Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Janeiro de 2017.

ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE 2017

Ata da 1ª (primeira) Sessão Solene, realizada às 10h00min do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2017, destinada a dar posse aos (a) Excelentíssimos (as) senhores (as) vereadores eleitos (as) no pleito de 02 de outubro de 2016, para legislatura de 2017-2020. Registrada a presença dos vereadores (as): Audelino de Oliveira Primo, Elicio Elizeu de Lima Elço Flávio da Silva, Anderson Mendes de Campos, Jozias de Souza Gomes, Cleuza da Conceição Ribeiro, José Edvaldo Alves, Maria Ângela Ramos de Farias Irmer, Salvador Renildo de Oliveira Soares, conforme determinação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Denise-MT, no seu artigo 5º, assumiu a presidência da sessão o vereador mais votado nas eleições municipais de 02 de outubro de 2016, o senhor Audelino de Oliveira Primo, que no uso de suas atribuições legais declarou aberta a sessão, convidando todos os vereadores a compor a Mesa. Observou que se cumpriram as exigências legais por parte de todos os eleitos no que se refere a desincompatibilização, a apresentação dos documentos e declarações de bens. Designou para os trabalhos da mesa o senhor Maurício Pinheiro de Souza, como secretário Ad-Hoc, auxiliador Dr. Edson Vieira Nóia, como Assessor Jurídico da Presidência. Seguindo a sessão o senhor presidente convidou todos os nobres vereadores a ficarem de pé, estendendo a mão direita, para prestar o compromisso que vai aqui transcrito: “PROMETO CUMPRIR, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E O BEM ESTAR DO SEU POVO.” Feito o compromisso por todos, o senhor presidente declarou-os empossados na forma da Lei. Em seguida convidou-os a assinar o Termo de Posse e Compromisso. A palavra foi colocada a disposição dos empossados. Pronunciaram-se os representantes de cada bancada. Fez também uso da palavra o senhor presidente ponderando quanto a sua satisfação em presidir esta sessão, elogiando os membros do legislativo passado e saudando o povo de Denise, transmitindo votos de esperança e de prosperidade. Em seguida o presidente deu ciência aos empossados de seus direitos, deveres e prerrogativas atribuídas em Lei, dando-lhes vista de todas as leis pertinentes, inclusive os livros da Câmara Municipal, finalizando convocou a sessão solene para a posse da Prefeita e do Vice-Prefeito eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016, para o mandato de 2017 a 2020. Nada mais havendo a se tratar foi determinada a lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, foi assinada pelo presidente, pelo secretário e pelos demais vereadores.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Denise-MT, em 1º (primeiro) de janeiro de 2017.