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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA SENHORA E DOS SENHORES VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA, POSSE DOS SENHORES PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 02 DE OUTUBRO DE 2016.
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois e dezessete (1º/01/2017), nas dependências do Ginásio de Esportes Arlindo Buck, localizado no Bairro Maracanã com início às 09 (nove) horas, em obediência ao Artigo 4º do Regimento Interno, teve inicio a Sessão Solene com a finalidade única de empossar a vereadora e os vereadores, eleger e empossar os membros da Mesa Diretora, posse dos senhores Prefeito e Vice-Prefeito do município de Barra do Bugres/MT. Tendo como chefe do cerimonial a Sra. Laurinda Lacerda, a qual convidou o Vereador mais votado Sr. Arthur José Franco Pereira para assumir os trabalhos. Feito isso, a cerimonialista convidou os Excelentíssimos Vereadores Ademir Antonio dos Santos, Edilson de Oliveira, Ivonilson Pereira Prado, Jamil Pinheiro dos Santos, João Luiz Ferreira, Jonas Manoel de Souza, José Gonçalves de Campos Junior, Josoel Izídio Barbosa, Matias Paulino dos Santos, Sebastião Falanque, Simônia Auxiliadora Arantes de Souza e Valter Romão de Sene. Prosseguindo a cerimonialista convidou para tomar assento nas cadeiras do lado direito da mesa diretora dos trabalhos as autoridades presentes. Ato continuo convidou todos os presentes para se posicionarem para a execução do Hino Nacional Brasileiro, em seguida o Hino do Município de Barra do Bugres. Em seqüência foi o Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Sr. Roney Marcos Ferreira, o qual na Tribuna prestou ação de graças alusiva a presente sessão solene. Em seguida a Sra. Chefe do Cerimonial passou a palavra ao Vereador Arthur José Franco Pereira, vereador mais votado, o qual invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia declarou aberta a presente sessão solene. Feito isso convidou o Vereador Sebastião Falanque para secretariar os trabalhos. Prosseguiu o Sr. Presidente declarando que de acordo com o § 1º, artigo 23 da Lei Orgânica do Município, convidou a senhora e os senhores vereadores eleitos nas eleições de 02 de outubro de 2016, a procederem a entrega de seus diplomas, suas respectivas declarações de bens e a declaração de desincompatibilização (quando for o caso). Após este ato o Sr. Presidente determinou a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para que registrasse nos anais da Câmara Municipal as declarações de bens e arquivasse os diplomas para os devidos fins. Prosseguindo passou ao compromisso de posse e de acordo com o artigo 7º do Regimento Interno procedeu a leitura do seguinte compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO BARRABUGRENSE E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO”. Ato continuo todos os vereadores e vereadora de pé afirmaram “ASSIM O PROMETO”. Em seguida o Sr. Presidente declarou: “pela autoridade que a lei me confere, declaro-os empossados no cargo de vereador do município de Barra do Bugres/MT, para o mandato de 04 (quatro) anos, no período de primeiro de janeiro de dois mil e dezessete (1º/01/2017) a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte (31/12/2020), para tanto os convidou para assinarem o Termo de Posse. Logo em seguida o Sr. Presidente convidou a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal eleito Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho e seu vice Excelentíssimo Sr. Gustavo Abi Rached Cruz, a adentrarem ao Plenário, os quais atendendo solicitação do Sr. Presidente procederam a entrega dos seus Diplomas, bem como das suas declarações de bens. Feito isso o Sr. Presidente convidou os presentes para se posicionarem em pé para ouvirem o seguinte juramento compromisso de Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal eleito e seu vice: "PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM GERAL DO MUNICÍPIO". Em seguida o Sr. Presidente declarou: “pela autoridade que a lei me confere, declaro empossado Prefeito Municipal de Barra do Bugres, a Sua Excelência o Senhor Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho e o seu Vice a Sua Excelência o Senhor Gustavo Abi Rached Cruz, para o mandato de 04 (quatro) anos, no período de primeiro de janeiro de dois mil e dezessete (1º/01/2017) a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte (31/12/2020), e convocou-os para assinarem o termo de posse. Após este ato, passou para eleição da Mesa Diretora, este de acordo com o artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Bugres, e que de acordo com o § 2º, artigo 11 do RI, foi apresentada em tempo hábil duas chapas, assim denominadas e constituídas: “A UNIÃO FAZ A FORÇA” Presidente: Vereador JOÃO LUIZ FERREIRA; Vice-Presidente: Vereador JOSOEL IZÍDIO BARBOSA; 1° Secretário: Vereador EDILSON DE OLIVEIRA e 2ª Secretária: Vereadora SIMONIA AUXILIADORA ARANTES DE SOUZA. A DEMOCRACIA” ASSIM CONSTITUÍDA:PRESIDENTE: VEREADOR JONAS MANOEL DE SOUZA. VICE-PRESIDENTE: SEBASTIÃO FALANQUE, 1º - SECRETÁRIO: ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA. 2º SECRETÁRIO: JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS JÚNIOR. Em seguida o Sr. Presidente informou que de acordo com o § 1º, artigo 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o processo de votação será por voto nominal. Assim sendo, convidou para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto o Vereador Ademir Antonio dos Santos, o qual após exarar a sua assinatura manifestou-se favorável a chapa “a União Faz a Força”; convidou para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto o Vereador Edilson de Oliveira, o qual após exarar a sua assinatura manifestou-se favorável a chapa “ A União Faz a Força”; convidou para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto o Vereador Ivonilson Pereira Prado, o qual após exarar a sua assinatura manifestou-se favorável a chapa “A Democracia”; convidou para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto o Vereador Jamil Pinheiro dos Santos, o qual após exarar a sua assinatura manifestou-se favorável a chapa “A Democracia”; convidou para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto o Vereador João Luiz Ferreira, o qual após exarar a sua assinatura manifestou-se favorável a chapa “A União Faz a Força” convidou para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto o Vereador Jonas Manoel de Souza, o qual após exarar a sua assinatura manifestou-se favorável a chapa “A Democracia”; convidou para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto o Vereador José Gonçalves de Campos Júnior, o qual após exarar a sua assinatura manifestou-se favorável a chapa “A Democracia”; convidou para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto o Vereador Josoel Izídio Barbosa, o qual após exarar a sua assinatura manifestou-se favorável a chapa “A União Faz a Força”; convidou para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto o Vereador Matias Paulino dos Santos, o qual após exarar a sua assinatura manifestou-se favorável a chapa “A União Faz a Força”; convidou para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto o Vereador Sebastião Falanque, o qual após exarar a sua assinatura manifestou-se favorável a chapa “A Democracia”; convidou para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto o Vereador Simonia Auxiliadora Arantes de Souza, a qual após exarar a sua assinatura manifestou-se favorável a chapa “A União Faz a Força”; convidou para assinar a folha de votação e manifestar o seu voto o Vereador Valter Romão Sene, o qual após exarar a sua assinatura manifestou-se favorável a única chapa apresentada. Em seguida o presidente desta solenidade Vereador Arthur José Franco Pereira, após assinar a folha de votação, manifestou-se favorável a chapa “A Democracia”. Terminado o processo de votação o Sr. Presidente informou que a chapa “a União Faz a Força” obteve seis votos e a Chapa “A Democracia”, obteve sete votos, com este resultado declarou eleita a chapa “A Democracia”, assim constituída: Presidente: Vereador JONAS MANOEL DE SOUZA; Vice-Presidente: Vereador SEBASTIÃO FALANQUE; 1° Secretário: Vereador ARTHUR JOSÉ FRANCO PEREIRA e 2º Secretário: Vereador JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS JÚNIOR, e os declarou empossados nos citados cargos para o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e dezessete (1º/01/2017) a trinta e um de dezembro de dois mil e dezoito) 31/12/2018), e os convocou para assinarem o termo de posse e a tomar assento à Mesa. Prosseguindo os trabalhos o Presidente eleito Vereador João Luiz Ferreira, agradeceu a senhora e os senhores vereadores pelo voto de confiança depositado na sua pessoa e aos demais membros da Mesa. Em seguida passou a palavra livre. Inicialmente usou a Tribuna o Vereador Ademir Antonio dos Santos, o qual foi seguido pelos vereadores Edilson de Oliveira, Ivonilson Pereira Prado, Jamil Pinheiro dos Santos, João Luiz Ferreira, Jonas Manoel de Souza, José Gonçalves de Campos Júnior, Josoel Izidio Barbosa, Matias Paulino dos Santos, Sebastião Falanque, Simônia Auxiliadora Arantes de Souza e Valter Romão de Sene. Em seqüência usou a Tribuna o Sr. Vice-Prefeito Municipal Gustavo Abi Rached Cruz, posteriormente usou a Tribuna o Prefeito Municipal Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho. A integra da presente sessão encontra-se no CD-Áudio parte integrante desta ata. Não havendo mais nada a ser tratado o Sr. Presidente comunicou que a Câmara Municipal continuava em recesso parlamentar, até o dia 16 de fevereiro de 2017, todavia a senhora e os senhores vereadores ficavam convocados para uma sessão extraordinária a ser realizada as nove horas do dia 03 do corrente mês, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de eleger as comissões permanentes para o Biênio 2017/2018. Em nome de Deus e do povo barrabugrense deu por encerrada a presente sessão. Barra do Bugres, ao 1º dia do mês de janeiro de 2017.