Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 5 de Janeiro de 2017.

​EXTRATO DE CONTRATOS DEZEMBRO/2016

PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Dezembro de 2016:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016. CONTRATADO: RAFAEL PONTO SOM LTDA ME.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estruturas temporárias para a realização de eventos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte - MT, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes nos termos de referência. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/12/2016 à 02/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 27.646,00 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2016. CONTRATADO: EMERSON MATOZO GAZAL – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados, hipertensos, Farmácia básica, suspensão, Pomada, colírio e injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/12/2016 à 07/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 93.551,98 (Noventa e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta Um Reais, e Noventa e Oito Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2016. CONTRATADO: PNEUS BARBOSA LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Radiais com Certificação do INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores para Utilização e Manutenção de Maquinas e Veículos da Frota Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/12/2016 à 07/12/2017. VALOR TOTAL: R$122.788,00 (Cento e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2016. CONTRATADO: GALEÃO DISTRIBUIDORA DE PNEUS - LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Radiais com Certificação do INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores para Utilização e Manutenção de Maquinas e Veículos da Frota Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/12/2016 à 07/12/2017. VALOR TOTAL: R$222.620,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Vinte Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2016. CONTRATADO: D.P DE SOUZA COMERCIO DE PNEUS E BORRACHAS – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Radiais com Certificação do INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores para Utilização e Manutenção de Maquinas e Veículos da Frota Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/12/2016 à 07/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 118.442,00 (Cento e Dezoito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2016. CONTRATADO: J. ROBERTO DA SILVA – TORNEARIA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas na prestação de serviços de Auto Elétrica e Tornearia, destinados à manutenção preventiva e corretiva de caminhões, máquinas, veículos e motocicletas da frota municipal de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/12/2016 à 16/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 34.450,00 (Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2016. CONTRATADO: AUTO ELÉTRICA IPIRANGA EIRELI – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas na prestação de serviços de Auto Elétrica e Tornearia, destinados à manutenção preventiva e corretiva de caminhões, máquinas, veículos e motocicletas da frota municipal de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/12/2016 à 16/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 123.781,00 (Cento e Vinte e Três Mil, Setecentos e Oito Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2016. CONTRATADO: ALEF WILLIAM SIGNOR RIBEIRO 04266661193. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Suprimentos de Informática (Toner, Cartuchos e Cilindros), originais e compatíveis, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/12/2016 à 16/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 110.147,10 (Cento e Dez Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Dez Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2016. CONTRATADO: AMAURI ROBERTO DE ARAUJO – ME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Suprimentos de Informática (Toner, Cartuchos e Cilindros), originais e compatíveis, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/12/2016 à 16/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 24.556,00 (Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais).

CONTRATO N.° 062/2016. CONTRATADO: DIOCESE DE DIAMANTINO – PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA. OBJETO: Locação de um salão de eventos denominado PAVILHÃO DE FESTAS, medindo aproximadamente 1.400 (Um Mil e Quatrocentos Metros Quadrados) sito a Avenida Rio Branco, s/n., centro, município de Ipiranga do Norte/MT., composto de salão de festas, cozinha, churrasqueiras e banheiros, com rebaixamento de teto em tecido na cor branca, e 200 cadeiras plásticas brancas. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/12/2016 à 20/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 7.900,00 (Sete Mil e Novecentos Reais).

CONTRATO N.° 063/2016. CONTRATADO: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, dentro do território nacional. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/12/2016 á 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).

QUARTOTERMO DE REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2016. CONTRATADO: AUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 001 do lote n.° 002 - Gasolina comum, automotiva, incolor a amarelada, límpida e isenta de impurezas, com teor de álcool etílico anidro combustível, conforme legislação da ANP em vigor, cujo valor unitário passa de R$ 3,85 (Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para R$ 3,90 (Três Reais e Noventa Centavos). Rever,a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 002 do lote n.° 002 Álcool etílico hidratado (etanol), comum, automotiva, máximo de 8% potencial hidrogeniônico, de acordo com a legislação vigente da ANP em vigor. Litro, cujo valor unitário passa de R$ 2,80 (Dois Reais e Oitenta Centavos), para R$ 2,95 (Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 3.350,79 (Três Mil, Trezentos e Cinquenta Reais, e Setenta e Nove Centavos).

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 006/2016. CONTRATADO: LCB REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA – ME. OBJETO: A rescisão unilateral tem por base o contrato n.° 006/2016, nos termos do inciso I, do Art. 79 da Lei n.° 8.666/93 e Cláusula Sétima, 7.2 - “g” do respectivo contrato. Dos motivos: A presente rescisão se dá por razões de interesse público tendo em vista a necessidade de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, em razão da manutenção do equilíbrio das contas públicas, conforme decreto n.° 031/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 14.684,77 (Quatorze Mil, Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais, e Setenta e Sete Centavos).

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 008/2016. CONTRATADO: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA – ME. OBJETO: A rescisão unilateral tem por base o contrato n.° 008/2016, nos termos do inciso I, do Art. 79 da Lei n.° 8.666/93 e Cláusula Décima do respectivo contrato. Dos motivos: A presente rescisão se dá por razões de interesse público tendo em vista a necessidade de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, em razão da manutenção do equilíbrio das contas públicas, conforme decreto n.° 031/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 21.560,00 (Vinte e Um Mil, Quinhentos e Sessenta Reais).

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 024/2016. CONTRATADO: J. ROBERTO DA SILVA – TORNEARIA – ME. OBJETO: A rescisão unilateral tem por base o contrato n.° 024/2016, nos termos do inciso I, do Art. 79 da Lei n.° 8.666/93 e Cláusula Sétima, 7.2, “g” do respectivo contrato. Dos motivos: A presente rescisão se dá por razões de interesse público tendo em vista a necessidade de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, em razão da manutenção do equilíbrio das contas públicas, conforme decreto n.° 031/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 9.927,50 (Nove Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 028/2016. CONTRATADO: TANIA POLIANA MENDES 01151832138. OBJETO: A rescisão unilateral tem por base o contrato n.° 028/2016, nos termos do inciso I, do Art. 79 da Lei n.° 8.666/93 e Cláusula Sétima do respectivo contrato. Dos motivos: A presente rescisão se dá por razões de interesse público tendo em vista a necessidade de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, em razão da manutenção do equilíbrio das contas públicas, conforme decreto n.° 031/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 8.198,00 (Oito Mil, Cento e Noventa e Oito Reais).

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 028/2015. CONTRATADO: NLL ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP (antiga Pinheiro Comércio e Serviço LTDA). OBJETO: A rescisão unilateral tem por base o contrato n.° 023/2016, nos termos do inciso I, do Art. 79 e inciso I e II do art. 78 da Lei n.° 8.666/93, tendo em vista a inexecução da obra e procedimento administrativo instaurado por esta administração pública. Dos motivos: A presente rescisão se dá por razões de interesse público tendo em vista que a empresa não cumpriu cláusulas contratuais ou cumpriu de forma irregular, especificações, projetos ou prazos da obra supra mencionada, conforme especificado no parecer jurídico n.° 152/2016 e procedimento administrativo. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/12/2016.

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 062/2015. CONTRATADO: MARIO DE JESUS SIQUEIRA 644404435904. OBJETO: A rescisão unilateral tem por base o contrato n.° 062/2015, nos termos do inciso I, do Art. 79 da Lei n.° 8.666/93 e Cláusula Sétima, 7.2 - “g” do respectivo contrato. Dos motivos: A presente rescisão se dá por razões de interesse público tendo em vista a necessidade de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, em razão da manutenção do equilíbrio das contas públicas, conforme decreto n.° 031/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 9.101,68 (Nove Mil, Cento e Um Reais, e Sessenta e Oito Centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2016. CONTRATADO: LUCIANO PICCINI. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 12 (Doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Terceira, do Contrato n.° 001/2016. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 12 (Doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 1.100,00 (Um Mil e Cem Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2016. CONTRATADO: VICENTE JOÃO TREVISAN. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 12 (Doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Terceira, do Contrato n.° 002/2016. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 50.371,20 (Cinquenta Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 12 (Doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 4.197,60 (Quatro Mil Cento e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 50.371,20 (Cinquenta Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2016. CONTRATADO: GABRIELA TURISMO E TRANSPORTES LTDA – EPP. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do valor contratual constante na “Clausula Quarta” do Contrato Administrativo nº 009/2016.O valor global do contrato original passa a ser de R$ 132.633,50 (Cento e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Três Reais, e Cinquenta Centavos).Adita-se o Contrato nº 009/2016 para acrescentar o valor de R$ 3.084,50 (Três Mil, Oitenta e Quatro Reais, e Cinquenta Centavos), em função da necessidade de serviços ora citada. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 3.084,50 (Três Mil, Oitenta e Quatro Reais, e Cinquenta Centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2016. CONTRATADO: TRANSCARIBE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA – ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do valor contratual constante na “Clausula Quarta” do Contrato Administrativo nº 010/2016.O valor global do contrato original passa a ser de R$ 250.091,66 (Duzentos e Cinquenta Mil, Noventa e Um Reais, e Sessenta e Seis Centavos).Adita-se o Contrato nº 010/2016 para acrescentar o valor de R$ 17.705,66 (Dezessete Mil, Setecentos e Cinco Reais, e Sessenta e Seis Centavos), em função da necessidade de serviços ora citada. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 17.705,66 (Dezessete Mil, Setecentos e Cinco Reais, e Sessenta e Seis Centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2016. CONTRATADO: RENATHA ALEXIA CORREA FONTEBASSE ZANATTA 05101990116. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do valor contratual constante na “Clausula Terceira” do Contrato Administrativo nº 013/2016.O valor global do contrato original passa a ser de R$ 49.166,50 (Quarenta e Nove Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais, e Cinquenta Centavos).Adita-se o Contrato nº 013/2016 para suprimir do valor total a importância de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), relativo à inexecução de parte do objeto contratado, tendo em vista a suspensão dos trabalhos da Secretaria Municipal de Obras. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2016. CONTRATADO: MARISA APARECIDA MATHIAZI DI MATEOS. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 10 (Dez) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 31 de Outubro de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Terceira, do Contrato n.° 017/2016. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 10 (Dez) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 31/10/2017. VALOR TOTAL: R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2016. CONTRATADO: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE IPIRANGA DO NORTE – COOPIRANGA. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 10 (Dez) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 31 de Outubro de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Terceira, do Contrato n.° 018/2016. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 10 (Dez) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 31/10/2017. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2016. CONTRATADO: OLI DE FATIMA MOREIRA. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 07 (Sete) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 31 de Julho de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Terceira, do Contrato n.° 027/2016. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 5.250,00 (Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 07 (Sete) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) em função do acréscimo conforme índice acumulado do IGPM, do mês de Novembro/2016, vigente na data deste aditivo. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 31/07/2017. VALOR TOTAL: R$ 5.250,00 (Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033/2016. CONTRATADO: LUCIANO PICCINI. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 07 (Sete) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 31 de Julho de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Terceira, do Contrato n.° 033/2016. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 6.160,00 (Seis Mil, Cento e Sessenta Reais). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 07 (Sete) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 31/07/2017. VALOR TOTAL: R$ 6.160,00 (Seis Mil, Cento e Sessenta Reais).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2016. CONTRATADO: GPAV – GARCIA PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 039/2016, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 180 (Cento e Oitenta) Dias contados a partir de 26 de Dezembro de 2016 até o dia 26 de Julho de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 039/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26/12/2016 à 26/07/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2016. CONTRATADO: CLUBE DO IDOSO ALEGRIA DE VIVER. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 04 (Quatro) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 30 de Abril de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Terceira, do Contrato n.° 046/2016. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 04 (Quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 30/04/2017. VALOR TOTAL: R$ 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2016. CONTRATADO: GERALDO VICENTE DA SILVA CONSTRUTORA – ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 059/2016, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 30 (Trinta) Dias contados a partir de 18 de Dezembro de 2016 até o dia 17 de Janeiro de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 059/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/12/2016 à 17/01/2017.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2016. CONTRATADO: TRANSCARIBE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA – ME. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, na Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem aditar o presente contrato para a alteração do valor contratual constante na “Clausula Quarta” do Contrato Administrativo nº 010/2016 e a prorrogação do presente contrato.Adita-se o Contrato nº 010/2016 para suprimir o valor de R$ 1.076,40 (Um Mil e Setenta e Seis Reais, e Quarenta Centavos), em função da necessidade de supressão ora citada e prorrogar pelo prazo de 30 (Trinta) Dias, contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 30 de Janeiro de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Sexta, do Contrato n.° 010/2016.O valor global do contrato original passa a ser de R$ 249.015,26 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Quinze Reais, e Vinte e Seis Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 30/01/2017. VALOR TOTAL: R$ 1.076,40 (Um Mil e Setenta e Seis Reais, e Quarenta Centavos).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2016. CONTRATADO: LAERCIO BONETTI – EPP. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 031/2016, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 210 (Duzentos e Dez) Dias contados a partir de 08 de Dezembro de 2016 até o dia 06 de Julho de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 031/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/12/2016 à 06/07/2017.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/2015. CONTRATADO: FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 30 de Junho de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Quarta, do Contrato n.° 055/2015. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 06 (Seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 30/06/2017. VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029/2014. CONTRATADO: GILMAR FELISBERTO. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 30 de Junho de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 029/2014. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 9.449,94 (Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais, e Noventa e Quatro Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 06 (Seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 1.574,99 (Um Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais, e Noventa e Nove Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 30/06/2017. VALOR TOTAL: R$ 9.449,94 (Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais, e Noventa e Quatro Centavos).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2014. CONTRATADO: GILMAR FELISBERTO. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 30 de Junho de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 030/2014. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 15.749,88 (Quinze Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais, e Oitenta e Oito Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 06 (Seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 2.624,98 (Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais, e Noventa e Oito Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 30/06/2017. VALOR TOTAL: R$ 15.749,88 (Quinze Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais, e Oitenta e Oito Centavos).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033/2014. CONTRATADO: DENER LUIZ DA SILVA. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 30 de Junho de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 033/2014. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 8.984,04 (Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais, e Quatro Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 06 (Seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 1.497,34 (Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais, e Trinta e Quatro Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 30/06/2017. VALOR TOTAL: R$ 8.984,04 (Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais, e Quatro Centavos).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2015. CONTRATADO: L. H. C. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 052/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 180 (Cento e Oitenta) Dias contados a partir de 05 de Dezembro de 2016 até o dia 05 de Junho de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 052/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/12/2016 à 05/06/2017.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2016. CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS IPIRANGA LTDA ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sexta do contrato nº 007/2016, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 01 (Um) Mês contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até o dia 31 de Janeiro de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 007/2016.PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 31/01/2017.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2013. CONTRATADO: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2017 até 30 de Junho de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Segunda, do Contrato n.° 027/2013. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 19.618,26 (Dezenove Mil, Seiscentos e Dezoito Reais, e Vinte e Seis Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 06 (Seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 3.269,71 (Três Mil, Duzentos e Sessenta e Nove Reais, e Setenta e Um Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 30/06/2017. VALOR TOTAL: R$ 19.618,26 (Dezenove Mil, Seiscentos e Dezoito Reais, e Vinte e Seis Centavos)

Ipiranga do Norte – MT, 05 de Janeiro de 2017.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal