Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE Nº. 001/2017

Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeita, eleitos no pleito do dia dois de outubro de dois mil e dezesseis, eleitos para o quadriênio (2017/2020), IX Legislatura do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e dezessete, com início às nove horas da manhã, no recinto da Câmara Municipal de Água Boa, Mato Grosso, sito à Rua Nove, número quatrocentos e oitenta e cinco. O Cerimonial, Ilustríssimo Senhor Airton Iappe neste momento deu início ao Ato Solene de Posse dos Vereadores eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis e, passou a composição da Mesa de Honra, e afirmou que a solenidade de posse será presidida pelo Excelentíssimo Senhor José Ari Zandoná, nos termos do § 1º do Art. 10º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Boa – MT, ato continuo, deu continuação a composição da mesa de honra, convidando O Excelentíssimo Senhor José Ari Zandoná – Vereador eleito com 363 votos pela Coligação “Água Boa é Diferente”; Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva – Prefeito Municipal do Município de Água Boa no 2013/2016; O Ilustríssimo Senhor Lírio Maggioni - Vice-Prefeito; O Ilustríssimo Senhor Wanderson Silva Sá – Tenente-Coronel da Polícia Militar, Comandante do 16º Batalhão de Policia Militar do Estado de Mato Grosso. Composta a Mesa das Autoridades, convidou a todos para em pé, em sinal de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro. Neste momento o Senhor Airton agradeceu a presença de todo, autoridades civis, militares, eclesiásticas e o povo em geral. Ato continuo, convidou os vereadores para adentrarem o Plenário do recinto da Câmara Municipal, Ilustríssimos Vereadores eleitos em 02 de outubro de 2016, sendo eles:Senhor Adelar Fusinato, portador do CPF nº 181.059.631-91 Vereador eleito com 1.450 votos pelo Partido Democratas – DEM, na coligação “Água Boa é Diferente”;Senhor Renato Beraldo da Silva, portador do CPF nº 569.075.081-68 Vereador eleito com 528 votos pelo Partido Social Democrático – PSD, na coligação “Água Boa Mais Unida”; Senhor Luís César de Lara Pinto Filho, portador do CPF nº 021.360.571-62 Vereador eleito com 461 votos pelo Partido da República – PR, na coligação “Água Boa Mais Unida”; Senhor Jonathan Silveira Roberto, portador do CPF nº 016.317.001-03 Vereador eleito com 450 votos pelo Partido da República – PR, na coligação “Água Boa Mais Unida”; Senhor Alan Rodrigo Apio, portador do CPF nº 031.153.591-79 Vereador eleito com 366 votos pelo Partido da República – PR, na coligação “Água Boa Mais Unida”; Senhor José Ari Zandoná, portador do CPF nº 256.151.810-87 Vereador eleito com 363 votos pelo Partido Democratas – DEM, na coligação “Água Boa é Diferente”; Senhor Sandro Lúcio Aleixo, portador do CPF nº 487.789.401-25 Vereador eleito com 347 votos pelo Partido Progressista – PP, na coligação “Água Boa Mais Unida”; Senhor Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, portador do CPF nº 295.880.301-53 Vereador eleito com 341 votos pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, na coligação “Água Boa é Diferente”; Senhor Leonardo Leite Ribeiro, portador do CPF nº 111.597.768-73 Vereador eleito com 340 votos pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, na coligação “Água Boa é Diferente”; Senhora Marilene Terezinha Estefano, portadora do CPF nº 719.296.069-15 Vereadora eleita com 317 votos pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, na coligação “Água Boa é Diferente” e Senhor Fernando de Melo Quintanilha, portador do CPF nº 361.246.991-68 Vereador eleito com 229 votos pelo Partido Republicano Brasileiro – PRB, na coligação “Unidos por Água Boa I”. Neste momento de acordo como Parágrafo 1º do Artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Água Boa, e Parágrafo 1º do Artigo 10º do Regimento Interno da Câmara Municipal, presidiu a Sessão Solene de Posse, o Ilustríssimo Senhor Vereador José Ari Zandoná, Vereador mais idoso, eleito nas eleições de dois de outubro de dois mil e dezesseis, para o oitavo mandato, ao qual o Senhor Airton Alfredo Iappe passou a palavra para dar a abertura a este ato Solene de Posse. Cumprimentou as autoridades que compuseram a Mesa de Honra, ao público que se fez presente e, sob inspiração e proteção de Deus, deu por iniciados os trabalhos da presente Sessão Solene de Posse. Neste momento convidou o Vereador Luís César de Lara Pinto Filho/PR para assumir e desempenhar as funções de Secretário “Hadoc” deste ato solente. E, neste momento solicitou ao Secretário “Hadoc” para conferir os diplomas dos Senhores Vereadores e receber as suas declarações de bens, conforme preceitua o Artigo 9º, do Regimento Interno e Parágrafo 6º do Arigo 20, da Lei Orgânica do Município, conforme chamada nominal: Adelar Fusinato; Alan Rodrigo Apio; Fernando de Melo Quintanilha; Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão; Jonathan Silveira Roberto; José Ari Zandoná; Leonardo Leite Ribeiro; Luís César de Lara Pinto filho; Marilene Terezinha Estefano; Renato Berado da Silva e Sandro Lúcio Aleixo. Neste momento o Presidente José Ari Zandoná convidou todos os Vereadores diplomados, para que em pé, com a mão direita estendida, a pronunciarem o Termo de Compromisso, ao mesmo tempo, que foi lido por ele, conforme determina o Parágrafo 3º do Regimento Interno, os prestaram o seguinte Termo de Compromisso: Prometo exercer, com dignidade, dedicação e ética, o meu mandato popular que me foi confiado, observando a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município de Água Boa, trabalhando pelo engrandecimento deste Município, para a Região, ao Estado de Mato Grosso, e para o bem geral de seus habitantes.” O presidente declarou neste momento, empossados todos os Vereadores eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis. Solicitou-me neste momento para que eu fizesse a leitura do Termo de Posse e, após foi feita a chamada nominal dos vereadores, para que procedesse ao ato de assinatura do mesmo. Neste momento, anunciou o presidente José Ari Zandoná que passou para à eleição de Mesa Diretora da Câmara Municipal de Água Boa para o biênio dois mil e dezessete, dois mil e dezoito, conforme determina o Regimento Interno e, prosseguiu da seguinte forma: “Senhores Vereadores, havendo número legal e, de acordo com os Artigos 14 e 15 e seus parágrafos, do Regimento Interno da Câmara Municipal, daremos início a eleição da Mesa Diretora, que de acordo com a legislação vigente, a votação será nominal, conforme preceitua o § 5º do 15º do Regimento Interno (vejamos). “Art. 15 - ...§ 5° - A votação será nominal e far-se-á pela chamada em ordem alfabética dos nomes dos Vereadores, pelo Presidente da Mesa Diretora, os quais em voz alta deverão expressar seu voto dizendo o nome do Vereador escolhido para o cargo em votação. O Presidente será o último a votar, cabe também ao presidente confirmar a contagem dos votos e proclamar o resultado da votação. (Alterado pela Resolução nº. 009/2009)” Para cada cargo da Mesa será realizada uma votação, para presidente, um vice-presidente, um primeiro secretário e um segundo secretário. Conforme parágrafo 6º, do Artigo 15, do Regimento Interno, o Vereador que obtiver a maioria simples de votos, será declarado eleito e, caso houver empate, será efetuada uma nova votação e, se persistir o empate, será considerado eleito o Vereador mais votado nas eleições, dentre os dois nomes que obtiveram o empate. Em primeiro lugar, a votação será para presidente. Se não houver dúvidas, darei início a votação, que será por chamada nominal em ordem alfabética dos nomes dos Vereadores. Ato continuo, Solicito ao Secretário “hadoc”, para que faça a chamada nominal para a votação para o cargo de presidente: ato continuo: Adelar Fusinato, meu voto é para José Ari Zandoná; Alan Rodrigo Apio, meu voto é para José Ari Zandoná; Fernando de Melo Quintanilha, meu voto é para José Ari Zandoná; Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão, meu voto é para José Ari Zandona; Jonathan Silveira Roberto, meu voto é para José Ari Zandoná; José Ari Zandoná, meu voto é para José Ari Zandoná; Leonardo Leite Ribeiro, meu voto é para José Ari Zandoná; Luís César de Lara Pinto Filho, meu voto é para José Ari Zandoná; Marilene Terezinha Estefano, meu voto é para José Ari Zandoná; Renato Beraldo da Silva meu voto é para José Ari Zandoná; Sandro Lúcio Aleixo, meu voto é para José Ari Zandoná. Ato continuo, Com maioria de 11 (onze) votos para o Vereador José Ari Zandoná, DECLARO ELEITO para o Cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2017/2018 da IX Legislatura do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Vereador: JOSÉ ARI ZANDONÁ, ato continuo, com a palavra o Senhor Presidente, José Ari Zandoná, Senhores Vereadores, vou dar prosseguimento a Eleição da Mesa Diretora, sendo que agora faremos a eleição para o cargo de Vice-presidente. Não havendo dúvidas por parte dos Vereadores, vamos proceder à votação. Solicito ao Secretário para que faça a chamada nominal para votação: Adelar Fusinato, meu voto é para Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão; Alan Rodrigo Apio, meu voto é para Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão; Fernando de Melo Quintanilha, meu voto é para Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão; Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão, meu voto é para Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão; Jonathan Silveira Roberto, meu voto é para Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão; José Ari Zandoná, meu voto é para Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão; Leonardo Leite Ribeiro, meu voto é para Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão; Luís César de Lara Pinto Filho, meu voto é para Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão; Marilene Terezinha Estefano, meu voto é para Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão; Renato Beraldo da Silva meu voto é para Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão; Sandro Lúcio Aleixo, meu voto é para Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão. Ato continuo, Com maioria de 11 (onze) votos para o Vereador Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão, DECLARO ELEITO para o Cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2017/2018 da IX Legislatura do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Vereador: JOAQUIM DO ANJOS FERREIRA DA PAIXÃO. Dando prosseguimento a eleição da Mesa Diretora, faremos agora a escolha do 1º Secretário da Câmara Municipal, para o biênio 2017/2018. Se não houver dúvidas por parte dos vereadores, darei início ao processo de votação. Solicito ao Secretário para que faça a chamada nominal para votação: Adelar Fusinato, meu voto é para Luís César de Lara Pinto Filho; Alan Rodrigo Apio, meu voto é para Luís César de Lara Pinto Filho; Fernando de Melo Quintanilha, meu voto é para Luís César de Lara Pinto Filho; Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão, meu voto é para Luís César de Lara Pinto Filho; Jonathan Silveira Roberto, meu voto é para Luís César de Lara Pinto Filho; José Ari Zandoná, meu voto é para Luís César de Lara Pinto Filho; Leonardo Leite Ribeiro, meu voto é para Luís César de Lara Pinto Filho; Luís César de Lara Pinto Filho, meu voto é para Luís César de Lara Pinto Filho; Marilene Terezinha Estefano, meu voto é para Luís César de Lara Pinto Filho; Renato Beraldo da Silva meu voto é para Luís César de Lara Pinto Filho; Sandro Lúcio Aleixo, meu voto é para Luís César de Lara Pinto Filho. Ato continuo, Com maioria de 11 (onze) votos para o Vereador Luís César de Lara Pinto Filho, DECLARO ELEITO para o Cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2017/2018 da IX Legislatura do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Vereador: LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO. Dando prosseguimento a eleição da Mesa Diretora, faremos agora a escolha do 2º Secretário da Câmara Municipal, para o biênio 2017/2018. Se não houver dúvidas por parte dos vereadores, darei início ao processo de votação. Solicito ao Secretário para que faça a chamada nominal para votação: Adelar Fusinato, meu voto é para Jonathan Silveira Roberto; Alan Rodrigo Apio, meu voto é para Jonathan Silveira Roberto; Fernando de Melo Quintanilha, meu voto é para Jonathan Silveira Roberto; Joaquim do Anjos Ferreira da Paixão, meu voto é para Jonathan Silveira Roberto; Jonathan Silveira Roberto, meu voto é para Jonathan Silveira Roberto; José Ari Zandoná, meu voto é para Jonathan Silveira Roberto; Leonardo Leite Ribeiro, meu voto é para Jonathan Silveira Roberto; Luís César de Lara Pinto Filho, meu voto é para Jonathan Silveira Roberto; Marilene Terezinha Estefano, meu voto é para Jonathan Silveira Roberto; Renato Beraldo da Silva meu voto é Jonathan Silveira Roberto; Sandro Lúcio Aleixo, meu voto é para Jonathan Silveira Roberto. Ato continuo, com maioria de 11 (onze) votos para o Vereador Jonathan Silveira Roberto, DECLARO ELEITO para o Cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2017/2018 da IX Legislatura do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Vereador: JONATHAN SILVEIRA ROBERTO. Dando prosseguimentos aos trabalhos, o presidente, declarou empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2017/2018, com a seguinte composição: Presidente, Vereador José Ari Zandoná, portador do CPF nº 256.151.810-87; Vice-Presidente Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, portador do CPF nº 295.880.301-53, 1º Secretário: Vereador Luís César de Lara Pinto Filho, portador do CPF nº 021.360.571-62 e 2º Secretário: Vereador Jonathan Silveira Roberto, portador do CPF nº 016.317.001-03 e, convidou o Presidente e o Secretário, eleitos para assumir os seus lugares junto à Mesa Diretora e para que conduzíssemos os trabalhos deste Ato Solene. Neste momento o presidente assume os trabalhos da Mesa e faz breves agradecimentos aos vereadores que o elegeram, as autoridades e ao público em geral. Neste momento o Presidente solicitou ao Vereador Fernando de Melo Quintanilha para tomar acento no lugar do Vereador Luís César de Lara Pinto Filho que ocupará lugar a Mesa Diretora. Neste momento agradeceu ao Secretário de Estado de Esportes, Senhor Pedro, presente neste ato solene. Neste momento o Senhor Airton Alfredo Iappe convidou o Prefeito Mauro Rosa da Silva e a Primeira Dama, Helaine Cristina que entregou um buquê de flores a Senhora Edite Maggioni, que neste ato foi representada pela sua filha Ivone Maggioni Fiori que não pode estar presente por motivos de força maior, para a frente da Mesa Diretora para também prestarem uma merecida homenagem ao seu Vice-Prefeito que ora deixou o cargo, Senhor Lírio Maggioni. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Mesa Diretora empossada conduz o processo de posse do Prefeito e Vice-prefeita, eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis. Neste momento, consoante o artigo 64, da Lei Orgânica do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, a Câmara Municipal de Água Boa, deu-se início, a Posse do Prefeito e Vice-prefeita, eleitos em sete de outubro de dois mil e doze. Ato continuo, solicitou-se ao Prefeito Eleito, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva para que apresentasse sua declaração de bens, bem como o seu diploma. Ato continuo, solicitou-se a Vice-prefeita Eleita, Ilustríssima Senhora Rejane Schneider Garcia para que apresentasse sua declaração de bens, bem como seu diploma. Neste momento, a sua Excelência o Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva e a Vice-prefeita Rejane Schneider Garcia passaram a prestar o Termo de Compromisso, que assim foi proferido: “Prometo exercer, com dignidade e dedicação e ética, o meu mandato popular que me foi confiado, observando a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município de Água Boa, trabalhando pelo engrandecimento deste município, para a Região, ao Estado de Mato Grosso, e para o bem geral de seus habitantes.” Neste momento o presidente, empossa o Prefeito e a Vice-prefeita e os cumprimenta. “E, neste momento declaro empossados, a sua Excelência, o Prefeito Municipal, Senhor MAURO ROSA DA SILVA, portador do CPF nº 333.126.801-15 e a Vice-prefeita Municipal, Senhora REJANE SCHNEIDER GARCIA, portadora do CPF nº 344.471.801-20. Ato continuo, foi convidado a sua Excelência o Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, e sua esposa Helaine Cristina e a Vice-prefeita, Senhor Rejane Schneider Garcia, e seu esposo Lúcio Garcia para tomarem lugar à Mesa de Honra. Neste momento, foi solicitado a mim, Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para prosseguir a leitura do Termo de Posse nº 074/2017 e, após convidá-los para assinatura do mesmo. Neste momento o Senhor Airton Alfredo Iappe convidou o Comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, Senhor Wanderson Silva Sá para compor a Mesa de Honra. Neste momento representando o Padre Renato Schneider da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, representando a Igreja Católica, o Senhor Ênio Aurélio Zandoná, como também convidou o Pastor João Batista, da Igreja Assembleia de Deus Madureira, representando a Igreja Evangélica para estenderem bênçãos a todos os presentes, em especial as autoridades constituídas. Neste momento o Senhor Presidente, usou da palavra agradecendo a todos os colegas candidatos a vereadores que não se elegeram, mas que participaram e colaboraram para estarmos aqui hoje, agradeceu a toda população no geral pela presença neste ato solene e informou ao Senhores Vereadores para a primeira Sessão Ordinária a ser realizada, após o recesso, no dia seis de fevereiro de dois mil e dezessete, com início às dezenove horas, conforme determina o Regimento Interno, onde será realizada a eleição da Comissão Geral da Câmara Municipal. Neste momento usou da palavra a Vice-Prefeita, Senhora Rejane Schneider Garcia que fez suas explanações e agradeceu a todo o público geral. Neste momento usou da palavra o Prefeito Municipal Mauro Rosa da Silva que também fez suas explanações e agradeceu a toda a população no geral pela presença neste ato solene. Neste momento entregou-se pelas mãos do Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Ari Zandoná um buquê de flores para a Primeira Dama, Senhora Helaine Cristina Santos Barbosa pelos serviços prestados a Secretaria Municipal de Ação Social e ao nosso município. Neste momento entregou-se pelas mãos do Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, um buquê de flores para a Vice-Prefeito Rejane Schneider Garcia pelo cargo ora assumido. Neste momento entregou-se pelas minhas mãos como Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Vereador Luís César de Lara Pinto Filho, um buquê de flores para a única mulher vereadora eleita, Senhora “Mari do Carrinho”. Neste momento, o Presidente da Câmara Municipal, José Ari Zandoná, agradeceu a presença de todos e, sob inspiração e proteção de Deus, deu por encerrados os trabalhos da presente Sessão Solene de Posse, ao qual eu, Vereador Luís César de Lara Pinto Filho, Secretário “Hadoc”, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes a este ato solene.