Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 16 de Janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 16, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA DE LIMA

PORTARIA Nº 16, DE 2 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre a nomeação da Senhora MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade RG nº 352. 848, SSP-GO, e inscrita no CPF nº 261.520.881-20, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Parágrafo único. A nomeada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 69, de 21 de novembro de 2011, especialmente pelas alterações contidas na Lei Complementar nº 88, de 21 de março de 2015, Lei Complementar Municipal 58, de 8 de dezembro de 2008, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal