Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Dezembro de 2016.

PORTARIA LEGISLATIVA Nº 089/2016.

PORTARIA LEGISLATIVA Nº 089/2016.

Dispõe sobre exoneração de servidor público do Poder Legislativo de Itiquira e, dá outras providências.

LICURGUIO LINS DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira - MT., no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei e;

Considerando o término da Gestão 2015/2016,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Servidora Erica Oliveira Brandão, brasileira, casada, filha de: Geraldo Sanches Brandão e Lucy Quirino de Oliveira Brandão, natural de Jaciara - MT., nascida em: 30/01/1986, devidamente inscrita no CPF Sob o número 034.194.121-26, RG 1690609 -8 SSP/MT, data de expedição: 20/02/2003, matrícula funcional nº 165, do cargo de: Assessor Parlamentar/ Legislativo, a partir de 30 de dezembro de 2016.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente da portaria Legislativa nº 007/2015.

Registra-se,

Publica-se.

Itiquira-MT., 20 de Dezembro de 2016.

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Licurguio Lins de Souza

Presidente

(Gestão 2015/2016)