebol Masculino e Feminino, que representam o município em eventos de níveis municipais, regionais e estaduais, e atendimento a Secretaria de Esportes, conforme o MEMORANDO Nº 0106/SME/2016.
Cargo: PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA
Carga Horária: 40 Horas Semanais.
Dotação: 06.06100.04.122.0002.2602 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 3.1.90.04.00.00 0100000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Data da Assinatura: 01/11/2016
Vigência: 01/04/2016 a 16/12/2016
Secretaria: ESPORTES
Signatários: FABIO MARTINS JUNQUEIRA; JOSÉ RICARDO TOGNON; JACQUELINE CORDEIRO GAZOLA
TERMO ADITIVO 297/2016
Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº 436/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA MARIA ALVES
Objeto: Será alterada a carga horária de 38para 20horas semanais à partir de 01/11/2016. O presente aditamento justifica-se pelo fato que DEIXOU 18H/A QUE ESTAVA SUBSTITUINDO KARINE CRISTINA FERREIRA.
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
Carga Horária: 20 Horas Semanais.
Dotação: 02.026.0.0.12.365.0034.2227 Manutenção do Educação Infantil - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB – Educação Infantil - Contratos).
Data da Assinatura: 01/11/2016
Vigência: 01/11/2016 a 16/12/2016
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: FABIO MARTINS JUNQUEIRA; ADRIANO ALVES FERNANDES; ANA MARIA ALVES
TERMO ADITIVO 298/2016
Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº 317/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CINTIA DE SOUSA
Objeto: Será alterada a carga horária de 16para 20horas semanais à partir de 01/11/2016. O presente aditamento justifica-se pelo fato que ASSUMIU 4H/A EM SUBSTITUIÇÃO DE JEFERSON DOUGLAS (LICENÇA MÉDICA).
Cargo: PROFESSOR L. PORTUGUESA
Carga Horária: 20 Horas Semanais.
Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos).
Data da Assinatura: 01/11/2016
Vigência: 01/11/2016 a 16/12/2016
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: FABIO MARTINS JUNQUEIRA; ADRIANO ALVES FERNANDES; CINTIA DE SOUSA
TERMO ADITIVO 299/2016
Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº 467/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDIO ALVES DE SOUZA
Objeto: Será alterada a carga horária de 34para 26horas semanais à partir de 01/11/2016. O presente aditamento justifica-se pelo fato que DEIXOU 8H/A NO CME GENTILA SUSIN MURARO.
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA
Carga Horária: 26 Horas Semanais.
Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos).
Data da Assinatura: 01/11/2016
Vigência: 01/11/2016 a 16/12/2016
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: FABIO MARTINS JUNQUEIRA; ADRIANO ALVES FERNANDES; CLAUDIO ALVES DE SOUZA
TERMO ADITIVO 300/2016
Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº 283/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DEIZIMARY STELLA DE ARAÚJO
Objeto: Será alterada a carga horária de 18para 24horas semanais à partir de 01/11/2016. O presente aditamento justifica-se pelo fato que ASSUMIU 6H/A EM SUBSTITUIÇÃO DE MARIA ANGELA (LICENÇA MÉDICA).
Cargo: PROF. CIÊNCIAS NATURAIS
Carga Horária: 24 Horas Semanais.
Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos).
Data da Assinatura: 01/11/2016
Vigência: 01/11/2016 a 16/12/2016
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: FABIO MARTINS JUNQUEIRA; ADRIANO ALVES FERNANDES; DEIZIMARY STELLA DE ARAÚJO
TERMO ADITIVO 301/2016
Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº 274/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELEUZA PEREIRA DA SILVA
Objeto: Será alterada a carga horária de 40para 38horas semanais à partir de 01/11/2016. O presente aditamento justifica-se pelo fato que DEXOU 20H/A E ASSUMIU 18H/A EM SUBSTITUIÇÃO DE SEILA APARECIDA SANTANA (INTIMAÇÃO JUDICIAL).
Cargo: PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º
Carga Horária: 38 Horas Semanais.
Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos).
Data da Assinatura: 01/11/2016
Vigência: 01/11/2016 a 16/12/2016
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: FABIO MARTINS JUNQUEIRA; ADRIANO ALVES FERNANDES; ELEUZA PEREIRA DA SILVA
TERMO ADITIVO 302/2016
Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº 374/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KISSILA PRISSILA CAMPOS
Objeto: Será alterada a carga horária de 32para 24horas semanais à partir de 01/11/2016. O presente aditamento justifica-se pelo fato que DEIXOU 22H/A NO CME GENTILA SUSIN MURARO E ASSUMIU 14H/A EM SUBSTITUIÇÃO DE JEFERSON DOUGLAS (LICENÇA MÉDICA).
Cargo: PROFESSOR L. PORTUGUESA
Carga Horária: 24 Horas Semanais.
Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos).
Data da Assinatura: 01/11/2016
Vigência: 01/11/2016 a 16/12/2016
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: FABIO MARTINS JUNQUEIRA; ADRIANO ALVES FERNANDES; KISSILA PRISSILA CAMPOS
TERMO ADITIVO 303/2016
Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº 376/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCILENE ALVES MARTINS
Objeto: Será alterada a carga horária de 23para 15horas semanais à partir de 01/11/2016. O presente aditamento justifica-se pelo fato que DEIXOU 8H/A NO CME GENTILA SUSIN MURARO.
Cargo: PROFESSOR L. PORTUGUESA
Carga Horária: 15 Horas Semanais.
Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos).
Data da Assinatura: 01/11/2016
Vigência: 01/11/2016 a 16/12/2016
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: FABIO MARTINS JUNQUEIRA; ADRIANO ALVES FERNANDES; LUCILENE ALVES MARTINS
TERMO ADITIVO 304/2016
Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº 333/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA DE FÁTIMA CORATO ARAÚJO
Objeto: Será alterada a carga horária de 10 para 0 horas aulas semanais à partir de 01/11/2016 e de 0 para 4 horas aulas semanais à partir de 08/11/2016. O presente aditamento e a alteração justificam-se pelo fato DE QUE DEIXOU 10H/A QUE ESTAVA SUBSTITUINDO ANA MARIA FORTUNATO, E ASSUMIU 4H/A EM SUBSTITUIÇÃO DE IVANETE GONÇALVES DE MELO (LICENÇA PRÊMIO), no CME ULISSES GUIMARÃES.
Cargo: PROFESSOR L. PORTUGUESA
Carga Horária: 04 Horas Semanais.
Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos).
Data da Assinatura: 01/11/2016
Vigência: 01/11/2016 a 16/12/2016
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: FABIO MARTINS JUNQUEIRA; ADRIANO ALVES FERNANDES; MARIA DE FÁTIMA CORATO ARAÚJO
TERMO ADITIVO 305/2016
Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº 503/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAFAEL POLETO
Objeto: Será alterada a carga horária de 8para 14horas semanais à partir de 01/11/2016. O presente aditamento justifica-se pelo fato que ASSUMIU 6H/A EM SUBSTITUIÇÃO DE JEFERSON DOUGLAS (RESCISÃO).
Cargo: PROFESSOR L. PORTUGUESA
Carga Horária: 14 Horas Semanais.
Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos).
Data da Assinatura: 01/11/2016
Vigência: 01/11/2016 a 16/12/2016
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: FABIO MARTINS JUNQUEIRA; ADRIANO ALVES FERNANDES; RAFAEL POLETO
TERMO ADITIVO 306/2016
Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº 591/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MIKA HIROTA TANAKA
Objeto: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/11/2016 à 04/11/2017. O presente aditamento justifica-se pela continuidade no atendimento ao Programa de Centro de Referência Setorizado – CREAS.
Cargo: PROFESSOR ED. FÍSICA
Carga Horária: 40 Horas Semanais.
Dotação: 08.08110.08.244.0008.2818 - MANUTENÇÃO DO CREAS 3.1.90.04.00.00 0129007000
Data da Assinatura: 05/11/2016
Vigência: 05/11/2016 a 04/11/2017
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: FABIO MARTINS JUNQUEIRA; AGUINALDO GARRIDO; MIKA HIROTA TANAKA
TERMO ADITIVO 307/2016
Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado Nº 283/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DEIZIMARY STELLA DE ARAÚJO
Objeto: Será alterada a carga horária de 24para 18horas semanais à partir de 11/11/2016. O presente aditamento justifica-se pelo fato que DEIXOU 6H/A QUE ESTAVA SUBSTITUINDO MARIA ANGELA.
Cargo: PROF. CIÊNCIAS NATURAIS
Carga Horária: 18 Horas Semanais.
Dotação: 02.026.0.0.12.361.0032.2230 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.04.00.00 0118000000 Contratação por Tempo Determinado (FUNDEB - Ensino Fundamental - Contratos).
Data da Assinatura: 11/11/2016
Vigência: 11/11/2016 a 16/12/2016
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: FABIO MARTINS JUNQUEIRA; ADRIANO ALVES FERNANDES; DEIZIMARY STELLA DE ARAÚJO