Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 16 de Janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 18, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAÇÃO DE JOÃO BATISTA DE FARIA

PORTARIA Nº 18, DE 2 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre a nomeação do Senhor JOÃO BATISTA DE FARIA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor JOÃO BATISTA DE FARIA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 910.691 - SSP-GO, e inscrito no CPF nº 207. 863.361-53, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 69, de 21 de novembro de 2011, especialmente pelas alterações contidas na Lei Complementar nº 88, de 21 de março de 2015 e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal